Prova TRF - 3ª REGIÃO - 2013 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal
Aplicada em 01/08/13Baixe os Arquivos
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.2 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.3 Organização dos Poderes 1 questão
- 1.4 Princípio da Separação dos Poderes 1 questão
- 1.5 Ordem Econômica e Financeira 2 questões
- 1.6 Intervenção do Estado no Domínio Econômico 1 questão
- 1.7 Estado de Defesa 1 questão
- 1.8 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
- 1.9 Estado de Sítio 1 questão
- 3.1 Legislação Penal Especial 2 questões
- 3.2 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 1 questão
- 3.3 Lei da Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613 de 1998 1 questão
- 3.4 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 3.5 Anistia, graça e indulto 1 questão
- 3.6 Concurso de Pessoas 1 questão
- 3.7 Autoria e coautoria 1 questão
- 4.1 Responsabilidade ambiental 2 questões
- 4.2 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 2 questões
- 4.3 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 2 questões
- 4.4 Princípios e objetivos da PNMA 2 questões
- 4.5 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos 2 questões
- 4.6 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 3 questões
- 4.7 Poder de polícia em matéria ambiental 1 questão
- 4.8 Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA 2 questões
- 4.9 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
- 4.10 Biodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia - Lei nº 11.105 de 2005 1 questão
- 4.11 Zoneamento ambiental - Decreto nº 4.297 de 2002 (Critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE) 1 questão
- 4.12 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
- 4.13 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
- 4.14 Bens públicos e recursos naturais. Bens federais, estaduais e municipais 1 questão
- 6.1 O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 2 questões
- 6.2 Infrações da Ordem Econômica e Penalidades 2 questões
- 6.3 Intervenção do Estado na Ordem Econômica 1 questão
- 6.4 A Intervenção Indireta e a Regulação Estatal 1 questão
- 7.1 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 3 questões
- 7.2 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 3 questões
- 7.3 Diálogo das fontes 1 questão
- 7.4 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 3 questões
- 7.5 Consumidor 3 questões
- 7.6 Consumidor por Equiparação 3 questões
- 7.7 Direitos Básicos do Consumidor 2 questões
- 7.8 Fornecedor 1 questão
- 7.9 Serviços Públicos 2 questões
- 7.10 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 7.11 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 7.12 Tutela Processual do Consumidor 1 questão
- 7.13 Legitimação 1 questão
- 7.14 Contratos de Seguro 1 questão
- 7.15 Consórcios e Contratos Bancários 1 questão
- 8.1 Responsabilidade civil 2 questões
- 8.2 Prescrição e Decadência 1 questão
- 8.3 Parte Geral 1 questão
- 8.4 Direito das Coisas / Direitos Reais 5 questões
- 8.5 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 2 questões
- 8.6 Propriedade 1 questão
- 8.7 Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda da Posse 1 questão
- 9.1 Tutela Antecipada 1 questão
- 9.2 Procedimento ordinário 1 questão
- 9.3 Recursos 1 questão
- 9.4 Teoria Geral dos Recursos - Conceito 1 questão
- 9.5 Embargos de Declaração no CPC 1973 1 questão
- 9.6 Processo de execução 2 questões
- 9.7 Da execução em geral 1 questão
- 9.8 Dos embargos do devedor 1 questão
- 9.9 Requisitos de admissibilidade 1 questão
- 9.10 Da Execução em Geral: Princípios 1 questão
- 9.11 Da Execução em Geral - Requisitos: Título Executivo Judicial e Extrajudicial 1 questão
- 9.12 Mandado de Segurança Individual e Coletivo 1 questão
- 9.13 Ações Coletivas no CPC 1973 1 questão
- 9.14 Execução fiscal 1 questão
- 10.1 Atividade Financeira do Estado no Direito Financeiro 1 questão
- 10.2 Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN 1 questão
- 10.3 Ciência das Finanças Públicas 1 questão
- 10.4 A Receita Pública 1 questão
- 10.5 Classificação da receita pública 1 questão
- 10.6 A receita derivada 1 questão
- 10.7 A receita originária 1 questão
- 11.1 Tributos Federais 1 questão
- 11.2 CIDE 1 questão
- 11.3 Obrigação Tributária 3 questões
- 11.4 Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária 1 questão
- 11.5 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 11.6 Substituição Tributária 1 questão
- 11.7 Fato Gerador 2 questões
- 11.8 Teoria geral e Tipos de obrigação 1 questão
- 11.9 Infrações em Direito Tributário 1 questão
- 11.10 Direito Penal Tributário 1 questão
- 11.11 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 11.12 Processo Administrativo 1 questão
- 11.13 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 11.14 Príncipio do Não-Confisco 1 questão
- 11.15 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 11.16 Pagamento 1 questão
- 13.1 Atos administrativos 2 questões
- 13.2 Controle da administração pública 1 questão
- 13.3 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 13.4 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
- 13.5 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 13.6 Atos administrativos em espécie 1 questão
- 13.7 Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais 1 questão
- 13.8 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 13.9 Cargo, emprego, função 1 questão
- 13.10 Estabilidade e vitaliciedade 1 questão
- 13.11 Responsabilidades do servidor 1 questão
- 13.12 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 13.13 Dispensa de licitação 1 questão
- 13.14 Inexigibilidade de licitação 1 questão
- 13.15 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão
- 13.16 Contratos Administrativos 1 questão
- 13.17 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
- 13.18 Serviços Públicos 1 questão
- 13.19 Conceito e Classificação dos Serviços Públicos 1 questão
- 13.20 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 13.21 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 13.22 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 13.23 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 13.24 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 1 questão
- 13.25 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 13.26 Demais disposições da Lei 8.429/92 1 questão
- 13.27 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 13.28 Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas 1 questão
- 13.29 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 13.30 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 13.31 Poderes da Administração 1 questão
- 13.32 Poder de polícia 1 questão
- 13.33 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 13.34 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão
- 13.35 Regime jurídico: prerrogativas e garantias 1 questão
- 13.36 Aquisição e alienação dos bens públicos 1 questão
- 13.37 Bens públicos em espécie 1 questão
- 13.38 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 13.39 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 14.1 Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais 1 questão
- 14.2 Assinatura e Ratificação dos Tratados Internacionais: intercâmbio instrumental, "acordos executivos", procedimento parlamentar, reservas e vício de consentimento 1 questão
- 14.3 Conflitos entre Tratados Internacionais. Conflito entre Tratados Internacionais e normas de direito interno 1 questão
- 14.4 Mercosul 1 questão
- 15.1 Direito Processual Internacional 1 questão
- 15.2 Cooperação judiciária internacional. Eficácia e execução dos atos processuais estrangeiros. Cartas rogatórias. Homologação de sentença estrangeira 1 questão
- 15.3 Direito do Comércio Internacional e Lex Mercatoria 1 questão
- 15.4 Aplicação das Normas de Direito Internacional Privado: Classificação, Estatuto Pessoal e Elementos de Conexão, Qualificação, Questão Prévia ou Incidental e Reenvio 1 questão
- 15.5 Elementos de conexão 2 questões
- 15.6 Definição e função dos elementos de conexão 1 questão
- 15.7 Autonomia da vontade. Escolha da lei e eleição do foro 1 questão
- 15.8 Direito Civil Internacional 1 questão
- 15.9 Contratos: formação, execução e interpretação 1 questão
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