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Questões de Concurso Sobre direitos individuais - remédios constitucionais e garantias processuais em direito constitucional

Questões Discursivas

Foram encontradas 4.894 questões

Q1642668 Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir:


I. Os procedimentos de primeiros socorros variam conforme o agravo, e são essenciais para a garantia do bem-estar das vítimas.

II. No Brasil, ninguém será privado da liberdade sem o devido processo legal.

III. O acidente com sangramentos próximos à virilha é uma situação que exige primeiros socorros.


Marque a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q1642667 Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir:


I. O servidor público deve cumprir com zelo as tarefas do cargo.

II. A prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária.

III. Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade.


Marque a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q1642666 Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir:


I. O servidor público não deve tratar a todos com cordialidade.

II. Com calma, firmeza e precisão, os primeiros socorros podem facilitar a ação de médicos e ajudar vítimas em estado inicial de choque.

III. São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos.


Marque a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q1642665 Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir:


I. De acordo com a lei Nº 8.069/90, a criança tem o direito de brincar.

II. Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, são assegurados o contraditório e a ampla defesa.

III. A reciclagem alivia os aterros sanitários.


Marque a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q1642664 Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir:


I. No Brasil, o civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei.

II. Ninguém pode ser arbitrariamente preso, detido ou exilado.

III. A asfixia não é uma ocorrência que exige primeiros socorros.


Marque a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q1642663 Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir:


I. A virilha e o joelho não são áreas de vulnerabilidade no corpo humano.

II. A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.

III. CIPA significa Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e tem em vista a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.


Marque a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q1642660 Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir:


I. A escravidão e o tráfico de escravos são contrários aos direitos humanos básicos.

II. O plexo solar não é uma área de vulnerabilidade no corpo humano.

III. No Brasil, às presidiárias são asseguradas as condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação.


Marque a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q1642658 Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir:


I. O acidente com contusão é uma situação que exige primeiros socorros. Diante dessa situação, também é importante manter a vítima calma.

II. O nariz não é uma área de vulnerabilidade no corpo humano.

III. No Brasil, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.


Marque a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q1642657 Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir:


I. Aos acusados em geral são assegurados o contraditório e a ampla defesa.

II. O acidente com fratura exposta é uma situação que exige primeiros socorros.

III. Em casos de emergência, qualquer indivíduo com noção de primeiros socorros pode colaborar com o alívio de sintomas de um paciente acidentado.


Marque a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q1642656 Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir:


I. A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção da sociedade e do Estado.

II. Todas as pessoas devem agir com espírito de fraternidade em relação umas às outras.

III. No Brasil, ninguém será sentenciado senão pela autoridade competente.


Marque a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q1642655 Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir:


I. O preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial.

II. No Brasil, não será concedida a extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião.

III. Envenenamento não é uma ocorrência que exige primeiros socorros.


Marque a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q1642651 Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir:


I. A comissão interna de prevenção de acidentes busca harmonizar o trabalho e a prevenção da vida e da saúde dos trabalhadores.

II. Será admitida ação privada nos crimes de ação pública, se esta não for intentada no prazo legal.

III. O servidor público não deve tratar a todos com respeito.


Marque a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q1642650 Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:
Alternativas
Q1642646 Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
Alternativas
Q1642609 Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir:


I. No Brasil, é constitucional a cassação de direitos políticos por motivos de opinião artística ou filosófica.

II. À luz da Constituição Federal de 1988, a ordem econômica tem por fim impedir o direito dos cidadãos à existência digna.

III. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, torna legal a adoção de pena de banimento.


Marque a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q1642608 Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir:


I. Nas relações internacionais, o Brasil adota sempre uma política intervencionista.

II. Nos termos do artigo 5º da Constituição Federal, não há pena sem prévia cominação legal.

III. De acordo com a Constituição Federal de 88, no Brasil não pode haver pena de trabalho forçado.


Marque a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q1642607 Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir:


I. Nos termos do artigo 5º da Constituição Federal, a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível.

II. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 veda a associação de cidadãos a entidades de caráter paramilitar.

III. À luz da Constituição Federal de 1988, os rios não são bens da União.

IV. A liberdade de consciência e de crença foi abolida pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 8º.


Marque a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q1639789 Direito Constitucional
O que diferencia os direitos fundamentais das garantias fundamentais?
Alternativas
Ano: 2019 Banca: UNESPAR Órgão: FOZTRANS Prova: UNESPAR - 2019 - FOZTRANS - Advogado |
Q1639525 Direito Constitucional

De acordo com a jurisprudência do STF sobre os remédios constitucionais, analise as proposições a seguir:


I. O habeas data não serve para a obtenção de vista de processo administrativo.

II. Uma vez impetrado o mandado de segurança, é vedada a desistência do impetrante sem a anuência da parte contrária.

III. É inviável o uso de habeas corpus para pleitear o trancamento de processo de impeachment.


Após a análise das proposições acima, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q1614820 Direito Constitucional
A Lei Federal nº 9.507, de 12 de novembro de 1997, regula o direito de acesso a informações e disciplina o rito processual do habeas data. Quanto a este remédio constitucional é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
1921: E
1922: E
1923: D
1924: E
1925: D
1926: D
1927: D
1928: D
1929: E
1930: E
1931: D
1932: D
1933: B
1934: C
1935: A
1936: D
1937: C
1938: C
1939: C
1940: D