Questões de Direito Constitucional - Direitos da Nacionalidade para Concurso

João, brasileiro nato, passou a residir no país YY. Lá ele conheceu Márcia e, após algum tempo de relacionamento, eles decidiram se casar. Ocorre que no país YY, como condição para a celebração do casamento, João deverá requerer sua naturalização. Conforme disciplina a Constituição Federal de 1988, João

Segundo a Constituição Federal, julgue os itens a seguir.

I. A dignidade da pessoa humana e a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, são princípios fundamentais previstos na Constituição Federal.

II. A pena de morte no Brasil é proibida, excetuando-se apenas em caso declaração de Estado de Sítio.

III. São considerados brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de Pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.

Maria, filha de Joana, espanhola, e de John, norte-americano, nasceu no território brasileiro quando os seus pais aqui se encontravam a trabalho em uma indústria farmacêutica. Logo após o nascimento, Maria foi levada pelos seus pais para a Argentina.
Na situação descrita na narrativa, considerando os balizamentos estabelecidos pela Constituição brasileira, é correto afirmar que Maria é 

Maria nasceu em território brasileiro quando sua mãe, irlandesa, e seu pai, venezuelano, aqui se encontravam a serviço de uma montadora de automóveis, cuja matriz está localizada na Alemanha. Maria deixou o território brasileiro quando ainda era criança, passando a residir no México por três décadas, tendo obtido, nesse período, a nacionalidade mexicana, o que decorreu de sua identidade com a cultura desse país.

No último mês, Maria ingressou no território brasileiro e consultou um especialista a respeito de sua nacionalidade.


Foi corretamente informado a Maria que ela

[Questão inédita] Ricardo nasceu na Irlanda, filho de brasileiro, que estava no país a serviço da empresa na qual trabalha. Após completar a maioridade, mudou-se para o Brasil para viver e trabalhar, tendo se casado com Daniela, brasileira naturalizada. Com base nas informações hipotéticas narradas, é correto afirmar que: