Marque a assertiva INCORRETA no tocante ao que se refere o a...
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Gabarito: D
Fundamento decisivo: Constituição Federal de 1988, art. 144, § 4º: "às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares." Como a alternativa D atribui às polícias civis direção por "oficiais de polícia" e funções de polícia ostensiva e preventiva, ela contraria a literalidade constitucional e, por isso, é a incorreta.
- No art. 144, se aparecer polícia civil, confira dois pontos: quem dirige e qual é a função constitucional.
- Associe polícia ostensiva e preservação da ordem pública às polícias militares, não às polícias civis.
- Em alternativas sobre segurança pública, compare a redação com a literalidade dos §§ 4º, 5º, 6º e 8º do art. 144.
- Desconfie de expressões que não estão no texto constitucional, como "oficiais de polícia", quando a CF usa formulação específica.
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Na alternativa "D" afirma que a Polícia Civil é dirigida por oficiais de polícia, porém está incorreto. O correto é que são dirigidas por delegados de polícia de carreira.
Não cabe à Polícia Civil a "polícia ostensiva e preventiva", a função é de polícia judiciária e a apuração de infrações criminais. Quem faz o policiamento ostensivo e preventivo é a Polícia Militar.
Fonte: Gemini
Às polícias civis cabe:
- funções de polícia judiciária;
- apuração de infrações penais, exceto as militares.
DELEGADOS
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo