Sobre os Direitos e Garantias Fundamentais expressos na
Constituição Federal, indique a alternativa correta.

Question

Sobre os Direitos e Garantias Fundamentais expressos na
Constituição Federal, indique a alternativa correta. Alternativa A: Constitui crime afiançável e prescritível, a ação de grupos
armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e
o Estado Democrático. Ou Alternativa B: Serão asseguradas às presidiárias, condições para que
possam permanecer com seus filhos desde o período de
amamentação até a idade de 05 (cinco) anos. Ou Alternativa C: Não haverá pena de morte, mesmo em casos de guerra
declarada.   Ou Alternativa D: Nenhuma pena passará da pessoa do condenado, não
podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do
perdimento de bens ser estendidas aos sucessores e contra
eles executadas.  Ou Alternativa E: A prática do racismo constitui crime inafiançável e
imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional · Accepted Answer

Alternativa [E] A prática do racismo constitui crime inafiançável e
imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

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Sobre os Direitos e Garantias Fundamentais expressos na Con...

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