Prova UEPA - 2015 - PGE-PA - Procurador do Estado
Aplicada em 30/08/15Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 80 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Teoria da Constituição 3 questões
- 1.2 Constitucionalismo 1 questão
- 1.3 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 2 questões
- 1.4 Classificação das Constituições 1 questão
- 1.5 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 1.6 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.7 Mandado de Injunção 1 questão
- 1.8 Mandado de Segurança 1 questão
- 1.9 Habeas Data 1 questão
- 1.10 Habeas Corpus 1 questão
- 1.11 Ordem Econômica e Financeira 4 questões
- 1.12 Finanças Públicas – Orçamento 1 questão
- 1.13 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 1.14 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.15 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.16 Intervenção do Estado no Domínio Econômico 1 questão
- 1.17 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 1.18 Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária 1 questão
- 1.19 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT 1 questão
- 1.20 Índios 1 questão
- 1.21 Ordem Social 1 questão
- 2.1 Serviços Públicos 1 questão
- 2.2 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 2.3 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 2.4 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 2.5 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 2.6 Atos administrativos 1 questão
- 2.7 Teoria das nulidades 1 questão
- 2.8 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 2.9 Contratos Administrativos 1 questão
- 2.10 Conceito e Características 1 questão
- 2.11 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 2 questões
- 2.12 Provimento e vacância 1 questão
- 2.13 Responsabilidades do servidor 1 questão
- 3.1 Lei nº 5.810 de 1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará 1 questão
- 3.2 Legislação do Estado do Pará 10 questões
- 3.3 Lei Estadual nº 7.591 de 2011 - Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários – TFRM e o Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de 1 questão
- 3.4 Lei 5.529 de 1989 - cobrança do Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação de quaisquer bens ou direitos. 1 questão
- 3.5 Lei Complementar 58 de 2006 - Código de Direitos, Garantias e obrigações do Contribuinte do Estado do Pará 2 questões
- 3.6 6.182, de 30 de Dezembro de 1998 Procedimentos Administrativo-Tributários 4 questões
- 3.7 Lei nº 5.849 de 1994 - Dispõe sobre a Lei Agrícola, Agrária e Fundiária do Estado do Pará 1 questão
- 4.1 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 4.2 Aspectos Gerais da Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 4.3 Recuperação extrajudicial 1 questão
- 4.4 Falência 1 questão
- 4.5 Títulos de Crédito 1 questão
- 4.6 Características e princípios 1 questão
- 4.7 Endosso, aval e protesto 1 questão
- 4.8 Títulos em espécie 1 questão
- 7.1 Ação Rescisória 1 questão
- 7.2 Cumprimento de sentença 1 questão
- 7.3 Obrigações de fazer e não fazer/tutela inibitória: astreinte 1 questão
- 7.4 Processo de execução 2 questões
- 7.5 Da execução em geral 1 questão
- 7.6 Execução contra a Fazenda Pública 1 questão
- 7.7 Recursos 1 questão
- 7.8 Efeitos dos recursos 1 questão
- 7.9 Tutela Antecipada 1 questão
- 7.10 Procedimento ordinário 1 questão
- 8.1 Sentença 1 questão
- 8.2 Recursos 2 questões
- 8.3 Apelação no Processo Civil 2 questões
- 8.4 Remessa Necessária 1 questão
- 8.5 Recurso Especial 1 questão
- 8.6 Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário 1 questão
- 9.1 Direito das Obrigações 1 questão
- 9.2 Inadimplemento das Obrigações 1 questão
- 9.3 Contratos em Geral 1 questão
- 9.4 Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido 1 questão
- 9.5 Responsabilidade civil 1 questão
- 9.6 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
- 9.7 Prescrição e Decadência 1 questão
- 9.8 Parte Geral 2 questões
- 9.9 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 9.10 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 9.11 Propriedade 1 questão
- 9.12 Servidões 1 questão
- 9.13 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 1 questão
- 9.14 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 10.1 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
- 10.2 Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011 1 questão
- 10.3 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 3 questões
- 10.4 Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 1 questão
- 10.5 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 10.6 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
- 10.7 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
- 12.1 A Despesa Pública 2 questões
- 12.2 Realização da despesa pública 1 questão
- 12.3 Classificação da despesa pública 1 questão
- 12.4 A Receita Pública 3 questões
- 12.5 A Lei Complementar nº 101/00 e a receita pública. Renúncia de receita 2 questões
- 12.6 O Conceito de Receita Pública 1 questão
- 12.7 Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas 1 questão
- 12.8 Fiscalização financeira e orçamentária 1 questão
- 13.1 Execução trabalhista 1 questão
- 13.2 Formas de defesa na execução 1 questão
- 13.3 Penhora. Expropriação e suas modalidades 1 questão
- 13.4 Dissídio individual e procedimentos aplicáveis 1 questão
- 13.5 Dissídio individual e dissídio coletivo 1 questão
- 13.6 Sistema recursal trabalhista 2 questões
- 13.7 Recurso ordinário 1 questão
- 13.8 Mandado de Segurança no Processo Trabalhista 1 questão
- 13.9 Ações especiais no processo trabalhista 1 questão