Prova FCC - 2015 - TJ-PE - Juiz Substituto
Aplicada em 29/03/15Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Prescrição e Decadência 1 questão
- 1.2 Parte Geral 3 questões
- 1.3 Princípios Gerais de Direito Civil 1 questão
- 1.4 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 1.5 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 1.6 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 1.7 Condomínio Edilício 1 questão
- 1.8 Pessoa Jurídica 1 questão
- 1.9 Contratos em Geral 1 questão
- 1.10 Noções e Princípios do Direito Contratual 1 questão
- 1.11 Direito de Família 3 questões
- 1.12 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 1.13 Direito das Obrigações 2 questões
- 1.14 Preferências e Privilégios Creditórios 1 questão
- 1.15 Teoria Geral das Obrigações 1 questão
- 1.16 Casamento no Direito de Família 1 questão
- 1.17 Direito das Sucessões 2 questões
- 1.18 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 1.19 Poder Familiar 1 questão
- 1.20 Inventário e Partilha 1 questão
- 1.21 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 1.22 Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda da Posse 1 questão
- 1.23 Inadimplemento das Obrigações 1 questão
- 1.24 Responsabilidade civil 1 questão
- 1.25 Indenização - Liquidação do Dano 1 questão
- 4.1 Direitos Básicos do Consumidor 4 questões
- 4.2 Informação do Consumidor 1 questão
- 4.3 Proteção a Saúde e Segurança 2 questões
- 4.4 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 2 questões
- 4.5 Consumidor 1 questão
- 4.6 Fornecedor 1 questão
- 4.7 Proteção Contratual do Consumidor 2 questões
- 4.8 Produto 1 questão
- 4.9 Serviço 1 questão
- 4.10 Consórcios e Contratos Bancários 1 questão
- 4.11 Garantia Legal (direito básico) 1 questão
- 4.12 Prevenção e Reparação de Danos 3 questões
- 4.13 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 4 questões
- 4.14 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 3 questões
- 4.15 Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço 1 questão
- 4.16 Garantia Legal e Contratual 1 questão
- 4.17 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 2 questões
- 4.18 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 2 questões
- 4.19 Prescrição e decadência 1 questão
- 4.20 Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
5. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
4 questões- 7.1 Tipicidade 1 questão
- 7.2 Culpabilidade 1 questão
- 7.3 Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição 1 questão
- 7.4 Erro do tipo essencial 1 questão
- 7.5 Erro de tipo acidental 1 questão
- 7.6 Concurso de crimes 1 questão
- 7.7 Noções Fundamentais 2 questões
- 7.8 Lei penal no tempo 1 questão
- 7.9 Causas de extinção da punibilidade 2 questões
- 7.10 Prescrição. Conceito e modalidades 2 questões
- 7.11 Legislação Penal Especial 4 questões
- 7.12 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 2 questões
- 7.13 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 7.14 Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 7.15 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 7.16 Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade 1 questão
- 7.17 Conflito aparente de normas 1 questão
- 7.18 Medida de segurança 1 questão
- 9.1 Direitos Individuais 1 questão
- 9.2 Direito à Liberdade 1 questão
- 9.3 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 9.4 Ordem Social 2 questões
- 9.5 Processo Legislativo 1 questão
- 9.6 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 9.7 Constituições Estaduais 1 questão
- 9.8 Previdência Social 1 questão
- 9.9 Direitos Sociais 1 questão
- 10.1 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 10.2 Direitos Políticos Ativos - Capacidade Eleitoral Ativa: Sufrágio, Voto e Escrutínio. Obrigatoriedade e Facultatividade. 1 questão
- 10.3 Sistemas Eleitorais 1 questão
- 10.4 Quociente Eleitoral, Quociente Partidário e Distribuição das Sobras 1 questão
- 10.5 Crimes Eleitorais 1 questão
- 11.1 Direito Societário 1 questão
- 11.2 Sociedade Anônima 1 questão
- 11.3 Teoria Geral do Direito Empresarial 1 questão
- 11.4 Nome empresarial 1 questão
- 11.5 Falência e Recuperação de Empresas 2 questões
- 11.6 Aspectos Gerais da Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 11.7 Recuperação Judicial 1 questão
- 12.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 2 questões
- 12.2 Princípio da Legalidade 1 questão
- 12.3 Princípio da Isonomia 1 questão
- 12.4 Princípio da Capacidade Contributiva 1 questão
- 12.5 Outros princípios tributários 1 questão
- 12.6 Questões Propedêuticas 1 questão
- 12.7 Atividade Financeira do Estado no Direito Tributário 1 questão
- 12.8 Obrigação Tributária 1 questão
- 12.9 Substituição Tributária 1 questão
- 12.10 Competência Tributária 1 questão
- 12.11 Introdução e Características 1 questão
- 12.12 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 12.13 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário 1 questão
- 12.14 Preferências 1 questão
- 12.15 Administração Tributária 1 questão
- 12.16 Disposição gerais sobre a dívida ativa 1 questão
- 12.17 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 12.18 Decadência 1 questão
- 12.19 Prescrição 1 questão
- 12.20 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 13.1 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 13.2 Bens públicos em espécie 1 questão
- 13.3 Contratos Administrativos 1 questão
- 13.4 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 13.5 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
- 13.6 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 13.7 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 13.8 Organização da Administração Pública 2 questões
- 13.9 Desconcentração e Descentralização Administrativa 1 questão
- 13.10 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 13.11 Definições gerais, direitos e deveres dos administrados 1 questão
- 13.12 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 13.13 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 13.14 Atos administrativos 1 questão
- 13.15 Atos administrativos em espécie 1 questão
- 14.1 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
- 14.2 Bens públicos e recursos naturais. Bens federais, estaduais e municipais 1 questão
- 14.3 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 3 questões
- 14.4 Zoneamento ambiental - Decreto nº 4.297 de 2002 (Critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE) 1 questão
- 14.5 Licenciamento e licença ambiental 2 questões
- 14.6 Responsabilidade ambiental 2 questões
- 14.7 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 2 questões
- 14.8 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 14.9 Princípio da prevenção/precaução 1 questão
- 14.10 Responsabilidade penal ambiental 1 questão