Questões de Concurso
Sobre poder familiar em direito civil
Foram encontradas 125 questões
Ano: 2016
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-MG
Prova:
CONSULPLAN - 2016 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q644426
Direito Civil
Quanto à emancipação, assinale a afirmação correta.
Ano: 2016
Banca:
MPE-SC
Órgão:
MPE-SC
Prova:
MPE-SC - 2016 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Matutina |
Q641920
Direito Civil
A guarda unilateral obriga o pai ou a mãe que não a detenha a supervisionar os interesses
dos filhos, e, para possibilitar tal supervisão, qualquer dos genitores sempre será parte
legítima para solicitar informações e/ou prestação de contas, objetivas ou subjetivas, em
assuntos ou situações que direta ou indiretamente afetem a saúde física e psicológica e a
educação de seus filhos.
Ano: 2016
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-PA
Prova:
IESES - 2016 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q620387
Direito Civil
O reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento é irrevogável e será feito:
I. Por testamento, ainda que incidentalmente manifestado.
II. No registro do nascimento.
III. Por manifestação direta e expressa perante o juiz, ainda que o reconhecimento não haja sido o objeto único e principal do ato que o contém.
IV. Por escritura pública ou escrito particular, a ser arquivado em cartório.
A sequência correta é:
Ano: 2015
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-MG
Prova:
CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q636597
Direito Civil
Segundo o Código Civil, poderá ser estipulada a guarda
compartilhada dos filhos menores, EXCETO se
Q610921
Direito Civil
Maurício e Roberta estão separados há dois anos e possuem um
filho, Bruno, com três anos de idade. Maurício possui o direito de
conviver com Bruno, sob forma de visita regulamentada, em
finais de semana e quartas-feiras quinzenais. Contudo, ele sentiu-se
incomodado com as dificuldades em obter informações de
interesse do filho, especialmente as escolares, além de pretender
passar mais tempo em sua companhia. Assim, Maurício ajuizou
uma ação de guarda compartilhada, sobre a qual é correto
afirmar que:
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
CESPE - 2015 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q593270
Direito Civil
Em relação ao direito de família e ao direito das sucessões, julgue o item a seguir.
Conforme entendimento dominante da doutrina e da jurisprudência, é possível o reconhecimento da filiação socioafetiva quando não há vínculo biológico. Prevalece, no entanto, o critério biológico quando não existe relação socioafetiva e há dissenso familiar.
Conforme entendimento dominante da doutrina e da jurisprudência, é possível o reconhecimento da filiação socioafetiva quando não há vínculo biológico. Prevalece, no entanto, o critério biológico quando não existe relação socioafetiva e há dissenso familiar.
Q577686
Direito Civil
Quanto à constituição da filiação, segundo
disciplina o Código Civil atual, julgue os itens a
seguir:
I. O filho reconhecido quando maior de idade não pode impugnar o reconhecimento, salvo por vício de consentimento.
II. É válido o reconhecimento de filho havido fora do casamento feito por carta informal, sem as formalidades devidas.
III. A adoção de maiores de dezoito anos obedece à disciplina própria do Código Civil e não usa regras do Estatuto da Criança e do Adolescente.
IV. A autoria da ação negatória de paternidade de filhos havidos na constância do casamento compete aos cônjuges, comprovada a paternidade por exame de DNA.
V. Ocorre a presunção da paternidade, em favor do marido, dos filhos havidos por inseminação artificial homóloga, quando vivo o marido. Se falecido, a presunção depende da existência de prévia autorização do marido.
A partir do julgamento das afirmações anteriores, escolha a alternativa CORRETA:
I. O filho reconhecido quando maior de idade não pode impugnar o reconhecimento, salvo por vício de consentimento.
II. É válido o reconhecimento de filho havido fora do casamento feito por carta informal, sem as formalidades devidas.
III. A adoção de maiores de dezoito anos obedece à disciplina própria do Código Civil e não usa regras do Estatuto da Criança e do Adolescente.
IV. A autoria da ação negatória de paternidade de filhos havidos na constância do casamento compete aos cônjuges, comprovada a paternidade por exame de DNA.
V. Ocorre a presunção da paternidade, em favor do marido, dos filhos havidos por inseminação artificial homóloga, quando vivo o marido. Se falecido, a presunção depende da existência de prévia autorização do marido.
A partir do julgamento das afirmações anteriores, escolha a alternativa CORRETA:
Q497195
Direito Civil
Uma faceta importante das relações familiares é aquela que concerne à relação entre pais e filhos. Sobre o instituto do poder familiar (também designado em sede doutrinária de autoridade parental), o Código Civil em vigor dispõe o seguinte:
Q494752
Direito Civil
O pai e a mãe, enquanto no exercício do poder familiar,
Q492682
Direito Civil
Aos 20 anos de idade, Cássio ajuizou ação de reparação de dano, fundada na responsabilidade civil, contra Roberto, seu pai, em razão de fato ocorrido quando tinha 9 anos. A pretensão
Q484456
Direito Civil
No Direito de Família brasileiro contemporâneo, em que convivem inovação e tradição, pode-se afirmar CORRETAMENTE que:
Q483582
Direito Civil
Depois de divorciar-se, Jorge foi obrigado, por decisão transitada em julgado, a pagar alimentos mensais a Ricardo, seu filho, então com 8 anos. Os alimentos jamais foram pagos. Ao completar 18 anos, Ricardo ajuizou ação contra Jorge, pugnando pelo pagamento dos alimentos vencidos nos 10 anos anteriores ao ajuizamento da ação. Jorge, por sua vez, contestou alegando apenas prescrição da totalidade da pretensão. Durante a menoridade, Ricardo permaneceu sob a guarda da mãe. Logo após o divórcio, Jorge contraiu novas núpcias. A pretensão de Ricardo deve ser
Ano: 2015
Banca:
CEFET-BA
Órgão:
MPE-BA
Provas:
MPE-BA - 2015 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto
|
CEFET-BA - 2015 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto |
Q480553
Direito Civil
Assinale a alternativa INCORRETA sobre alimentos e poder familiar, segundo o Código Civil Brasileiro:
Q518542
Direito Civil
Quanto ao Poder familiar, é correto afirmar:
Q462909
Direito Civil
Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação INCORRETA sobre alienação parental, considerando o disposto na Lei nº 12.318/2010.
Q427895
Direito Civil
De acordo com a Lei n.º 12.318/2010, que dispõe sobre a alienação parental, assinale a alternativa correta.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-SE
Prova:
CESPE - 2014 - TJ-SE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q418079
Direito Civil
A respeito das ações de investigação de paternidade e alimentos, assinale a opção correta com base na jurisprudência dominante do STJ.
Q406872
Direito Civil
Sobre o poder familiar, é CORRETO afirmar:
Q389051
Direito Civil
Em relação ao que dispõe a Lei de Investigação de Paternidade (Lei N.º 8.650/1992), é correto afirmar:
Ano: 2013
Banca:
MPE-SP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
MPE-SP - 2013 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q470188
Direito Civil
Dentre as situações abaixo, assinale aquela que NÃO extingue o poder familiar.
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