Prova CONSULPLAN - 2016 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Aplicada em 05/06/16

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Todas as 100 questões da prova

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1. Direito Notarial e Registral

17 questões
  • 1.1 Cédulas e Notas de Crédito 1 questão
  • 1.2 Cédula de Crédito Rural Pignoratícia - Decreto Lei nº 167/67 1 questão
  • 1.3 Cédula de Crédito Rural Hipotecária - Decreto Lei nº 167/67 1 questão
  • 1.4 Cédula de Crédito Rural Pignoratícia e Hipotecária - Decreto Lei nº 167/67 1 questão
  • 1.5 Cédula de Crédito Industrial - Decreto Lei nº 413/69 1 questão
  • 1.6 Registro Civil de Pessoas Naturais 3 questões
  • 1.7 Escrituração e Ordem do Serviço para Registro Civil de Pessoas Naturais 1 questão
  • 1.8 Procedimento de Registro das Pessoas Naturais 1 questão
  • 1.9 Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 1 questão
  • 1.10 Atribuições, Escrituração, Ordem do serviço, Publicidade, Conservação 1 questão
  • 1.11 Registro de Títulos e Documentos 2 questões
  • 1.12 Cancelamento do Registro 1 questão
  • 1.13 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Títulos e Documentos 1 questão
  • 1.14 Tabelionato de Notas 3 questões
  • 1.15 Documento Notarial: Noções Gerais, Definição, Eficácia e Fé Pública Notarial 1 questão
  • 1.16 Outros Tipos de Escrituras Públicas 2 questões
  • 1.17 Adoção no Registro Civil 1 questão
  • 1.18 Lavratura de Testamento Público e Aprovação do Cerrado 1 questão
  • 1.19 Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997 6 questões
  • 1.20 Procedimento do Protesto 4 questões
  • 1.21 Protesto de Títulos: Conceito, Natureza Jurídica, Finalidade, Objeto, Formalidades e Efeitos. 2 questões
  • 1.22 Casamento no Direito Notarial e Registral 1 questão
  • 1.23 Registro de Imóveis 1 questão
  • 1.24 Procedimento de Dúvida para Registro de Imóveis 1 questão
  • 1.25 Averbações e Cancelamento 1 questão
  • 1.26 Tabelionato de Protestos: Certidões e Informações, Livros e Arquivos e Emolumentos 1 questão

2. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

4 questões
  • 2.1 Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 4 questões
  • 2.2 Provimento Conjunto nº 93 de 2020 - Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais 4 questões

3. Legislação Estadual

4 questões
  • 3.1 Legislação do Estado de Minas Gerais 4 questões
  • 3.2 Lei nº 15.424 de 2004 - Emolumentos e Taxa de Fiscalização Judiciária 4 questões

4. Direito Civil

18 questões

5. Conhecimentos Gerais

2 questões

6. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

10 questões

7. Direito Penal

4 questões

8. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

1 questão

9. Direito Ambiental

1 questão

10. Direito Processual Penal

3 questões

11. Direito Constitucional

7 questões

12. Direito Tributário

8 questões

13. Direito Empresarial (Comercial)

7 questões

14. Direito Administrativo

6 questões
  • 14.1 Contratos Administrativos 1 questão
  • 14.2 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
  • 14.3 Responsabilidade civil do estado 1 questão
  • 14.4 Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral 1 questão
  • 14.5 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 1 questão
  • 14.6 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
  • 14.7 Controle da administração pública 1 questão
  • 14.8 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
  • 14.9 Princípios da Administração Pública 1 questão
  • 14.10 Regime jurídico administrativo 1 questão
  • 14.11 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
  • 14.12 Princípios das Licitações 1 questão
  • 14.13 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
  • 14.14 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão
  • 14.15 Regime jurídico: prerrogativas e garantias 1 questão
  • 14.16 Aquisição e alienação dos bens públicos 1 questão