Questões de Direito Constitucional - Direito à Liberdade para Concurso

Foram encontradas 960 questões

Q2514268 Direito Constitucional
[Questão Inédita] Luiz e Ricardo, colegas de trabalho, percebem que tem diversos interesses em comum fora do ambiente corporativo. Para tanto, decidem formar uma associação com o objetivo de realizar jogos colaborativos aos finais de semana. Ao consultar a Constituição Federal sobre o tema, entendem corretamente que:
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Q2397886 Direito Constitucional
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.
Abel faleceu logo após sua condenação definitiva por crime por ele praticado que implica a obrigação de reparar danos a Euclides. Euclides, então, pretende receber de Carlos, único sucessor de Abel, o valor desses danos. Essa obrigação
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Q2384417 Direito Constitucional
Os moradores de determinado bairro em uma pequena cidade do Estado de Santa Catarina se uniram para formar a “Associação Amigos do Bairro”, com o objetivo de defender os interesses de todos que ali residem. Em conformidade com a Constituição Federal, a criação dessa associação
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Q2353428 Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 é a lei mais importante do País. Ela organiza o Estado, estabelecendo, no caso brasileiro, a separação entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Considerando essa informação, julgue o item.


Não é permitida a prisão civil de um cidadão por dívida, seja ela de qualquer natureza.

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Q2348597 Direito Constitucional
O atual paradigma constitucional supera o modelo autoritário. Por essa razão, nos termos da Constituição Federal, a manifestação do pensamento é:
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Respostas
1: D
2: E
3: B
4: E
5: B