Questões de Concurso Sobre direito civil
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Considere a seguinte situação hipotética:
Candidato de concurso público perdeu a oportunidade de realizar a prova da primeira fase, uma vez que o ônibus em que se encontrava quebrou na estrada. Em razão desse fato, o candidato ingressou com pedido de indenização em face da empresa de ônibus, requerendo indenização equivalente aos salários que receberia caso fosse aprovado até sua aposentadoria.
Esse pedido constitui danos
No que se refere a associações, fundações e decadência, julgue o item seguinte.
Deve ser promovida a extinção da fundação quando lhe for
impossível o cumprimento da sua finalidade,
incorporando-se seu patrimônio em outra fundação que,
necessariamente, se proponha a igual fim.
No que se refere a associações, fundações e decadência, julgue o item seguinte.
Na hipótese de decadência convencional, o juiz estará
impedido de conhecê-la de ofício caso a parte a quem essa
decadência aproveite não a alegue.
À luz da jurisprudência do STJ, julgue o item que se segue, acerca do negócio jurídico e sua invalidade, da responsabilidade civil e da prescrição.
Todo ato judicial que constitua o devedor em mora
interrompe a prescrição, voltando a contagem a correr apenas
com a sentença que ponha fim ao processo que a
interrompeu.
À luz da jurisprudência do STJ, julgue o item que se segue, acerca do negócio jurídico e sua invalidade, da responsabilidade civil e da prescrição.
A coação, hipótese de causa de nulidade de negócio jurídico,
pode ser declarada de ofício pelo magistrado por se tratar de
vício insanável.
À luz da jurisprudência do STJ, julgue o item que se segue, acerca do negócio jurídico e sua invalidade, da responsabilidade civil e da prescrição.
O reconhecimento da perda de uma chance pode dar ensejo a
indenização por danos materiais.
A discussão acerca da simulação de negócio jurídico dispensa a propositura de ação própria.
A respeito do Estado federal brasileiro, dos direitos sociais, dos servidores públicos, do processo legislativo, do Ministério Público e da ordem econômica e financeira, julgue o próximo item.
No que se refere à política urbana, especificamente à
usucapião urbana, o título de domínio da propriedade será
concedido ao homem ou à mulher, ou ao primeiro, se ambos
forem casados.
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