Questões de Direito Constitucional - Direitos da Nacionalidade para Concurso

Enzo não é considerado brasileiro.

Enzo é brasileiro naturalizado.

Enzo, se fixar residência permanente no Brasil, terá os mesmos direitos inerentes ao brasileiro.

Enzo é brasileiro nato.

Enzo possui dupla nacionalidade, sendo uma delas de brasileiro naturalizado.

nascida no exterior, filha de brasileiros a serviço da República Federativa do Brasil.

de origem portuguesa, reconhecida por equiparação.

nascida em qualquer um dos países do Mercosul.

de origem estrangeira que adquire a nacionalidade brasileira.

A nacionalidade brasileira originária é concedida apenas aos nascidos em território brasileiro, independentemente da situação de seus pais.

A nacionalidade brasileira derivada é adquirida automaticamente por qualquer estrangeiro que resida no Brasil por um período mínimo de cinco anos.

Para ser considerado brasileiro nato, um indivíduo nascido no estrangeiro precisa ter ambos os pais a serviço do Governo brasileiro na data de seu nascimento.

A concessão da nacionalidade brasileira extraordinária é um ato discricionário do Estado, podendo ser concedida a estrangeiros de qualquer origem que residam no Brasil por mais de 15 anos.