Prova PUC-PR - 2015 - PGE-PR - Procurador do Estado
Aplicada em 08/03/15Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 1.2 Organização Político-Administrativa do Estado 4 questões
- 1.3 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 1.4 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 1.5 Funções Essenciais à Justiça 2 questões
- 1.6 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 2 questões
- 1.7 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 1.8 Advocacia Pública 1 questão
- 1.9 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 1.10 Direitos Individuais 1 questão
- 1.11 Direito à Liberdade 1 questão
- 1.12 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 2 questões
- 1.13 Teoria da Constituição 4 questões
- 1.14 Poder Legislativo 1 questão
- 1.15 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
- 1.16 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 1.17 Conselho Nacional de Justiça 1 questão
- 1.18 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 1.19 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.20 Processo Legislativo 1 questão
- 1.21 Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar 1 questão
- 1.22 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 1.23 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 1.24 Poder Judiciário 1 questão
- 1.25 Defensoria Pública no Direito Constitucional 1 questão
- 1.26 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 1.27 Repartição de Competências Constitucionais 2 questões
- 1.28 Direitos Sociais 1 questão
- 1.29 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 1.30 Classificação das Constituições 1 questão
- 1.31 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.32 Ação Popular 1 questão
- 1.33 Mandado de Segurança Coletivo 1 questão
- 1.34 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 1.35 Ordem Social 1 questão
- 1.36 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT 1 questão
- 2.1 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 2.2 Concurso público 1 questão
- 2.3 Sistema constitucional de remuneração 1 questão
- 2.4 Organização da Administração Pública 1 questão
- 2.5 Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública 1 questão
- 2.6 Consórcios públicos 1 questão
- 2.7 Fundações Públicas 1 questão
- 2.8 Controle da administração pública 1 questão
- 2.9 Tribunais de Contas 1 questão
- 2.10 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 2.11 RDC - Regime Diferenciado de Contratações - Lei nº 12.462 de 2011 1 questão
- 2.12 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 2 questões
- 2.13 Definições gerais, direitos e deveres dos administrados 1 questão
- 2.14 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 2 questões
- 2.15 Contratos Administrativos 1 questão
- 2.16 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 2.17 Parcerias público-privadas 1 questão
- 2.18 Serviços Públicos 1 questão
- 2.19 Atos administrativos 1 questão
- 2.20 Teoria dos motivos determinantes 1 questão
- 4.1 Lei 8.630 de 1993 - regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias - Lei de Modernização dos Portos 1 questão
- 4.2 Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 1 questão
- 5.1 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 5.2 Princípio da prevenção/precaução 1 questão
- 5.3 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 5.4 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
- 5.5 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
- 5.6 Ação Civil Pública Ambiental 1 questão
- 7.1 Falência e Recuperação de Empresas 2 questões
- 7.2 Recuperação Judicial 1 questão
- 7.3 Falência 2 questões
- 7.4 Teoria Geral do Direito Empresarial 2 questões
- 7.5 Estabelecimento empresarial 1 questão
- 7.6 Direito da Propriedade Industrial 1 questão
- 7.7 Bens tutelados 1 questão
- 7.8 Utilização e Extinção da propriedade 1 questão
- 7.9 Direito Societário 5 questões
- 7.10 Aspectos gerais do Direito Societário 2 questões
- 7.11 Sociedade Limitada 2 questões
- 7.12 Sociedade Anônima 3 questões
- 7.13 Empresário 1 questão
- 7.14 Sociedade Simples 1 questão
- 8.1 Competência na Atividade Financeira do Estado e no SFN 1 questão
- 8.2 Atividade Financeira do Estado no Direito Financeiro 1 questão
- 8.3 Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN 1 questão
- 8.4 O Orçamento: Aspectos Gerais 2 questões
- 8.5 As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA 1 questão
- 8.6 Precatório 1 questão
- 8.7 Conceito de Precatório 1 questão
- 8.8 Crédito de pequeno valor, crédito alimentar e demais créditos 1 questão
- 8.9 Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas 1 questão
- 8.10 Controle da execução orçamentária 1 questão
- 8.11 A Receita Pública 2 questões
- 8.12 A Lei Complementar nº 101/00 e a receita pública. Renúncia de receita 1 questão
- 8.13 A Despesa Pública 1 questão
- 8.14 Classificação da despesa pública 1 questão
- 8.15 Despesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal 1 questão
- 8.16 Princípios orçamentários 1 questão
- 8.17 O Conceito de Receita Pública 1 questão
- 8.18 Classificação da receita pública 1 questão
- 8.19 A receita originária 1 questão
- 9.1 ICMS 3 questões
- 9.2 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 9.3 Imunidade Recíproca 1 questão
- 9.4 Tributos Federais 1 questão
- 9.5 II 1 questão
- 9.6 Impostos Estaduais 2 questões
- 9.7 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 9.8 Decadência 1 questão
- 9.9 Prescrição 1 questão
- 9.10 Administração Tributária 1 questão
- 9.11 Certidões Negativas 1 questão
- 9.12 Fiscalização na Administração Tributária 1 questão
- 9.13 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 9.14 Execução Fiscal 1 questão
- 9.15 Obrigação Tributária 1 questão
- 9.16 Obrigação Principal e Acessória 1 questão
- 9.17 Substituição Tributária 1 questão
- 10.1 Legislação do Estado do Paraná 5 questões
- 10.2 Lei n. 14.260 de 2003 - IPVA 1 questão
- 10.3 Lei n. 8.927 de 1998 - ITCMD 1 questão
- 10.4 Constituição do Estado do Paraná 1 questão
- 10.5 Lei 12.398/98 - Paraná Previdência e legislação específica 2 questões
- 11.1 Processo de execução 1 questão
- 11.2 Execução contra a Fazenda Pública 1 questão
- 11.3 Procedimentos Especiais 1 questão
- 11.4 Mandado de Segurança Individual e Coletivo 3 questões
- 11.5 Ações Coletivas no CPC 1973 5 questões
- 11.6 Ação Civil Pública no CPC 1973 1 questão
- 11.7 Procedimento ordinário 2 questões
- 11.8 Respostas do réu - Contestação 1 questão
- 11.9 Recursos 1 questão
- 11.10 Recurso Especial 1 questão
- 11.11 Juizado Especial no CPC 1973 1 questão
- 11.12 Juizado Especial - Fazenda Pública 1 questão
- 11.13 Teoria geral das provas 1 questão
- 12.1 Responsabilidade civil 1 questão
- 12.2 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
- 12.3 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 12.4 Propriedade 1 questão
- 12.5 Prescrição e Decadência 1 questão
- 12.6 Parte Geral 3 questões
- 12.7 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 12.8 Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade 1 questão
- 12.9 Direito das Obrigações 1 questão
- 12.10 Teoria Geral das Obrigações 1 questão
- 12.11 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 12.12 Direito de Família 1 questão
- 12.13 Poder Familiar 1 questão
- 14.1 Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais 1 questão
- 14.2 Cessação do contrato de emprego 1 questão
- 14.3 Princípios do Direito do Trabalho 1 questão
- 14.4 Direito do Trabalho 1 questão
- 14.5 Do trabalho em condições especiais 1 questão
- 14.6 Trabalho ilícito e trabalho proibido 1 questão
- 14.7 Duração do trabalho 1 questão
- 14.8 Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego 1 questão
- 14.9 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 1 questão
- 16.1 Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 3 questões
- 16.2 Regimes da Previdência Social 1 questão
- 16.3 Regimes Básicos - Regime Geral de Previdência Social e Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos 1 questão