Prova CESPE - 2020 - TJ-PA - Oficial de Justiça - Avaliador

Aplicada em 18/01/20

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Todas as 70 questões da prova

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1. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

7 questões
  • 1.1 Tribunal de Justiça do Estado do Pará 7 questões
  • 1.2 Resoluções do Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1 questão
  • 1.3 Lei Estadual 5.008 de 1981 - Código Judiciário do Estado do Pará 2 questões
  • 1.4 Lei 6.969 de 2007 - Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário 3 questões

2. Administração Pública

3 questões

3. Português

9 questões

4. Direito Administrativo

5 questões
  • 4.1 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
  • 4.2 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
  • 4.3 Responsabilidade civil do estado 1 questão
  • 4.4 Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas 1 questão
  • 4.5 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
  • 4.6 Controle da administração pública 1 questão
  • 4.7 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
  • 4.8 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
  • 4.9 Definições gerais, direitos e deveres dos administrados 1 questão
  • 4.10 Organização da Administração Pública 1 questão
  • 4.11 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão

5. Legislação Federal

2 questões
  • 5.1 Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 2 questões

6. Administração Geral

3 questões

7. Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

1 questão

8. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

1 questão
  • 8.1 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência 1 questão
  • 8.2 Direito à Saúde da Pessoa com Deficiência 1 questão

9. Legislação Estadual

1 questão
  • 9.1 Lei nº 5.810 de 1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará 1 questão
  • 9.2 Legislação do Estado do Pará 1 questão

10. Direito Penal

6 questões

11. Direito Processual Penal

7 questões

12. Direito Constitucional

4 questões

13. Direito Civil

6 questões

14. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

8 questões