Prova CESPE - 2013 - TJ-ES - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Aplicada em 13/10/13Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo 7 questões
- 1.2 Lei Complementar 234 de 2002 - Código de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo 2 questões
- 1.3 Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo 5 questões
- 2.1 Classificação das Constituições 1 questão
- 2.2 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 2.3 Teoria da Constituição 1 questão
- 2.4 Organização do Estado - União 1 questão
- 2.5 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 2.6 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 2.7 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 2.8 Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios 1 questão
- 2.9 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 2.10 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 2.11 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 2.12 Intervenção do Estado no Domínio Econômico 1 questão
- 2.13 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 2.14 Ministério Público 1 questão
- 2.15 Advocacia Pública 1 questão
- 2.16 Advocacia 1 questão
- 2.17 Defensoria Pública no Direito Constitucional 1 questão
- 2.18 Ordem Social 1 questão
- 2.19 Saúde 1 questão
- 2.20 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 2.21 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 2.22 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 2.23 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 3.1 Competência Tributária 1 questão
- 3.2 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 3.3 Tributos Federais 2 questões
- 3.4 ITR 1 questão
- 3.5 Impostos Estaduais 1 questão
- 3.6 IPVA 1 questão
- 3.7 Tributos Municipais 2 questões
- 3.8 ITBI 2 questões
- 3.9 IRPF e IRPJ 1 questão
- 3.10 Administração Tributária 1 questão
- 5.1 Registro de Imóveis 2 questões
- 5.2 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Imóveis e Títulos Registráveis 1 questão
- 5.3 Matrícula: Conceito, Características, Abertura, Bloqueio, Cancelamento e Averbação 1 questão
- 5.4 Retificação do Registro 1 questão
- 5.5 Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 2 questões
- 5.6 Emolumentos 1 questão
- 5.7 Registro Civil de Pessoas Naturais 3 questões
- 5.8 Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 4 questões
- 5.9 Atribuições, Escrituração, Ordem do serviço, Publicidade, Conservação 4 questões
- 5.10 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Pessoas Naturais 1 questão
- 5.11 Procedimento de Registro das Pessoas Naturais 1 questão
- 5.12 Nascimento 1 questão
- 5.13 Casamento no Direito Notarial e Registral 1 questão
- 5.14 Registros com Procedimentos Especiais: Emancipação, Interdição, Ausência, Morte Presumida, Traslados de Assentos Lavrados em País Estrangeiro, Processo de Tomada de Decisão Apoiada 1 questão
- 5.15 Adoção no Registro Civil 1 questão
- 5.16 Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997 3 questões
- 5.17 Registro Público em Leis Especiais 1 questão
- 5.18 Loteamentos Urbanos e Rurais – Lei 6.766/1979 e Lei nº 4.504/1964 1 questão
- 6.1 Mandado de Segurança Individual e Coletivo 1 questão
- 6.2 Ações Coletivas no CPC 1973 1 questão
- 6.3 Recursos 2 questões
- 6.4 Sentença 2 questões
- 6.5 Procedimento ordinário 3 questões
- 6.6 Embargos de Declaração no CPC 1973 1 questão
- 6.7 Requisitos de admissibilidade 1 questão
- 6.8 Pressupostos Processuais 1 questão
- 6.9 Capacidade Postulatória 1 questão
- 6.10 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 6.11 Da formação do processo 1 questão
- 6.12 Da extinção do processo 1 questão
- 6.13 Competência no CPC 1973 1 questão
- 6.14 Critérios de competência 1 questão
- 6.15 Modificação de competência 1 questão
- 6.16 Conceito de competência 1 questão
- 6.17 Dos Atos Processuais 1 questão
- 6.18 Nulidades no CPC 1973 1 questão
- 6.19 Forma 1 questão
- 6.20 Prazos 1 questão
- 6.21 Da comunicação dos atos processuais - Intimação 1 questão
- 6.22 Teoria geral das provas 1 questão
- 6.23 Confissão no CPC 1973 1 questão
- 6.24 Prova documental 1 questão
- 6.25 Prova pericial 1 questão
- 7.1 Noções Fundamentais 1 questão
- 7.2 Crimes contra a incolumidade pública 1 questão
- 7.3 Crimes contra a paz pública 1 questão
- 7.4 Crimes contra a fé pública 1 questão
- 7.5 Concurso de crimes 1 questão
- 7.6 Antijuridicidade 1 questão
- 7.7 Legítima defesa 1 questão
- 7.8 Estado de necessidade 1 questão
- 7.9 Tipicidade 1 questão
- 7.10 Tipo Penal Doloso 1 questão
- 7.11 Crimes contra a vida 1 questão
- 7.12 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 8.1 Da Ação Civil 1 questão
- 8.2 Das Citações e Intimações 1 questão
- 8.3 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 8.4 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 8.5 Meios Autônomos de Impugnação 2 questões
- 8.6 Definição, sistemas e alternativas 1 questão
- 8.7 Apuração dos danos 1 questão
- 8.8 Atos processuais defeituosos e invalidade 1 questão
- 8.9 Citação no Processo Penal 1 questão
- 8.10 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 8.11 Da liberdade provisória, com ou sem fiança 1 questão
- 8.12 Da Prisão Temporária 1 questão
- 8.13 Ação Penal 1 questão
- 8.14 Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça 1 questão
- 8.15 Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies 1 questão
- 8.16 Ofendido e assistente de acusação 1 questão
- 8.17 Competência no Processo Penal 1 questão
- 8.18 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 8.19 Sequestro de Bens imóveis 1 questão
- 8.20 Suspeição e impedimento 1 questão
- 8.21 Competência criminal da Justiça Federal 1 questão
- 8.22 Competência territorial 1 questão
- 8.23 Definição, normas fundamentais, pressupostos e requisitos 1 questão
- 8.24 Incidente de insanidade 1 questão
- 8.25 Inquérito Policial 1 questão
- 8.26 Inquérito Policial - Noções Gerais 1 questão
- 8.27 Inquérito Policial - Características 1 questão
- 8.28 Notícia-crime e instauração 1 questão
- 8.29 Indiciamento 1 questão
- 8.30 Recursos Criminais 1 questão
- 8.31 Revisão Criminal 1 questão
- 8.32 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 8.33 Procedimento Penal 1 questão
- 8.34 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 8.35 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 9.1 Títulos de Crédito 1 questão
- 9.2 Endosso, aval e protesto 1 questão
- 9.3 Títulos em espécie 1 questão
- 9.4 Direito Societário 2 questões
- 9.5 Sociedade Anônima 1 questão
- 9.6 Aspectos gerais do Direito Societário 1 questão
- 9.7 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 9.8 Recuperação extrajudicial 1 questão
- 9.9 Direito da Propriedade Industrial 1 questão
- 9.10 Requisitos para registro e patente 1 questão
- 10.1 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 10.2 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 10.3 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 10.4 Definições gerais, direitos e deveres dos administrados 1 questão
- 10.5 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 10.6 Serviços Públicos 1 questão
- 10.7 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 10.8 Poderes da Administração 1 questão
- 10.9 Poder de polícia 1 questão
- 10.10 Organização da Administração Pública 1 questão
- 10.11 Administração Indireta 1 questão
- 10.12 Desconcentração e Descentralização Administrativa 1 questão
- 10.13 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 10.14 Inexigibilidade de licitação 1 questão
- 10.15 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão
- 11.1 Saúde 2 questões
- 11.2 Sociedade e Comportamento 1 questão
- 11.3 Questões Sociais 3 questões
- 11.4 Trabalho, Transporte, Previdência e outras Questões Sociais 1 questão
- 11.5 Movimentos Sociais, Discriminação e Desigualdade: Raça, classe e gênero 1 questão