Questões de Direito Civil - Usucapião para Concurso

Foram encontradas 179 questões

Q1329890 Direito Civil
Acerca do instituto da Usucapião, assinale a alternativa CORRETA
Alternativas
Q1238686 Direito Civil
Considere as assertivas abaixo:
I - a “posse-trabalho” pode gerar a desapropriação de bens públicos em favor de um grupo de pessoas que realizou obras ou serviços considerados de interesse social e econômico relevante.
II - o locatário é considerado “fâmulo da posse”, pois possui a posse de forma precária, exercendo-a em nome do efetivo proprietário.
III - Aplica-se à usucapião as causas suspensivas e interruptivas da prescrição.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPU
Q1238301 Direito Civil
A DP realizou mutirão com famílias que ocupam um imóvel público urbano situado na encosta de um morro. O objetivo era verificar quais diligências poderiam ser feitas em favor daquela comunidade, tendo em vista a intensa fiscalização ambiental e urbanística no local.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item subsequente.
Será cabível o ajuizamento de ação de usucapião pró-moradia para benefício das famílias da referida ocupação que possuam como sua área de até duzentos e cinquenta metros quadrados por período superior a cinco anos


Alternativas
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: FUNASG
Q1228541 Direito Civil
A respeito da usucapião, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1191521 Direito Civil
José da Silva encontrou um terreno urbano de 200 m2 e lá construiu uma pequena residência onde passou a morar com sua família por 7 anos. O cidadão já possuía um imóvel na zona rural do município, mas era distante de seu local de trabalho, de forma que passou a residir no terreno urbano com animus domini, exercendo posse contínua e sem oposição de terceiros. Diante desses fatos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
21: A
22: D
23: E
24: C
25: E