Questões de Concurso
Sobre defesa do estado e das instituições democráticas em direito constitucional
Foram encontradas 1.219 questões
Ano: 2024
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Qconcursos
Prova:
Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 4° Simulado |
Q2545569
Direito Constitucional
[Questão Inédita] Existem certas situações que fogem da normalidade e são de
extrema gravidade, tornando a aplicação da própria Constituição inadequada, uma vez que
seus dispositivos foram elaborados para situações de normalidade. Uma crise de
constitucionalidade pode fazer com que a Constituição seja temporariamente afastada para
que as necessidades momentâneas sejam sanadas. Nestas situações, a Constituição
Federal utiliza o que alguns chamam de sistema constitucional de crises, evitando assim que
os Poderes Públicos possam agir de forma livre e totalmente desimpedida.
Com base nessas informações preliminares, assinale a alternativa correta acerca do estado de defesa e do estado de sítio:
Com base nessas informações preliminares, assinale a alternativa correta acerca do estado de defesa e do estado de sítio:
Ano: 2024
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Qconcursos
Prova:
Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 4° Simulado |
Q2545566
Direito Constitucional
[Questão Inédita] O órgão instituído por lei como permanente, organizado e mantido
pela União e estruturado em carreira, a quem compete exercer as funções de polícia
marítima, aeroportuária e de fronteiras, é a:
Ano: 2024
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Brejo da Madre de Deus - PE
Prova:
ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Brejo da Madre de Deus - PE - Guarda Municipal |
Q2544526
Direito Constitucional
Em relação à gestão da segurança pública, a
Constituição estabelece que as polícias devem
preservar a ordem pública e a incolumidade das
pessoas. Nesse tema, é CORRETO afirmar que, das
opções listadas, seja uma das funções da polícia militar
conforme a Constituição.
Ano: 2024
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Brejo da Madre de Deus - PE
Prova:
ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Brejo da Madre de Deus - PE - Guarda Municipal |
Q2544525
Direito Constitucional
A segurança pública, conforme definido na Constituição
Federal, é dever do Estado, direito e responsabilidade de
todos, visando à preservação da ordem pública e da
incolumidade das pessoas e do patrimônio. Nesse
contexto, é CORRETO afirmar que, das alternativas a
seguir, seja uma característica da segurança pública
conforme estipulado na Constituição.
Q2538330
Direito Constitucional
Acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, analise as assertivas a
seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O Presidente da República pode decretar o estado de sítio em qualquer hipótese, sendo dispensada a autorização do Congresso Nacional.
( ) O estado de defesa poderá ser decretado para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza.
( ) O estado de sítio somente poderá ser decretado em caso de guerra.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) O Presidente da República pode decretar o estado de sítio em qualquer hipótese, sendo dispensada a autorização do Congresso Nacional.
( ) O estado de defesa poderá ser decretado para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza.
( ) O estado de sítio somente poderá ser decretado em caso de guerra.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
CRA-RS
Provas:
FUNDATEC - 2024 - CRA-RS - Administrador
|
FUNDATEC - 2024 - CRA-RS - Tecnólogo em Recursos Humanos |
FUNDATEC - 2024 - CRA-RS - Fiscal - Porto Alegre |
Q2538221
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição brasileira, analise as três situações descritas abaixo:
Medida excepcional de supressão temporária da autonomia de determinado ente federativo,
fundada em hipóteses taxativamente previstas no texto constitucional, e que visa à unidade e
preservação da soberania do Estado Federal e das autonomias da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios. “Situação em que se organizam medidas destinadas a debelar ameaças à ordem pública ou à paz
social”. De acordo com a Constituição, o Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da
República e o Conselho de Defesa Nacional, determinar medidas para preservar ou prontamente
restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por
grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções da
natureza. Medida correspondente à suspensão temporária e localizada de garantias constitucionais, em que,
obrigatoriamente, o Presidente da República deverá solicitar autorização da maioria absoluta dos
membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para decretá-la, sendo cabível nos casos
de comoção grave de repercussão nacional, declaração de estado de guerra ou resposta a agressão
armada estrangeira.
Medida excepcional de supressão temporária da autonomia de determinado ente federativo,
fundada em hipóteses taxativamente previstas no texto constitucional, e que visa à unidade e
preservação da soberania do Estado Federal e das autonomias da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios. “Situação em que se organizam medidas destinadas a debelar ameaças à ordem pública ou à paz
social”. De acordo com a Constituição, o Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da
República e o Conselho de Defesa Nacional, determinar medidas para preservar ou prontamente
restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por
grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções da
natureza.
Medida correspondente à suspensão temporária e localizada de garantias constitucionais, em que,
obrigatoriamente, o Presidente da República deverá solicitar autorização da maioria absoluta dos
membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para decretá-la, sendo cabível nos casos
de comoção grave de repercussão nacional, declaração de estado de guerra ou resposta a agressão
armada estrangeira. Assinale a alternativa que indica, correta e respectivamente, a quais tipos de situação as definições
acima se referem.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Vitória - ES
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - Guarda Municipal de Vitória |
Q2536648
Direito Constitucional
João, após ser aprovado em um certame público, passou a ocupar
um cargo público em uma instituição responsável pelo
policiamento ostensivo e pela preservação da ordem pública no
âmbito do Estado Alfa.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que João integra o (a)
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que João integra o (a)
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Vitória - ES
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - Guarda Municipal de Vitória |
Q2536647
Direito Constitucional
Em um local restrito e determinado do país, a ordem pública e a
paz social estão gravemente prejudicadas, por força de calamidade
de grandes proporções da natureza.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que o Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que o Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional
Ano: 2024
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
SEMOB de Olinda - PE
Prova:
CONSULPAM - 2024 - SEMOB de Olinda - PE - Agente de Trânsito e Transporte |
Q2532736
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil, de
1988, estabelece a segurança pública como um direito
fundamental, garantindo a todos os cidadãos a
proteção de sua vida, integridade física e patrimonial.
Ela atribui ao Estado o dever de promover a
segurança, por meio de políticas públicas, da atuação
das forças policiais e do sistema de justiça criminal.
Essa responsabilidade é compartilhada entre União,
Estados e municípios, com cada ente federativo
contribuindo de acordo com suas competências e
recursos. Assinale, dentre as alternativas abaixo, a
que, nos termos do art. 144, da Constituição Federal,
apresenta órgão que não compõe o sistema da
segurança pública:
Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Várzea Grande - MT
Prova:
SELECON - 2024 - Prefeitura de Várzea Grande - MT - Guarda Municipal |
Q2525746
Direito Constitucional
A segurança pública é exercida para a preservação da
ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.
Esse objetivo deve ser garantido pelo seguinte órgão que está
taxativamente previsto no rol constitucional visto no capítulo que
trata da segurança pública:
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Lins - SP
Prova:
VUNESP - 2024 - Prefeitura de Lins - SP - Guarda Civil Municipal |
Q2524352
Direito Constitucional
De acordo com o artigo 144 da Constituição da República
Federativa do Brasil, é correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
ADVISE
Órgão:
Prefeitura de Sertãozinho - PB
Provas:
ADVISE - 2024 - Prefeitura de Sertãozinho - PB - Assistente Social
|
ADVISE - 2024 - Prefeitura de Sertãozinho - PB - Assistente de Informática |
ADVISE - 2024 - Prefeitura de Sertãozinho - PB - Enfermeiro ESF |
ADVISE - 2024 - Prefeitura de Sertãozinho - PB - Engenheiro Civil |
ADVISE - 2024 - Prefeitura de Sertãozinho - PB - Fisioterapeuta |
ADVISE - 2024 - Prefeitura de Sertãozinho - PB - Médico ESF |
ADVISE - 2024 - Prefeitura de Sertãozinho - PB - Odontólogo |
ADVISE - 2024 - Prefeitura de Sertãozinho - PB - Psicólogo |
Q2517429
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que na vigência do estado de defesa a incomunicabilidade do preso é
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Câmara de Maceió - AL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Câmara de Maceió - AL - Procurador |
Q2516307
Direito Constitucional
Acerca da intervenção federal nos estados e da decretação dos estados de defesa e de sítio, julgue o item seguinte.
O presidente da República pode decretar estado de sítio em
locais restritos e determinados, visando preservar ou
prontamente restabelecer a ordem pública.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Câmara de Maceió - AL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Câmara de Maceió - AL - Procurador |
Q2516306
Direito Constitucional
Acerca da intervenção federal nos estados e da decretação dos estados de defesa e de sítio, julgue o item seguinte.
O decreto do estado de defesa deve ser submetido à
apreciação do Congresso Nacional, que decidirá por maioria
absoluta, e, caso rejeitado, o estado de defesa cessará
imediatamente.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Câmara de Maceió - AL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Câmara de Maceió - AL - Procurador |
Q2516303
Direito Constitucional
Acerca da intervenção federal nos estados e da decretação dos estados de defesa e de sítio, julgue o item seguinte.
O presidente da República pode, após ouvir o Conselho da
República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao
Congresso Nacional autorização para decretar o estado de
defesa, a fim de preservar ou prontamente restabelecer a
ordem pública.
Q2515565
Direito Constitucional
Em razão de uma grave agitação popular de repercussão
nacional, o presidente da República recebeu, de um assessor, a
sugestão de que fosse adotada uma medida em defesa do Estado
e das instituições democráticas, medida esta cuja execução seria
acompanhada por uma comissão designada pela Mesa do
Congresso Nacional.
A medida alvitrada, na perspectiva constitucional, é:
A medida alvitrada, na perspectiva constitucional, é:
Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Prefeitura de Rosário - MA
Prova:
FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Guarda Municipal |
Q2511134
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 em seu art. 144 prevê que
a segurança pública, dever do Estado, direito e
responsabilidade de todos, é exercida para a preservação
da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do
patrimônio, através dos seguintes órgãos, exceto:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
ENAM
Prova:
FGV - 2024 - ENAM - 1º Exame Nacional da Magistratura (Reaplicação) |
Q2506990
Direito Constitucional
Em determinado momento histórico, foi identificada uma grave e
iminente instabilidade institucional em duas regiões do país, o que
decorria de disputas internas entre instituições, com o correlato
comprometimento do bem-estar coletivo. Por essa razão, foi
realizada uma análise, no âmbito do Poder Executivo federal, em
relação às possíveis medidas passíveis de serem adotadas para a
defesa do Estado e das instituições democráticas.
Sobre a situação descrita na narrativa, assinale a afirmativa correta.
Sobre a situação descrita na narrativa, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Cabedelo - PB
Provas:
EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Agente Fiscal de Tributos
|
EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Fisioterapeuta |
EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Assistente Social |
EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Assistente Social - PSF |
EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Enfermeiro |
EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Enfermeiro Intensivista Neonatologista |
EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Enfermeiro Intensivista |
EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Enfermeiro Obstetra |
EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Enfermeiro - PSF |
EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Farmacêutico |
EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Fisioterapeuta - PSF |
EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Fisioterapeuta - UTI Neonatologista |
EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Médico Neurologista |
EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Médico Neurologista Infantil |
EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Médico Proctologista |
EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Médico Psiquiatra |
EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Médico Psiquiatra Infantil |
EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Fisioterapeuta - Quipraxia |
EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Médico Urologista |
EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Fisioterapeuta - UTI Adulto |
EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Biomédico |
EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Cirurgião Dentista - PSF |
EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Fonoaudiólogo |
EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Médico Veterinário |
EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Fonoaudiólogo - PSF |
EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Médico Cirurgião Geral |
EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Médico Cirurgião Vascular |
EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Médico Intensivista Neonatologista |
EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Médico Infectologista |
EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Médico Intensivista |
EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Médico Nefrologista |
EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Terapeuta Ocupacional - UTI |
EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Nutricionista |
EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Nutricionista - PSF |
EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Psicólogo |
EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Psicólogo - Infantil |
EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Psicólogo - PSF |
EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Profissional de Educação Física |
EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Professor de Ensino Religioso |
Q2506119
Direito Constitucional
A responsabilidade pela segurança pública não é
exclusiva do Estado, e, portanto, todos os cidadãos
devem contribuir de forma a resguardar a ordem
pública e zelar pela sua própria segurança e a das demais pessoas. Dessa forma, percebe-se que além da
sociedade possuir a segurança como um direito, ela
também tem deveres relacionados, vulgo, o de
cooperar para a proteção dos cidadãos. Já o Estado
detém o papel principal nesta temática, uma vez que
deve buscar meios para a concreta efetivação da
referida segurança.
A respeito da função de cada um dos órgãos responsáveis pela segurança púbica, assinale:
1. Polícia Federal.
2. Polícia Rodoviária Federal.
3. Polícia Ferroviária Federal.
4. Polícia Civil.
5. Polícia Militar.
6. Corpos de Bombeiros Militares.
( ) É um órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira. É responsável pelo controle das fronteiras do país.
( ) É caracterizada como ostensiva, ou seja, atua caracterizada (com farda) e é responsável, principalmente, pela preservação da ordem pública, o que abrange ações coativas para evitar que transtornos prejudiquem o convívio da população, preservando, assim, o bem-estar social e a ordem do Estado.
( ) Órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das ferrovias federais.
( )Dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto os militares.
( ) Incumbe a execução de atividades de defesa civil, o que representava os atos realizados após desastres para que as consequências não fossem tão drásticas. Atualmente, além desse auxílio supramencionado, há atos preventivos para que, além das consequências, as causas dos desastres também diminuam.
( )Apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei.
A sequência CORRETA É:
A respeito da função de cada um dos órgãos responsáveis pela segurança púbica, assinale:
1. Polícia Federal.
2. Polícia Rodoviária Federal.
3. Polícia Ferroviária Federal.
4. Polícia Civil.
5. Polícia Militar.
6. Corpos de Bombeiros Militares.
( ) É um órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira. É responsável pelo controle das fronteiras do país.
( ) É caracterizada como ostensiva, ou seja, atua caracterizada (com farda) e é responsável, principalmente, pela preservação da ordem pública, o que abrange ações coativas para evitar que transtornos prejudiquem o convívio da população, preservando, assim, o bem-estar social e a ordem do Estado.
( ) Órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das ferrovias federais.
( )Dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto os militares.
( ) Incumbe a execução de atividades de defesa civil, o que representava os atos realizados após desastres para que as consequências não fossem tão drásticas. Atualmente, além desse auxílio supramencionado, há atos preventivos para que, além das consequências, as causas dos desastres também diminuam.
( )Apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei.
A sequência CORRETA É:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Referência
Órgão:
Prefeitura de Rio Bonito - RJ
Prova:
Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Rio Bonito - RJ - Guarda Civil Municipal |
Q2502994
Direito Constitucional
Com base nas disposições do artigo 144 da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988, o qual dispõe sobre a
“Segurança Pública”, marque a opção INCORRETA.
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