Prova VUNESP - 2016 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Aplicada em 10/04/16Baixe os Arquivos
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997 5 questões
- 1.2 Procedimento do Protesto 4 questões
- 1.3 Registro Público em Leis Especiais 2 questões
- 1.4 Regularização Fundiária e Programa Minha Casa Minha Vida – Lei nº 11.977/2009 1 questão
- 1.5 Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro – Lei 5.709/1971 1 questão
- 1.6 Registro de Imóveis 2 questões
- 1.7 Matrícula: Conceito, Características, Abertura, Bloqueio, Cancelamento e Averbação 2 questões
- 1.8 Procedimento de Registro de Imóveis 1 questão
- 1.9 Registro Civil das Pessoas Juridicas 2 questões
- 1.10 Procedimento de Registro das Pessoas Jurídicas 1 questão
- 1.11 Associações e Fundações 1 questão
- 1.12 Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral 1 questão
- 1.13 Teoria Geral dos Registros Públicos e Princípios Registrais 1 questão
- 1.14 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Pessoas Jurídicas 1 questão
- 1.15 Registro de Títulos e Documentos 2 questões
- 1.16 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Títulos e Documentos 1 questão
- 1.17 Procedimento de Registro de Títulos e Documentos 1 questão
- 1.18 Protesto de Títulos em Espécie 1 questão
- 1.19 Registro Civil de Pessoas Naturais 8 questões
- 1.20 Escrituração e Ordem do Serviço para Registro Civil de Pessoas Naturais 2 questões
- 1.21 Publicidade no Registro Civil de Pessoas Naturais 1 questão
- 1.22 Procedimento de Registro das Pessoas Naturais 2 questões
- 1.23 Tabelionato de Protestos: Certidões e Informações, Livros e Arquivos e Emolumentos 1 questão
- 1.24 Casamento no Direito Notarial e Registral 1 questão
- 1.25 Nascimento 2 questões
- 1.26 Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 1 questão
- 1.27 Atribuições, Escrituração, Ordem do serviço, Publicidade, Conservação 1 questão
- 1.28 Tabelionato de Notas 5 questões
- 1.29 Documento Notarial: Noções Gerais, Definição, Eficácia e Fé Pública Notarial 1 questão
- 1.30 Livros e Classificadores do Serviço Notarial 2 questões
- 1.31 Traslados e Certidões 1 questão
- 1.32 Outros Tipos de Escrituras Públicas 2 questões
- 1.33 Regras Aplicáveis à Averbação e às Anotações 1 questão
- 2.1 Tribunal de Justiça do Estado do São Paulo 15 questões
- 2.2 Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo 15 questões
- 4.1 Direito das Coisas / Direitos Reais 5 questões
- 4.2 Usufruto 2 questões
- 4.3 Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel 1 questão
- 4.4 Condomínio 1 questão
- 4.5 Condomínio Edilício 1 questão
- 4.6 Servidões 1 questão
- 4.7 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 1 questão
- 4.8 Direito de Família 3 questões
- 4.9 União Estável 1 questão
- 4.10 Parentesco 1 questão
- 4.11 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 4.12 Poder Familiar 1 questão
- 4.13 Direito das Sucessões 3 questões
- 4.14 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 4.15 Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante 1 questão
- 4.16 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 4.17 Parte Geral 2 questões
- 4.18 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 4.19 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 4.20 Contratos em Geral 1 questão
- 4.21 Constituição da Relação Contratual - sujeitos, forma e objeto 1 questão
- 7.1 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 7.2 Anistia, graça e indulto 1 questão
- 7.3 Perdão judicial 1 questão
- 7.4 Crimes contra a vida 1 questão
- 7.5 Homicídio 1 questão
- 7.6 Culpabilidade 1 questão
- 7.7 Inimputabilidade por doença mental 1 questão
- 7.8 Inimputabilidade pela embriaguez 1 questão
- 9.1 Impostos Estaduais 2 questões
- 9.2 ITCMD 2 questões
- 9.3 Tributos Municipais 1 questão
- 9.4 ITBI 1 questão
- 9.5 Obrigação Tributária 1 questão
- 9.6 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 9.7 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 9.8 Imunidade Recíproca 1 questão
- 9.9 Imunidade dos Templos de qualquer culto 1 questão
- 9.10 Imunidade Tributária dos partidos políticos, Sindicatos dos Trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos 1 questão
- 10.1 Empresário 1 questão
- 10.2 Teoria Geral do Direito Empresarial 1 questão
- 10.3 Direito Societário 4 questões
- 10.4 Aspectos gerais do Direito Societário 1 questão
- 10.5 Tipos societários menores 1 questão
- 10.6 Sociedade Anônima 2 questões
- 11.1 Poderes da Administração 1 questão
- 11.2 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 1 questão
- 11.3 Poder de polícia 1 questão
- 11.4 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 11.5 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 11.6 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 11.7 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 11.8 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 11.9 Dispensa de licitação 1 questão
- 11.10 Atos administrativos 1 questão
- 11.11 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
- 11.12 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
- 11.13 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 11.14 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 11.15 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 11.16 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 1 questão
- 11.17 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 11.18 Acumulação de cargos e funções 1 questão
- 11.19 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 11.20 Aquisição e alienação dos bens públicos 1 questão
- 12.1 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 12.2 Processo Legislativo 1 questão
- 12.3 Deliberação Parlamentar 1 questão
- 12.4 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 12.5 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 12.6 Súmula Vinculante 1 questão
- 12.7 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 12.8 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 12.9 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 12.10 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 12.11 Remédios e Garantias Constitucionais 1 questão
- 12.12 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 2 questões
- 12.13 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 2 questões
- 12.14 Direitos Individuais 2 questões
- 12.15 Direito à Liberdade 1 questão
- 12.16 Controle Preventivo: Comissões de Constituição e Justiça e Veto Jurídico 1 questão
- 12.17 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 12.18 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão