Questões de Direito Constitucional - Classificação das Constituições para Concurso - Página 33

Q364773

Ano: 2013 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: PGM - RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2013 - PGM - RJ - Auxiliar de Procuradoria |

Q364773 Direito Constitucional

Segundo a classificação das Constituições, quanto à origem, pode-se afirmar que a Constituição de 1988 é:

A

popular

B

histórica

C

outorgada

D

material

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q363145

Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: CONDER Prova: FGV - 2013 - CONDER - Advogado |

Q363145 Direito Constitucional

Acerca da classificação das Constituições e dos métodos de interpretação constitucional, assinale a afirmativa correta.

A

A Constituição-garantia tende a focalizar suas normas na estrutura do poder, delimitando as atividades políticas, traçando metas, programas de ação e objetivos para as atividades do Estado no âmbito social, cultural e econômico.

B

O intérprete, no método científico-espiritual de interpretação das normas constitucionais, exerce papel fundamental na medida em que realiza tal função com o objetivo de concretizar a norma “para” e “a partir de” uma situação concreta, admitindo o primado da norma constitucional sobre o problema.

C

A Constituição outorgada é elaborada sem que haja qualquer participação do povo, fruto de regimes autoritários. A Carta de 1934 é um exemplo de Constituição Outorgada em nossa história constitucional.

D

Uma Constituição será classificada como normativa quando é realmente cumprida por todos os interessados, limitando o poder de forma efetiva.

E

O método da tópica focaliza a norma e não o problema, entendendo a Constituição como um conjunto aberto de regras e princípios em que o intérprete opta por aquele que seja adequado à questão que se analisa.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q359374

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Instituto Rio Branco Prova: CESPE - 2013 - Instituto Rio Branco - Diplomata - Prova 2 |

Q359374 Direito Constitucional

Considerando a classificação das constituições, os princípios e direitos fundamentais e a responsabilidade civil do Estado, assinale a opção correta.

A

É objetiva a responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público, as quais respondem pelos danos causados por seus agentes, independentemente de dolo ou culpa, regra que não se aplica às pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos, as quais estão sujeitas à responsabilidade subjetiva comum do direito civil.

B

A Constituição de 1988 é classificada, quanto à origem, como promulgada; quanto à extensão, como analítica; quanto à estabilidade, como semirrígida e, quanto ao modo de elaboração, como histórica.

C

Pelo princípio da moralidade, os atos da administração pública devem ser praticados em consonância com a moral e o senso de honestidade. Em que pesem a importância e o alcance desse princípio, a moralidade administrativa não pode ser objeto de controle jurisdicional, pois este é um controle de legalidade em que se examina apenas a conformação do ato com a lei.

D

O catálogo de direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal não é exaustivo, pois inclui outros direitos, de envergadura constitucional, decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.

E

Os brasileiros, natos e naturalizados, e os estrangeiros residentes no país são igualmente destinatários dos direitos e garantias fundamentais. Apenas os estrangeiros não residentes que estejam em trânsito pelo território nacional não dispõem de meios jurisdicionais para assegurar a validade e o gozo desses direitos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q355855

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STF Prova: CESPE - 2013 - STF - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q355855 Direito Constitucional

Acerca das disposições constitucionais pertinentes ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o item a seguir.

Quanto ao modo de elaboração, a vigente CF é uma Constituição histórica, pois configura a retomada de valores e preceitos constantes das Constituições democráticas de 1934 e 1946.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q355531

Ano: 2013 Banca: CEPERJ Órgão: Rioprevidência Provas: CEPERJ - 2013 - Rioprevidência - Especialista em Previdência Social - Ciências Contábéis | CEPERJ - 2013 - Rioprevidência - Especialista em Previdência Social - Engenharia Civil |

Q355531 Direito Constitucional

A Constituição brasileira de 1937, estabelecida pelo Estado Novo, presidido por Getúlio Vargas, pode ser classificada de acordo com a Teoria da Constituição em:

A

popular quanto ao conteúdo

B

flexível quanto à estabilidade

C

não escrita quanto à forma

D

histórica quanto ao modo de elaboração

E

outorgada quanto à origem

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q354684

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE - 2013 - TJ-ES - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q354684 Direito Constitucional

Acerca da classificação das constituições, da aplicabilidade das normas constitucionais e do poder constituinte, assinale a opção correta.

A

A Constituição do Estado do Espírito Santo é resultante do exercício do poder constituinte derivado decorrente.

B

O poder constituinte originário é condicionado à ordem constitucional anterior, a qual impõe os limites e parâmetros pelo qual poderá ser exercido.

C

As normas brasileiras definidoras das garantias fundamentais não têm aplicação imediata, conforme expressa previsão constitucional.

D

A CF pode ser classificada como uma constituição escrita, analítica, dogmática e flexível.

E

A constituição, quanto à origem, pode ser promulgada ou outorgada, sendo a constituição outorgada originada do trabalho de uma assembleia nacional constituinte. No Brasil, é exemplo de constituição outorgada a Carta Constitucional de 1824.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q350061

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE - 2013 - FUB - Assistente em Administração |

Q350061 Direito Constitucional

Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF), da sua classificação e dos princípios constitucionais fundamentais, julgue os itens a seguir.

Quanto à origem, a CF possui natureza híbrida, pois tem elementos tanto de constituição outorgada, em razão da ausência do exercício direto de escolha do povo sobre o novo texto constitucional, quanto de constituição promulgada, por ter sido elaborada por uma assembleia constituinte.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q346487

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: BACEN Prova: CESPE - 2013 - BACEN - Procurador |

Q346487 Direito Constitucional

A respeito do conceito, dos elementos e das classificações das constituições, assinale a opção correta.

A

No que se refere ao modo de elaboração, a constituição dogmática espelha os dogmas e princípios fundamentais adotados pelo Estado e não será escrita.

B

Quanto à estabilidade, a constituição flexível não se compatibiliza com a forma escrita, ainda que seu eventual texto admitisse livre alteração do conteúdo por meio de processo legislativo ordinário.

C

Os direitos e garantias fundamentais previstos na CF são considerados elementos socioideológicos

D

No sentido político, segundo Carl Schmitt, a constituição é a soma dos fatores reais do poder que formam e regem determinado Estado.

E

Quanto aos elementos, o ADCT configura exemplo de elemento formal de aplicabilidade da CF.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q345722

Ano: 2013 Banca: TRF - 3ª REGIÃO Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: TRF - 3ª REGIÃO - 2013 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal |

Q345722 Direito Constitucional

Sobre a teoria da constituição, é incorreto dizer:

A

materialmente constitucional são apenas os textos que compõem a constituição a respeito da estrutura do Estado, a organização de seus órgãos e os direitos fundamentais;

B

formalmente constitucional é todo o documento escrito, estabelecido de forma solene por um poder constituinte, cuja modificação exige processos e formas específicas, estabelecidas na própria constituição;

C

considera-se não escrita a constituição em que suas normas são esparsas, localizáveis em mais de um diploma legal, baseada nos costumes, na jurisprudência e em convenções;

D

diz-se que uma constituição é rígida quando seu texto somente pode ser alterado por processos, solenidades e exigências formais diferentes das leis infraconstitucionais, enquanto se designa de constituição flexível aquela que pode ser modificada pelo mesmo rito das leis ordinárias;

E

considera-se semirrígida a constituição que não admite alteração, nem mesmo por emenda constitucional, de alguma parte de seu texto, desde que outras partes possam ser alteradas.

Q339508

Ano: 2013 Banca: TJ-RS Órgão: TJ-RS Prova: TJ-RS - 2013 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q339508 Direito Constitucional

A Constituição da República Federativa do Brasil pode ser classificada como:

A

analítica.

B

sintética.

C

flexível.

D

outorgada

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q338391

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2013 - TJ-SP - Advogado |

Q338391 Direito Constitucional

Considerando a doutrina do direito constitucional prevalente a respeito das classificações das constituições, tendo em vista seus variados aspectos, assinale a alternativa que apresenta classificações corretas referentes à Constituição Federal brasileira vigente.

A

Constituição rígida e ideológica.

B

Constituição analítica e formal.

C

Constituição garantia e histórica.

D

Constituição finalística e substancial.

E

Constituição dualista e super-rígida.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q336723

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANTT Prova: CESPE - 2013 - ANTT - Analista Administrativo - Direito |

Q336723 Direito Constitucional

Texto associado

Acerca de constituição e de normas constitucionais, julgue os itens a seguir.

Em sentido jurídico, a constituição é considerada norma pura, puro dever ser.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q331964

Ano: 2013 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2013 - PGR - Procurador da República |

Q331964 Direito Constitucional

DENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO, ESTÃO INCORRETOS:

I - a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal admite a existência de lacunas constitucionais, que correspondem à figura da inconstitucionalidade por omissão;

II - é possível, para a resolução de antinomias entre normas constitucionais, interpretação que conduza à criação de uma terceira norma, que incorpore elementos daquelas que entraram em conflito;

III – a interpretação gramatical, no âmbito da Constituição, há de ser feita levando em conta que as palavras devem ser entendidas exclusivamente em seu sentido geral e comum;

IV – não é possível ao STF suspender a tramitação de projeto de lei pela única razão de possuir conteúdo que reproduza o teor de lei declarada inconstitucional por aquela Corte.

A

I e III;

B

II e III;

C

I, II e III;

D

II e IV.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q331962

Ano: 2013 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2013 - PGR - Procurador da República |

Q331962 Direito Constitucional

ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:

A

o Supremo Tribunal Federal já decidiu que a intimação de indígenas para prestar depoimento, na condição de testemunha, fora de suas terras, constrange a sua liberdade de locomoção, por força de dispositivo constitucional que veda a remoção dos grupos indígenas de suas terras;

B

a Constituição de 1988 é, a um só tempo, antropocêntrica, antiutilitarista e plural, o que possibilita ao Poder Público, no processo de tomada de decisões, o acolhimento de razões religiosas ou metafísicas;

C

para o Supremo Tribunal Federal, as políticas de inclusão englobam não só redistribuição de recursos, mas também reconhecimento das diferenças, na perspectiva de uma sociedade plural;

D

o pluralismo cultural, aos menos no plano normativo interno, demanda a intervenção do Estado no sentido de garantir a sobrevivência de específicas concepções de vida boa.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q331838

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Polícia Federal Prova: CESPE / CEBRASPE - 2013 - Polícia Federal - Delegado de Polícia |

Q331838 Direito Constitucional

Texto associado

No que se refere à CF e ao poder constituinte originário, julgue o item subsequente.

No sentido sociológico, a CF reflete a somatória dos fatores reais do poder em uma sociedade.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q322153

Ano: 2013 Banca: TJ-RS Órgão: TJ-RS Prova: TJ-RS - 2013 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q322153 Direito Constitucional

Quanto à classificação da Constituição da República Federativa do Brasil é correto afirmar que ela é:

A

histórica, devido ao fato de constituir-se por meio de um lento e contínuo processo de formação.

B

rígida, visto que possui procedimento específico para a alteração de seu conteúdo.

C

promulgada, ou seja, imposta de maneira unilateral, pelos representantes do povo.

D

sintética, visto que traz em seu corpo somente normas referentes à organização política do Estado e princípios de Direitos Fundamentais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q321367

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MS Prova: CESPE - 2013 - MS - Analista Técnico - Administrativo |

Q321367 Direito Constitucional

Texto associado

Acerca das constituições e das normas constitucionais, julgue os itens a seguir.

Do reconhecimento do caráter jurídico das normas constitucionais decore a aplicabilidade direta e imediata da constituição às situações que contempla, inclusive no que se refere à proteção e à promoção dos direitos fundamentais.

Certo

Errado

Q320422

Ano: 2013 Banca: CEPERJ Órgão: SEFAZ-RJ Prova: CEPERJ - 2013 - SEFAZ-RJ - Analista de Controle Interno - 1º Etapa |

Q320422 Direito Constitucional

Recorrentemente, surgem movimentos que defendem a convocação de uma nova assembleia constituinte para criar uma nova Constituição, por considerarem que a atual já perdeu as suas características originais, tornando-se uma colcha de retalhos sem uma estrutura orgânica e gerando interpretações multiformes e desequilibradas. Caso convocada a referida assembleia constituinte, a Constituição que surgirá do processo instituído, quanto à origem, será considerada:

A

outorgada

B

escrita

C

formal

D

dogmática

E

popular

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q316104

Ano: 2013 Banca: COPS-UEL Órgão: PC-PR Prova: COPS-UEL - 2013 - PC-PR - Delegado de Polícia |

Q316104 Direito Constitucional

Sobre a classificação das constituições, relacione a coluna da esquerda com a da direita.

(I) Em sentido político.

(II) Em sentido jurídico.

(III) Em sentido sociológico.

(A) A constituição de um país é, em essência, a soma dos fatores reais do poder que regem esse país, sendo esta a constituição real e efetiva, não passando a constituição escrita de uma “folha de papel”.

(B) A constituição é considerada norma pura, puro dever-ser, é o conjunto de normas que regula a criação de outras normas.

(C) A constituição é considerada como decisão política fundamental, decisão concreta de conjunto sobre o modo e forma de existência da unidade política.

A

I-A, II-C, III-B.

B

I-B, II-A, III-C.

C

I-B, II-C, III-A.

D

I-C, II-A, III-B.

E

I-C, II-B, III-A.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q315540

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO Prova: CESPE - 2013 - SERPRO - Analista - Advocacia |

Q315540 Direito Constitucional

Texto associado

À luz do direito constitucional, julgue os itens a seguir.

Tendo em vista a possibilidade de alteração de seu texto por meio de emenda, a Constituição Federal de 1988 (CF) é classificada como semirrígida, apesar de possuir um núcleo imutável, também chamado de cláusulas pétreas.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

🎯 Saiba o que estudar

🎯 Saiba o que estudar

Questões de Concurso Sobre classificação das constituições em direito constitucional

Foram encontradas 875 questões