Prova FCC - 2015 - TJ-PE - Juiz Substituto

Aplicada em 29/03/15

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Todas as 100 questões da prova

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1. Direito Civil

14 questões

2. Legislação Federal

2 questões
  • 2.1 Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações 1 questão
  • 2.2 Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 1 questão

3. Direito Processual Civil - CPC 1973

1 questão

4. Direito do Consumidor

8 questões

5. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

4 questões

6. Direitos Humanos

1 questão
  • 6.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
  • 6.2 Convenção sobre os Direitos da Criança 1 questão

7. Direito Penal

11 questões

8. Direito Processual Penal

3 questões

9. Direito Constitucional

5 questões

10. Direito Eleitoral

3 questões
  • 10.1 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
  • 10.2 Direitos Políticos Ativos - Capacidade Eleitoral Ativa: Sufrágio, Voto e Escrutínio. Obrigatoriedade e Facultatividade. 1 questão
  • 10.3 Sistemas Eleitorais 1 questão
  • 10.4 Quociente Eleitoral, Quociente Partidário e Distribuição das Sobras 1 questão
  • 10.5 Crimes Eleitorais 1 questão

11. Direito Empresarial (Comercial)

4 questões

12. Direito Tributário

7 questões

13. Direito Administrativo

7 questões

14. Direito Ambiental

7 questões
  • 14.1 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
  • 14.2 Bens públicos e recursos naturais. Bens federais, estaduais e municipais 1 questão
  • 14.3 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 3 questões
  • 14.4 Zoneamento ambiental - Decreto nº 4.297 de 2002 (Critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE) 1 questão
  • 14.5 Licenciamento e licença ambiental 2 questões
  • 14.6 Responsabilidade ambiental 2 questões
  • 14.7 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 2 questões
  • 14.8 Princípios do direito ambiental 1 questão
  • 14.9 Princípio da prevenção/precaução 1 questão
  • 14.10 Responsabilidade penal ambiental 1 questão