Questões de Concurso
Sobre direito à liberdade em direito constitucional
Foram encontradas 1.832 questões
Ano: 2013
Banca:
TRT 15R
Órgão:
TRT - 15ª Região (SP)
Prova:
TRT 15R - 2013 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho |
Q317836
Direito Constitucional
A responsabilidade social das empresas é um valor relevante para a economia, tanto que o “índice de Sustentabilidade Empresarial”, que é o índice de Responsabilidade Social da Bovespa, apresenta-se como a principal referência para a seleção de papéis de primeira linha. Das alternativas abaixo, qual enuncia preceito constitucional que não serve, de forma específica, à fundamentação jurídica da responsabilidade social empresarial?
Q317535
Direito Constitucional
De acordo com a redação do art. 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
Q316584
Direito Constitucional
Considerando o que expressamente consta da Constituição da República Federativa do Brasil, analise as assertivas I, II e III e depois assinale a alternativa correta:
I. Dentre os princípios que segue a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais, estão a solução pacífica dos conflitos, o repúdio ao terrorismo e ao racismo, além da intervenção quando necessária à garantia de autodeterminação dos povos.
II. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros no País, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
III. As associações só poderão ter compulsoriamente suas atividades suspensas por decisão judicial com trânsito em julgado.
Diante das assertivas I, II e III, assinale a alternativa correta:
I. Dentre os princípios que segue a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais, estão a solução pacífica dos conflitos, o repúdio ao terrorismo e ao racismo, além da intervenção quando necessária à garantia de autodeterminação dos povos.
II. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros no País, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
III. As associações só poderão ter compulsoriamente suas atividades suspensas por decisão judicial com trânsito em julgado.
Diante das assertivas I, II e III, assinale a alternativa correta:
Q316099
Direito Constitucional
Sobre as diferenças entre os direitos e as garantias de direitos fundamentais, considere as afirmativas a seguir.
I. A vedação de tratamento desumano ou degradante é garantia do direito à vida e também do direito à integridade física.
II. A casa protegida como asilo inviolável, nos termos do Art. 5º da Constituição Federal, é garantia do direito à intimidade.
III. A liberdade de manifestação de pensamento é garantia do direito de resposta proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
IV. A inviolabilidade da honra do indivíduo é garantia do direito à indenização por dano material ou moral decorrente de sua violação.
Assinale a alternativa correta.
I. A vedação de tratamento desumano ou degradante é garantia do direito à vida e também do direito à integridade física.
II. A casa protegida como asilo inviolável, nos termos do Art. 5º da Constituição Federal, é garantia do direito à intimidade.
III. A liberdade de manifestação de pensamento é garantia do direito de resposta proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
IV. A inviolabilidade da honra do indivíduo é garantia do direito à indenização por dano material ou moral decorrente de sua violação.
Assinale a alternativa correta.
Q314500
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em relação à liberdade religiosa, prevê que a laicidade estatal adota como suas finalidades proteger o
Q312817
Direito Constitucional
Assinale a alternativa cujo conteúdo se encontra em consonância com o texto expresso da Constituição Federal brasileira.
Ano: 2013
Banca:
ESAF
Órgão:
MF
Prova:
ESAF - 2013 - MF - Analista de Finanças e Controle - Conhecimentos Gerais - Todos os Cargos |
Q309645
Direito Constitucional
Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.
Q308100
Direito Constitucional
Texto associado
ANALISE O ENUNCIADO DA QUESTÃO
ABAIXO E ASSINALE
"CERTO" (C) OU "ERRADO" (E)
ABAIXO E ASSINALE
"CERTO" (C) OU "ERRADO" (E)
Estando o cidadão brasileiro de fato e de direito filiado a alguma entidade associativa, esta terá legitimidade para representá-lo judicial e extrajudicialmente, não havendo, por isso, necessidade de autorização expressa para tanto.
Q308082
Direito Constitucional
O direito de reunião assegurado na Constituição Federal de 1988 contém as seguintes características:
Q307398
Direito Constitucional
A respeito do poder constituinte e dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Telebras
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2013 - Telebras - Especialista em Gestão de Telecomunicações - Advogado |
Q303692
Direito Constitucional
Texto associado
Julgue os itens seguintes, a respeito dos direitos e garantias
fundamentais.
fundamentais.
O poder público não pode censurar a manifestação do pensamento, pois ela é livre e envolve o direito absoluto de dizer tudo aquilo que se queira, aí incluído o discurso de ódio.
Q302518
Direito Constitucional
A sociedade contemporânea é considerada a sociedade da informação, dada sua importância nas relações sociais hodiernas. Nos diversos setores da realidade social, ela tem recebido tratamento cuidadoso. A Constituição Federal, no inciso XIV do artigo 5º, garante a todos o acesso à informação, resguardado o sigilo da fonte quando necessário ao exercício profissional. Isso significa a ampla liberdade na divulgação
Q301538
Direito Constitucional
A respeito do poder constituinte e dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Q300843
Direito Constitucional
Assinale a alternativa cuja afirmação está, expressamente, de acordo com a Constituição Federal brasileira.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CNJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2013 - CNJ - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas |
Q300316
Direito Constitucional
Texto associado
Acerca do sistema constitucional brasileiro, julgue os itens que se
seguem.
seguem.
Em tempo de paz, a liberdade de locomoção dentro do território nacional é ampla, para os nacionais e os estrangeiros residentes e não residentes que tenham ingressado regularmente no país.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CNJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2013 - CNJ - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q298571
Direito Constitucional
Texto associado
Com relação à classificação das constituições, aos direitos e
garantias fundamentais e à organização político-administrativa,
julgue os itens a seguir.
garantias fundamentais e à organização político-administrativa,
julgue os itens a seguir.
Considere que determinada associação seja ré em ação judicial que pleiteie a suspensão de suas atividades. Nessa situação hipotética, caso o juiz competente julgue procedente o pleito, será necessário aguardar o trânsito em julgado da decisão judicial para que a referida associação tenha suas atividades suspensas.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)
Prova:
CESPE - 2013 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |
Q298451
Direito Constitucional
Texto associado
À luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a
seguir, acerca dos direitos fundamentais.
seguir, acerca dos direitos fundamentais.
A CF admite a prisão por dívida do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia.
Q297770
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)
Prova:
CESPE - 2013 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q297675
Direito Constitucional
Texto associado
Julgue os itens subsecutivos, a respeito de direitos e garantias
fundamentais.
fundamentais.
O direito à liberdade de profissão é protegido pela CF, podendo a lei estabelecer qualificações para o seu exercício.
Ano: 2013
Banca:
ESAF
Órgão:
DNIT
Prova:
ESAF - 2013 - DNIT - Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes - Topografia |
Q294744
Direito Constitucional
Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, é incorreto afirmar que:
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