Comentários:

A) Incorreta - a perda da nacionalidade por sentença judicial em virtude de atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático (art. 12, § 4º, I, CF) somente se aplica ao brasileiro naturalizado, pois nesta hipótese haverá o cancelamento da sua naturalização, fazendo com que ele retorne à condição de estrangeiro.

B) Correta - o brasileiro nato perderá sua nacionalidade se fizer pedido expresso neste sentido perante a autoridade brasileira competente, salvo se a situação lhe acarretar a apatridia (art. 12, § 4º, II, CF).

C) Incorreta - o artigo 12, § 5º, CF, permite a reaquisição da nacionalidade no caso de renúncia:

§ 5º A renúncia da nacionalidade, nos termos do inciso II do § 4º deste artigo, não impede o interessado de readquirir sua nacionalidade brasileira originária, nos termos da lei. 

D) Incorreta - o cargo de Senador não é privativo de brasileiro nato, mas sim o de Presidente do Senado Federal (art. 12, § 3º, CF).

E) Incorreta - o brasileiro nato jamais será extraditado (art. 5º, LI, CF).

§ 5º A renúncia da nacionalidade, nos termos do inciso II do § 4º deste artigo, não impede o interessado de readquirir sua nacionalidade brasileira originária, nos termos da lei.    

Gabarito do QC está errado!!

Gabarito correto: letra A

GAB. Correto: B - terá declarada a perda da nacionalidade, se fizer pedido expresso perante autoridade brasileira competente e desde que a situação não acarrete apatridia.



Justificativa: Segundo o artigo 12, § 4º, inciso II, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, o brasileiro nato poderá perder a nacionalidade se houver pedido expresso do interessado, desde que isso não o torne apátrida (sem nacionalidade).

Tem sido insuportável estudar com tanto gabarito errado.

Gabarito Errado !!!! Vou cancelar o QC..... cada dia pior !!!