A pretensão de haver perdas e danos decorrentes do inadimpl...

Questões de assuntos semelhantes

• É correto afirmar:
• Analise as proposições sobre os bens jurídicos nos termos das regras previstas no Código Civil. I. Pertenças são bens que, não constituindo partes...
• João formou-se em medicina aos quinze anos de idade. Nessa situação, por ser menor impúbere, o referido médico ficará impedido de exercer...
• Considerando a Lei Civil Brasileira e as teses sobre os direitos da personalidade e capacidade civil, é correto afirmar que
• O erro é substancial quando: