Questões de Direito Constitucional - Direitos da Nacionalidade para Concurso - Página 7

Q3469428

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: FCC - 2025 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q3469428 Direito Constitucional

Texto associado

Atenção: Considere a Constituição Federal de 1988 para responder à questão.

Jamil, filho de pais italianos, nasceu no Brasil quando seus genitores aqui no Brasil passavam suas férias. Verônica, filha de pais alemães, nasceu no Brasil quando sua mãe aqui residia, pois estava a serviço de seu país, ou seja, da Alemanha. Priscila, filha de pais brasileiros, nasceu na Bélgica quando seu pai ali estava a serviço do Brasil. Com base somente nas informações fornecidas,

A

Verônica, apenas, é brasileira nata.

B

Jamíl, apenas, é brasileiro nato.

C

Jamíl, Verônica e Priscila são brasileiros natos.

D

Jamil e Verônica, apenas, são brasileiros natos.

E

Jamil e Priscila, apenas, são brasileiros natos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3468721

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: FCC - 2025 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q3468721 Direito Constitucional

Texto associado

Atenção: Considere a Constituição Federal de 1988 para responder à questão.

lsabela nasceu em Luxemburgo quando sua mãe, brasileira, lá estava a serviço do Brasil. Matteo nasceu no Brasil quando sua mãe, italiana, aqui estava a serviço da Itália. Rubens nasceu na África do Sul, quando seus pais, brasileiros, lá estavam visitando parentes, tendo sido registrado em repartição brasileira competente. Considerando apenas as informações fornecidas, o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal pode ser ocupado por

A

Rubens, apenas.

B

Matteo, apenas.

C

lsabela e Rubens, apenas.

D

lsabela, Matteo e Rubens.

E

Matteo e Rubens, apenas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3467886

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Provas: CESPE / CEBRASPE - 2025 - FUB - Técnico de Laboratório - Área: Análises Clínicas | CESPE / CEBRASPE - 2025 - FUB - Técnico de Laboratório - Área: Industrial | CESPE / CEBRASPE - 2025 - FUB - Técnico em Contabilidade |

Q3467886 Direito Constitucional

Acerca dos direitos sociais, políticos e de nacionalidade previstos na CF, julgue o item que se segue.

É permitida a reaquisição da nacionalidade brasileira originária ainda que, por pedido do interessado, tenha sido determinada a sua perda por autoridade competente.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q3467884

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Provas: CESPE / CEBRASPE - 2025 - FUB - Técnico de Laboratório - Área: Análises Clínicas | CESPE / CEBRASPE - 2025 - FUB - Técnico de Laboratório - Área: Industrial | CESPE / CEBRASPE - 2025 - FUB - Técnico em Contabilidade |

Q3467884 Direito Constitucional

Acerca dos direitos sociais, políticos e de nacionalidade previstos na CF, julgue o item que se segue.

O cancelamento da naturalização por sentença judicial transitada em julgado tem por consequência a cassação dos direitos políticos.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q3466751

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - FUB - Assistente em Administração |

Q3466751 Direito Constitucional

Em relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.

Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que adquirir outra nacionalidade por naturalização voluntária.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q3466750

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - FUB - Assistente em Administração |

Q3466750 Direito Constitucional

Em relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.

O brasileiro nato somente poderá ser extraditado na hipótese de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q3464310

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Provas: CESPE / CEBRASPE - 2025 - FUB - Administrador | CESPE / CEBRASPE - 2025 - FUB - Arquiteto e Urbanista | CESPE / CEBRASPE - 2025 - FUB - Auditor | CESPE / CEBRASPE - 2025 - FUB - Biólogo | CESPE / CEBRASPE - 2025 - FUB - Contador | CESPE / CEBRASPE - 2025 - FUB - Engenheiro Agrônomo | CESPE / CEBRASPE - 2025 - FUB - Engenheiro - Área: Produção | CESPE / CEBRASPE - 2025 - FUB - Engenheiro - Área: Elétrica | CESPE / CEBRASPE - 2025 - FUB - Farmacêutico | CESPE / CEBRASPE - 2025 - FUB - Médico - Área: Trabalho | CESPE / CEBRASPE - 2025 - FUB - Produtor Cultural | CESPE / CEBRASPE - 2025 - FUB - Técnico em Assuntos Educacionais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - FUB - Tecnólogo - Área: Produção Audiovisual | CESPE / CEBRASPE - 2025 - FUB - Tecnólogo - Área: Sistemas de Telecomunicações |

Q3464310 Direito Constitucional

No que se refere aos direitos sociais, políticos e de nacionalidade previstos na CF, julgue o item que se segue.

Os direitos do brasileiro nato não extensíveis ao brasileiro naturalizado são definidos em lei.

Certo

Errado

Q3452816

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Campinas - SP - Procurador do Município I |

Q3452816 Direito Constitucional

Suponha que Gabriela e Marcelo são brasileiros naturalizados e que, há 20 (vinte) anos, se mudaram de São Paulo e foram, com animus definitivo, morar em Bordeaux, na França. Após um ano na nova residência, eles tiveram uma filha, Carolina, que não foi registrada na repartição brasileira competente, e que se mudou para o Brasil há um ano, com o fim de residir com sua avó, no Município de Campinas.

Com base na situação hipotética apresentada e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que

A

Carolina será considerada brasileira naturalizada após residir por mais de 15 (quinze) anos ininterruptos no Brasil, independentemente de requerer a nacionalidade brasileira.

B

já que Carolina é filha de brasileiros naturalizados, a ela será garantida a mesma espécie de nacionalidade, não podendo concorrer ao cargo de Prefeita do Município de Campinas após completar 21 (vinte e um) anos.

C

como Gabriela e Marcelo deixaram o Brasil há mais de 15 (quinze) anos, com animus definitivo, Carolina apenas será considerada brasileira naturalizada após residir no território brasileiro por, pelo menos, 10 (dez) anos.

D

Carolina será considerada brasileira naturalizada, desde que seja fluente na língua portuguesa e comprove residência por 2 (dois) anos ininterruptos e idoneidade moral.

E

como Carolina já reside no Brasil e já atingiu a maioridade, poderá optar, a qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira, sendo considerada brasileira nata.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q3448633

Ano: 2025 Banca: Qconcursos Órgão: Polícia Federal Prova: Qconcursos - 2025 - Polícia Federal - Agente Administrativo |

Q3448633 Direito Constitucional

Os nascidos no exterior, filhos de pai ou mãe brasileiros, registrados em repartição brasileira competente, são considerados brasileiros natos.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q3448632

Ano: 2025 Banca: Qconcursos Órgão: Polícia Federal Prova: Qconcursos - 2025 - Polícia Federal - Agente Administrativo |

Q3448632 Direito Constitucional

Brasileiros natos e naturalizados possuem os mesmos direitos e deveres, não podendo a Constituição prever qualquer distinção entre eles.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3445901

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: FCC - 2025 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q3445901 Direito Constitucional

Texto associado

Atenção: Considere a Constituição Federal de 1988 para responder à questão .

Genivaldo é filho de mãe argentina e pai brasileiro e nasceu no Brasil, enquanto seus pais aqui estavam visitando a família brasileira. Genivaldo mudou-se com seus pais para a Argentina durante seu primeiro ano de vida, mas, agora, pretende fazer faculdade no Brasil e exercer cargo de Ministro de Estado da Defesa. Com base apenas nas informações fornecidas, Genivaldo

A

é brasileiro nato e poderá exercer o cargo pretendido.

B

é estrangeiro e poderá exercer o cargo pretendido.

C

é estrangeiro e não poderá exercer o cargo pretendido.

D

deverá, para exercer o cargo que pretende, naturalizar-se brasileiro, necessitando, para tanto, residir no Brasil por mais de quinze anos ininterruptos e não possuir nenhuma condenação penal.

E

deverá, para exercer o cargo que pretende, naturalizar-se brasileiro, necessitando, para tanto, residir no Brasil por um ano ininterrupto e possuir idoneidade moral.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3440778

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Provas: Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Técnico Previdenciário | Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Técnico em Informática |

Q3440778 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, um cidadão português, sem residência permanente no Brasil, que peticiona perante a Administração Pública é considerado:

A

Brasileiro nato por reciprocidade.

B

Brasileiro naturalizado por reciprocidade.

C

Estrangeiro, independentemente da existência de reciprocidade em favor de brasileiros.

D

Detentor dos direitos inerentes ao brasileiro, desde que haja reciprocidade em favor de brasileiros.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3437612

Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CRO-AC Prova: Quadrix - 2025 - CRO-AC - Advogado |

Q3437612 Direito Constitucional

À luz da Constituição Federal de 1988, assinale a opção que apresenta um cargo que pode ser ocupado por brasileiro naturalizado.

A

vice‑presidente da República

B

presidente da Câmara dos Deputados

C

presidente do Senado Federal

D

ministro do Superior Tribunal de Justiça

E

ministro do Supremo Tribunal Federal

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q3425273

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: FGV - 2025 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |

Q3425273 Direito Constitucional

A reciprocidade e a isonomia são valores fundamentais nas relações jurídicas internacionais. Nesse sentido, e considerando a Constituição de 1988 na temática da nacionalidade, é correto afirmar que:

A

o processo de aquisição da nacionalidade brasileira (nacionalidade derivada) por cidadãos de países da América do Sul é menos rigoroso, bastando a comprovação de residência por 1 ano ininterrupto e idoneidade moral;

B

idoneidade moral, para estrangeiros adquirirem nacionalidade brasileira, é um conceito jurídico determinado com eficácia limitada à existência de norma regulamentadora;

C

brasileiros natos ou naturalizados não podem ter direitos equiparados, sob pena de afronta à isonomia e à soberania nacional;

D

em respeito à soberania e à identidade nacionais, determinados cargos públicos são exclusivos de brasileiros natos, na forma da Constituição brasileira;

E

a naturalização derivada no Brasil é permitida aos portugueses e africanos, estando os demais estrangeiros afastados de tal possibilidade.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3408399

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Mariana - MG Provas: Instituto Consulplan - 2025 - Câmara de Mariana - MG - Técnico em Administração | Instituto Consulplan - 2025 - Câmara de Mariana - MG - Técnico em Audiovisual | Instituto Consulplan - 2025 - Câmara de Mariana - MG - Técnico de Informática | Instituto Consulplan - 2025 - Câmara de Mariana - MG - Técnico em Segurança do Trabalho |

Q3408399 Direito Constitucional

Considerando as normas constitucionais que regem a Administração Pública, analise as afirmativas a seguir.

I. É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.

II. Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis exclusivamente a brasileiros natos ou naturalizados, vedado o acesso a estrangeiros em qualquer hipótese.

III. Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, exceto para promoção por merecimento.

Está correto o que se afirma em

A

I, II e III.

B

I e II, apenas.

C

I e III, apenas.

D

II e III, apenas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q3407484

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - STM - Analista Judiciário - Área: Judiciária |

Q3407484 Direito Constitucional

Julgue o item a seguir, acerca do poder constituinte, da nacionalidade e da administração pública.

Se uma brasileira renunciar à nacionalidade, isso a impedirá, em caráter permanente, de readquiri-la.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q3407066

Ano: 2025 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 11° Simulado |

Q3407066 Direito Constitucional

Luís nasceu no Brasil e é brasileiro nato. Anos depois, mudou-se para outro país, onde obteve nova nacionalidade estrangeira. Decidiu então solicitar, por vontade própria, a perda da nacionalidade brasileira perante autoridade consular. Após alguns anos, manifestou o desejo de voltar ao Brasil e readquirir sua nacionalidade de origem. Com base na redação atual da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

A

Ao adquirir nova nacionalidade, Luís perdeu automaticamente a nacionalidade brasileira, conforme vedação constitucional à dupla cidadania.

B

A renúncia voluntária à nacionalidade brasileira é definitiva e impede sua reaquisição, salvo por decreto do Presidente da República.

C

A nacionalidade brasileira de Luís foi cassada porque ele se naturalizou em outro país, independentemente de pedido de perda.

D

A perda da nacionalidade brasileira por pedido expresso é válida, mas a Constituição permite sua requisição, nos termos da lei.

E

A nacionalidade brasileira de nascença não pode ser renunciada sob nenhuma hipótese, nem mesmo por manifestação voluntária do interessado.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3398368

Ano: 2025 Banca: EVO Concursos Órgão: Prefeitura de Santa Rita de Ibitipoca - MG Prova: EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Santa Rita de Ibitipoca - MG - Professor II - Português |

Q3398368 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país, são considerados:

A

estrangeiros

B

brasileiros naturalizados

C

brasileiros natos

D

irregulares perante a legislação brasileira

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q3398001

Ano: 2025 Banca: EVO Concursos Órgão: Prefeitura de Santa Rita de Ibitipoca - MG Prova: EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Santa Rita de Ibitipoca - MG - Professor II - Artes |

Q3398001 Direito Constitucional

Considerando o que está previsto na Constituição Federal de 1988, são privativos de brasileiro nato os cargos, exceto:

A

Ministro do Supremo Tribunal Federal

B

Carreira Diplomática

C

Ministro do Estado da Defesa

D

Governadores

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3397583

Ano: 2025 Banca: EVO Concursos Órgão: Prefeitura de Santa Rita de Ibitipoca - MG Prova: EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Santa Rita de Ibitipoca - MG - Professor II - Ciências |

Q3397583 Direito Constitucional

Conforme o que está previsto na Constituição Federal de 1988, são símbolos da República Federativa do Brasil, exceto:

A

a bandeira

B

o hino,

C

as armas

D

o brasão

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

🚀 Mais performance?

🚀 Mais performance?

Questões de Concurso Sobre direitos da nacionalidade em direito constitucional

Foram encontradas 1.777 questões