Prova VUNESP - 2023 - Câmara de Santa Bárbara D'Oeste - SP - Procurador Legislativo

Aplicada em 09/07/23

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Todas as 50 questões da prova

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1. Direito Constitucional

6 questões
  • 1.1 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
  • 1.2 Teoria da Constituição 1 questão
  • 1.3 Controle de Constitucionalidade 1 questão
  • 1.4 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
  • 1.5 Organização do Estado – Municípios 1 questão
  • 1.6 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
  • 1.7 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
  • 1.8 Poder Legislativo 2 questões
  • 1.9 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
  • 1.10 Servidores Públicos 1 questão
  • 1.11 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
  • 1.12 Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios 1 questão

2. Administração Pública

1 questão
  • 2.1 Organização e Estrutura do Estado, Governo e Administração 1 questão
  • 2.2 Conceitos: Estado, Governo e Administração Pública 1 questão

3. Direito Processual Penal

1 questão
  • 3.1 Competência no Processo Penal 1 questão
  • 3.2 Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função 1 questão

4. Direito Administrativo

9 questões

5. Legislação Federal

2 questões
  • 5.1 Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões 1 questão
  • 5.2 Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores 1 questão

6. Direito Civil

6 questões

7. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

5 questões

8. Administração Financeira e Orçamentária

1 questão

9. Direito Financeiro

6 questões

10. Direito Eleitoral

5 questões
  • 10.1 Ações Especiais Eleitorais 1 questão
  • 10.2 Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME 1 questão
  • 10.3 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
  • 10.4 Inelegibilidade 1 questão
  • 10.5 Partidos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
  • 10.6 Fundo Partidário e Prestação de Contas à Justiça Eleitoral. 1 questão
  • 10.7 Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas 1 questão
  • 10.8 Propaganda política 1 questão
  • 10.9 Propaganda Gratuita no Rádio e na TV 1 questão

11. Direito Penal

3 questões
  • 11.1 Crimes contra a administração pública 3 questões
  • 11.2 Inserção de dados falsos em sistema de informações 1 questão
  • 11.3 Resistência 1 questão
  • 11.4 Fuga de Pessoa Presa ou Submetida a Medida de Segurança. Evasão Mediante Violência Contra a Pessoa 1 questão

12. Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

1 questão

13. Legislação Estadual

2 questões

14. Regimento Interno

1 questão