Questões de Concurso
Sobre defesa do estado e das instituições democráticas em direito constitucional
Foram encontradas 1.219 questões
Ano: 2024
Banca:
Marinha
Órgão:
Comando do 7º Distrito Naval
Prova:
Marinha - 2024 - Comando do 7º Distrito Naval - Praças de 2ª Classe |
Q3484496
Direito Constitucional
Assinale a opção correta no que se refere a "Estado de
Defesa", segundo o título V, art. 136, da Constituição
Federal de 1988.
Ano: 2024
Banca:
Marinha
Órgão:
Comando do 1º Distrito Naval
Prova:
Marinha - 2024 - Comando do 1º Distrito Naval - Praças de 2ª Classe |
Q3484448
Direito Constitucional
No que se refere a órgãos de segurança pública, segundo
o título V, art 144, da Constituição Federal de 1988, é
correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
SAAE de Itaguaçu - ES
Prova:
Instituto Access - 2024 - SAAE de Itaguaçu - ES - Laboratorista |
Q3469065
Direito Constitucional
Questão 24 “Segundo o Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/MS), em 2021 houve 47.847 homicídios no Brasil, o que corresponde a uma taxa de 22,4 mortes por 100 mil habitantes. Após a redução da letalidade entre 2017 e 2019, houve uma oscilação das taxas a partir de 2019, sendo que o indicador em 2021 se situou acima do patamar mínimo obtido em 2019.”
(Disponível em: Atlas da Violência, 2023, com adaptações.)
Segundo conhecimentos gerais acerca de Segurança pública, assinale a alternativa correta
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caçapava - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Caçapava - SP - Guarda Civil Municipal (Masculino/Feminino) |
Q3440715
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a
segurança pública, dever do Estado, direito e
responsabilidade de todos, é exercida para a
preservação da ordem pública e da
incolumidade das pessoas e do patrimônio,
através dos seguintes órgãos: exceto.
Ano: 2024
Banca:
ISET
Órgão:
Prefeitura de Retirolândia - BA
Prova:
ISET - 2024 - Prefeitura de Retirolândia - BA - Guarda Civil Municipal |
Q3411774
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a
segurança pública, dever do Estado, direito e
responsabilidade de todos, é exercida para a preservação
da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do
patrimônio, através dos seguintes órgãos, exceto:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Ágata
Órgão:
Prefeitura de Portel - PA
Prova:
Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Portel - PA - Guarda Civil Municipal |
Q3405202
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, no que diz respeito à Segurança Pública, estabelecida no título da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, marque a única alternativa que preenche corretamente a lacuna a seguir:
________ poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Câmara de Tapes - RS
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Câmara de Tapes - RS - Auxiliar Legislativo |
Q3401919
Direito Constitucional
Emendar a Constituição exige um momento de
estabilidade institucional. Nos termos da Constituição
Federal, ela não poderá ser emendada na vigência de:
I. Intervenção federal.
II. Estado de luto.
III. Estado de sítio.
Estão CORRETOS:
I. Intervenção federal.
II. Estado de luto.
III. Estado de sítio.
Estão CORRETOS:
Ano: 2024
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Janiópolis - PR
Prova:
FAU - 2024 - Prefeitura de Janiópolis - PR - Agente de Combate a Endemias |
Q3401373
Direito Constitucional
Em fins de 2023, o atual presidente da
República publicou um decreto de Garantia da
Lei e da Ordem (GLO). Por meio deste
instrumento governamental, as forças
armadas recebem poder de polícia, e podem
atuar em cenários específicos regidos pelo
decreto. Quais das assertivas abaixo são
lugares em que originalmente foram
autorizadas essas ações de GLO? Analise as
assertivas e assinale a alternativa correta:
I - Porto de Santos-SP.
II - Aeroporto Internacional Tom Jobim-RJ.
III - Aeroporto Internacional Afonso Pena-PR.
IV - Porto de Itajaí-SC.
I - Porto de Santos-SP.
II - Aeroporto Internacional Tom Jobim-RJ.
III - Aeroporto Internacional Afonso Pena-PR.
IV - Porto de Itajaí-SC.
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Turvânia - GO
Provas:
IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Turvânia - GO - Analista de Contratos e Licitações
|
IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Turvânia - GO - Auditor Fiscal Municipal de Tributos |
IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Turvânia - GO - Tecnico de Controle Interno |
Q3397494
Direito Constitucional
Segundo a Lei de Acesso à Informação, é considerada imprescindível à segurança da sociedade ou do Estado a informação ou documento que possa
Ano: 2024
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Macaíba - RN
Prova:
IDECAN - 2024 - Prefeitura de Macaíba - RN - Guarda Civil Municipal (Masculino e Feminino) |
Q3351863
Direito Constitucional
No Brasil, é possível que seja decretado o estado de
sítio em caso de declaração de estado de guerra, de
resposta a agressão armada estrangeira ou diante de
comoção grave de repercussão nacional ou de
ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de
medida tomada durante o estado de defesa. De acordo
com a Constituição Federal de 1988, tal dispositivo
burocrático configura-se como ato extremo, de
competência
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Serra - ES
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Serra - ES - Cientista Social |
Q3326872
Direito Constitucional
Conforme previsão constitucional, a polícia que exerce
as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações
penais, exceto as militares, é:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Ibirataia - BA
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Ibirataia - BA - Advogado Público |
Q3322648
Direito Constitucional
Durante um período de grave crise econômica, o
Presidente da República decreta o Estado de Defesa
para conter desordens generalizadas. Nesse contexto,
ele pode restringir quais direitos fundamentais?
Ano: 2024
Banca:
Instituto Ágata
Órgão:
Prefeitura de Anajás - PA
Prova:
Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Anajás - PA - Assistente Administrativo |
Q3322413
Direito Constitucional
O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congresso
Nacional autorização para decretar ______no caso de declaração de guerra.
Considerando o que estabelece a Constituição Federal, no que diz respeito à defesa do Estado e das instituições democráticas, qual alternativa preenche corretamente a lacuna?
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Barra do Rocha - BA
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Barra do Rocha - BA - Procurador Jurídico |
Q3316674
Direito Constitucional
A Constituição Federal, dentro do tema defesa do Estado e das instituições democráticas, previu instrumentos para manter ou restabelecer a ordem nos momentos de anormalidades, é o que se chama de sistema constitucional de crises, que compreende o Estado de Defesa e o Estado de Sítio. Sobre o assunto, tendo como fundamento as disposições do texto constitucional, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Barão - RS
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Barão - RS - Fiscal Tributário |
Q3314670
Direito Constitucional
De acordo com as normas constitucionais, a qual espécie
de agente público são proibidas a sindicalização e a greve?
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Maripá - PR
Provas:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Veterinário
|
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Engenheiro Agrônomo |
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Engenheiro Florestal |
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Analista de Sistemas |
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Auditor Fiscal |
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Engenheiro Civil |
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Fiscal de Obras e Posturas |
Q3308546
Direito Constitucional
Em uma sociedade na qual se exerce a democracia
plena, a segurança pública garante a proteção dos direitos
individuais e assegura o pleno exercício da cidadania. Sobre
as características que envolvem o conceito de segurança
pública, analisar os itens.
I. A segurança pública pode ser definida como um conjunto de dispositivos e de medidas de precaução que asseguram a população de estar livre do perigo, de danos e riscos eventuais à vida e ao patrimônio.
II. É também um conjunto de processos políticos e jurídicos destinados a garantir a ordem pública na convivência pacífica dos seres humanos na sociedade.
III. A segurança pública não se trata apenas de medidas repressivas e de vigilância, mas de um sistema integrado e otimizado envolvendo instrumento de coação, justiça, defesa dos direitos, saúde e social.
Está CORRETO o que se afirma:
I. A segurança pública pode ser definida como um conjunto de dispositivos e de medidas de precaução que asseguram a população de estar livre do perigo, de danos e riscos eventuais à vida e ao patrimônio.
II. É também um conjunto de processos políticos e jurídicos destinados a garantir a ordem pública na convivência pacífica dos seres humanos na sociedade.
III. A segurança pública não se trata apenas de medidas repressivas e de vigilância, mas de um sistema integrado e otimizado envolvendo instrumento de coação, justiça, defesa dos direitos, saúde e social.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Rondinha - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Rondinha - RS - Operário |
Q3267761
Direito Constitucional
Rodrigo, um especialista em segurança nacional, nasceu na Argentina e se naturalizou
brasileiro aos 25 anos. Após uma carreira brilhante, ele decide candidatar-se ao cargo de Ministro de
Estado da Defesa. Sem conhecer a legislação brasileira, Rodrigo procura seus colegas conhecedores
da Constituição Federal para orientá-lo sobre a possibilidade de ocupar o cargo. Os amigos de Rodrigo
indicam que ele:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Itaguara - MG
Prova:
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Itaguara - MG - Agente de Fiscalização de Trânsito |
Q3267513
Direito Constitucional
Considerando a relação entre os direitos e deveres
individuais e coletivos no ordenamento jurídico brasileiro,
e os mecanismos legais que podem restringir esses
direitos, conforme previsto no texto constitucional,
assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Itaguara - MG
Prova:
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Itaguara - MG - Agente de Fiscalização de Trânsito |
Q3267512
Direito Constitucional
O Título V da Constituição da República Federativa do
Brasil de 1988, que trata da Defesa do Estado e das
Instituições Democráticas, define a segurança pública
como um dever inalienável do Estado e um direito
fundamental de todos os cidadãos, garantindo a
preservação da ordem pública e a proteção da
incolumidade das pessoas e do patrimônio. A atuação
dos órgãos de segurança pública, como a Polícia
Federal, as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros
Militares, é claramente delimitada pela Constituição, que
também estabelece critérios específicos para a atuação
das Forças Armadas no contexto da segurança interna.
Com base nesse cenário, analise as seguintes
proposições relativas ao papel do Estado e de seus
órgãos na manutenção da segurança pública, conforme
disposto na Constituição de 1988.
(__) A Constituição Federal de 1988 determina que a segurança pública é um dever do Estado e deve ser exercida por órgãos específicos, como a Polícia Federal, as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares, conforme previsto no artigo 144.
(__) A Constituição também estabelece que a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio são responsabilidades centrais dos órgãos de segurança pública, que atuam para garantir a estabilidade e a segurança da sociedade.
(__) A Constituição permite que as Forças Armadas atuem diretamente e de forma permanente na segurança pública, sem necessidade de uma requisição formal ou de situações excepcionais, atuando lado a lado com os órgãos tradicionais de segurança pública.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja CORRETA:
(__) A Constituição Federal de 1988 determina que a segurança pública é um dever do Estado e deve ser exercida por órgãos específicos, como a Polícia Federal, as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares, conforme previsto no artigo 144.
(__) A Constituição também estabelece que a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio são responsabilidades centrais dos órgãos de segurança pública, que atuam para garantir a estabilidade e a segurança da sociedade.
(__) A Constituição permite que as Forças Armadas atuem diretamente e de forma permanente na segurança pública, sem necessidade de uma requisição formal ou de situações excepcionais, atuando lado a lado com os órgãos tradicionais de segurança pública.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja CORRETA:
Ano: 2024
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Duas Estradas - PB
Prova:
CPCON - 2024 - Prefeitura de Duas Estradas - PB - Guarda Municipal |
Q3232902
Direito Constitucional
A Lei nº 13.022/2014 apresenta o Estatuto Geral das Guardas Municipais, o qual estabelece a legislação básica da categoria, com os princípios, competências e exigências para investidura, entre outros capítulos. Com relação ao Estatuto, assinale a alternativa CORRETA.
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