Questões de Concurso Sobre classificação das constituições em direito constitucional

Questões Discursivas

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Q4183990 Direito Constitucional
As constituições podem ser classificadas quanto à sua extensão e finalidade em constituições analíticas e sintéticas.

Sobre essa classificação e suas características no contexto constitucional brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4174513 Direito Constitucional

Acerca das classificações das constituições, do poder constituinte, da interpretação constitucional e do controle de constitucionalidade, julgue o item a seguir.


Segundo a classificação ontológica de Karl Loewenstein, constituição semântica é aquela que não limita o poder do Estado, servindo como instrumento de legitimação do regime.

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Q4163881 Direito Constitucional
Quanto à classificação das Constituições, aquela que pode ser modificada pelo mesmo processo legislativo das normas infraconstitucionais é de nominada: 
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Q4146103 Direito Constitucional
As constituições são classificadas com base na origem, forma, estabilidade e conteúdo. As principais classificações incluem as outorgadas ou promulgadas; escritas ou costumeiras; rígidas ou flexíveis; e analíticas ou sintéticas. Quanto à sua origem, a Constituição Federal do Brasil de 1988 classifica-se como:
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Q4141664 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), a proposta de emenda constitucional deve ser discutida e votada em cada uma das casas do Congresso Nacional, em dois turnos, sendo considerada aprovada se obtiver, em ambas, três quintos dos votos dos respectivos membros. Essa regra caracteriza o tipo de constituição denominada
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Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2026 - TJ-BA - Juiz Leigo |
Q4102127 Direito Constitucional
A aristocracia que domina o País Alfa há três décadas, com uso da força, decidiu aprovar uma nova ordem constitucional, de modo a sufocar interpretações que começavam a germinar no ambiente sociopolítico, lastreadas em referenciais democráticos. Com isso, seria possível assegurar a sua continuidade no poder. Para evitar uma ruptura imediata, decidiu submeter o texto à consulta popular, tendo ignorado as colaborações apresentadas e editado a nova Constituição logo em seguida.

A referida Constituição deve ser classificada como
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Q4091527 Direito Constitucional
Acerca das classificações ou tipologias das constituições, é correto afirmar que:
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Q4059383 Direito Constitucional

Acerca das classificações da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), julgue o item a seguir.


A CF/1988 é classificada como Constituição‑Garantia, em relação a seus objetivos, pois estabelece objetivos e metas sociais a serem garantidas no futuro ao seu povo.

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Q4059381 Direito Constitucional

Acerca das classificações da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), julgue o item a seguir.


Quanto à estabilidade, a CF/1988 é do tipo flexível, pois já possui mais de uma centena de emendas constitucionais.

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Q4059380 Direito Constitucional

Acerca das classificações da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), julgue o item a seguir.


Trata‑se, quanto ao conteúdo, de constituição do tipo material.

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Q3906502 Direito Constitucional

Julgue o item a seguir, em relação ao poder constituinte, à mutação constitucional e aos elementos e às classificações da constituição.


Permanência, estabilidade e possibilidade de mudança são exigências recíprocas para que uma constituição permaneça em vigor não apenas simbolicamente.

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Q3906499 Direito Constitucional

Julgue o item a seguir, em relação ao poder constituinte, à mutação constitucional e aos elementos e às classificações da constituição.


Constituições rígidas são aquelas que só podem ser modificadas por mecanismos formais. 

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Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-PR Prova: FGV - 2026 - TJ-PR - Juiz Substituto |
Q3898938 Direito Constitucional
Após o decurso de duas décadas desde a edição da Constituição do Estado de Direito Alfa, surgiram movimentos populares defendendo a necessidade de ser convocada uma Assembleia Constituinte.
Esses movimentos observaram corretamente que a referida Constituição, aprovada em plebiscito popular e que podia ser alterada por meio do processo legislativo ordinário, retratou e petrificou os valores existentes no ambiente sociopolítico no momento de sua edição, conferindo-lhes força normativa. Além disso, apesar de ser intitulada de democrática, foi moldada com o objetivo de assegurar a perpetuação no poder da aristocracia dominante, considerando a forma como as instituições e o processo de escolha dos seus dirigentes foram estruturados.
A Constituição do Estado de Direito Alfa pode ser classificada como
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Q3788603 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 integra o conjunto das Constituições rígidas e analíticas, possuindo elementos estruturais que expressam valores fundamentais, organização do Estado e garantias dos direitos individuais e coletivos.
Considerando as teorias constitucionais clássicas e contemporâneas, assinale a alternativa correta. 
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Q3685813 Direito Constitucional

Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, quanto ao seu conceito, à sua aplicabilidade de normas, aos seus direitos de nacionalidade e à sua organização político‑administrativa do Estado e do seu Poder Legislativo.


A Constituição Federal Brasileira de 1988 é uma constituição escrita, por estar sistematizada em um único documento; é formal, pois contém normas com status constitucional independentemente do conteúdo; é promulgada, já que foi elaborada por uma Assembleia Nacional Constituinte com representantes eleitos; é rígida, pois exige um processo legislativo especial para ser emendada; é analítica, pois é extensa e detalhada, tratando de diversos temas; é eclética, ao combinar ideologias liberais e sociais; e é normativa, pois busca regular, de forma efetiva, a organização do Estado e garantir a aplicação dos seus dispositivos.

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Q3683737 Direito Constitucional

A respeito das classificações da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item.  


A CF classifica-se, quanto à origem, como promulgada, por ter sido elaborada por representantes eleitos pelo povo. 

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Q3683736 Direito Constitucional

A respeito das classificações da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item.  


Quanto à rigidez, a CF classifica-se como semirrígida, em virtude do procedimento especial que se exige para sua alteração.  

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Q3683735 Direito Constitucional

A respeito das classificações da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item.  


A CF é classificada, quanto à extensão, como sintética, por reunir e sintetizar os dogmas e as ideias fundamentais predominantes no momento de sua promulgação. 

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Q3583058 Direito Constitucional

A classificação das constituições constitui instrumento teórico essencial para a compreensão da diversidade e da complexidade do fenômeno constitucional contemporâneo. A esse respeito, julgue o item a seguir.


A distinção entre Constituições formais e materiais é relevante apenas para sistemas jurídicos que não possuem Constituição escrita, uma vez que nas Constituições codificadas há coincidência entre forma e matéria constitucional, não sendo possível a existência de normas materialmente constitucionais fora do documento constitucional formal. 

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Q3582921 Direito Constitucional

Julgue o item seguinte, relacionado às classificações das Constituições. 


As Constituições outorgadas e cesaristas são espécies do gênero Constituições não democráticas, distinguindo-se pelo fato de que nas primeiras há imposição unilateral sem qualquer participação popular, enquanto nas segundas ocorre submissão formal à aprovação popular, ainda que mediante manipulação da opinião pública pelo detentor despótico do poder, sendo ambas incompatíveis com o exercício legítimo do poder constituinte originário. 

Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: A
4: B
5: A
6: B
7: B
8: E
9: E
10: E
11: C
12: E
13: E
14: D
15: C
16: C
17: E
18: E
19: E
20: C