Questões de Concurso
Sobre contratos em espécie em direito civil
Foram encontradas 2.017 questões
Q319023
Direito Civil
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Ano: 2008
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
BNDES
Prova:
CESGRANRIO - 2008 - BNDES - Profissional Básico - Direito |
Q288091
Direito Civil
Pelo contrato de seguro, o segurador se obriga, mediante o pagamento do prêmio, a garantir interesse legítimo do segurado contra riscos predeterminados (art. 757 do Código Civil). Sobre tal espécie contratual, pode-se afirmar que
I - o seguro não obriga as partes, antes de emitida e entregue ao segurado a respectiva apólice;
II - apenas pode ser parte no contrato de seguro, como segurador, entidade legalmente autorizada para tal finalidade;
III - se o segurado, com má-fé, omitir circunstâncias que possam influenciar o cálculo da taxa do prêmio, perderá este o direito à garantia prestada pelo segurador;
IV- em caso de omissão contratual, pode o segurador, a seu critério, honrar a garantia prestada por meio do pagamento em dinheiro do prejuízo resultante do risco assumido ou através da reposição da coisa.
Estão corretas APENAS as afirmativas
I - o seguro não obriga as partes, antes de emitida e entregue ao segurado a respectiva apólice;
II - apenas pode ser parte no contrato de seguro, como segurador, entidade legalmente autorizada para tal finalidade;
III - se o segurado, com má-fé, omitir circunstâncias que possam influenciar o cálculo da taxa do prêmio, perderá este o direito à garantia prestada pelo segurador;
IV- em caso de omissão contratual, pode o segurador, a seu critério, honrar a garantia prestada por meio do pagamento em dinheiro do prejuízo resultante do risco assumido ou através da reposição da coisa.
Estão corretas APENAS as afirmativas
Q197385
Direito Civil
Considerando o contrato de doação, é INCORRETO afirmar que
Q161408
Direito Civil
Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SERPRO
Prova:
CESPE - 2008 - SERPRO - Analista - Advocacia |
Q152968
Direito Civil
Texto associado
Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito civil.
O contrato será de empreitada se a remuneração se calcula em função da obra feita, não se levando em conta o tempo gasto em sua execução, ao contrário da locação de serviço, em que a remuneração é paga em função de uma unidade de tempo, como a hora, o dia ou o mês.
Ano: 2008
Banca:
EJEF
Órgão:
TJ-MG
Prova:
EJEF - 2008 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q127297
Direito Civil
Sobre o contrato de empreitada, é INCORRETO afirmar:
Ano: 2008
Banca:
EJEF
Órgão:
TJ-MG
Prova:
EJEF - 2008 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q127295
Direito Civil
Considerando os contratos de compra e venda, é INCORRETO afirmar:
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEMAD-ARACAJU
Prova:
CESPE - 2008 - SEMAD-ARACAJU - Procurador Municipal |
Q100161
Direito Civil
Texto associado
A respeito do direito das obrigações, julgue os itens a seguir.
A doação puramente remuneratória poderá ser revogada por ingratidão a qualquer tempo, ainda que o bem doado já tenha sido transferido a terceiros. Nesse caso, o doador deverá reaver o valor referente ao bem, com correção monetária.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-ES
Prova:
CESPE - 2008 - PGE-ES - Procurador do Estado |
Q98595
Direito Civil
Texto associado
A respeito dos contratos regidos pelo Código Civil, julgue os
próximos itens.
próximos itens.
No contrato de depósito voluntário de bens fungíveis, o bem depositado pode ser utilizado pelo depositário, que assume a obrigação de reembolsar o depositante e restituí-lo a qualquer tempo.
Q98445
Direito Civil
É correto afirmar:
Q98443
Direito Civil
É correto afirmar:
Q84380
Direito Civil
Analise as seguintes proposições:
I - caracteriza-se como negócio jurídico nulo a venda de ascendente a descendente, sem consentimento dos demais descendentes e cônjuge do alienante;
II - são relativamente incapazes para todos os atos da vida civil os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.
III - a idade de uma pessoa se caracteriza como elemento objetivo, portanto, o Código Civil não deixa de proteger o menor relativamente incapaz, eximindo-o da obrigação, quando este, ao contratar, declara-se maior, eis que tal incapacidade independe da sua vontade;
IV - válida a emancipação concedida pelos genitores, mediante instrumento público, todavia, sua eficácia, que não se confunde com validade, dependerá da necessária homologação judicial.
Assinale a alternativa adequada:
I - caracteriza-se como negócio jurídico nulo a venda de ascendente a descendente, sem consentimento dos demais descendentes e cônjuge do alienante;
II - são relativamente incapazes para todos os atos da vida civil os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.
III - a idade de uma pessoa se caracteriza como elemento objetivo, portanto, o Código Civil não deixa de proteger o menor relativamente incapaz, eximindo-o da obrigação, quando este, ao contratar, declara-se maior, eis que tal incapacidade independe da sua vontade;
IV - válida a emancipação concedida pelos genitores, mediante instrumento público, todavia, sua eficácia, que não se confunde com validade, dependerá da necessária homologação judicial.
Assinale a alternativa adequada:
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-RO
Prova:
CESPE - 2008 - MPE-RO - Promotor de Justiça |
Q61766
Direito Civil
Acerca de prescrição, decadência, obrigações e contratos em espécie, assinale a opção correta.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-RO
Prova:
CESPE - 2008 - MPE-RO - Promotor de Justiça |
Q61763
Direito Civil
Com base no Código Civil brasileiro - Lei n.º 1.0406/2002 -, julgue os itens subseqüentes.
I Quando, no momento em que faz a doação, o doador doa mais do que poderia dispor em testamento, a doação é inoficiosa.
II O direito de resgate é intransmissível por ato inter vivos, mas passa aos herdeiros ou legatários do vendedor.
III No contrato de seguro à conta de outrem, o segurador pode opor ao segurado quaisquer defesas que tenha contra o estipulante por descumprimento das normas de conclusão do contrato ou de pagamento do prêmio.
IV Admite-se, excepcionalmente, a declaração judicial de morte presumida da pessoa natural sem a prévia decretação da sua ausência.
V Reconhecida a comoriência, sendo os comorientes herdeiros um do outro, não haverá transferência de direitos sucessórios entre eles, de modo que um não sucederá ao outro, sendo chamados à sucessão, nesse caso, os seus respectivos herdeiros.
A quantidade de itens certos é igual a
I Quando, no momento em que faz a doação, o doador doa mais do que poderia dispor em testamento, a doação é inoficiosa.
II O direito de resgate é intransmissível por ato inter vivos, mas passa aos herdeiros ou legatários do vendedor.
III No contrato de seguro à conta de outrem, o segurador pode opor ao segurado quaisquer defesas que tenha contra o estipulante por descumprimento das normas de conclusão do contrato ou de pagamento do prêmio.
IV Admite-se, excepcionalmente, a declaração judicial de morte presumida da pessoa natural sem a prévia decretação da sua ausência.
V Reconhecida a comoriência, sendo os comorientes herdeiros um do outro, não haverá transferência de direitos sucessórios entre eles, de modo que um não sucederá ao outro, sendo chamados à sucessão, nesse caso, os seus respectivos herdeiros.
A quantidade de itens certos é igual a
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-RR
Prova:
CESPE - 2008 - MPE-RR - Promotor de Justiça |
Q61340
Direito Civil
Texto associado
A respeito dos contratos, julgue os itens que se seguem.
Quando a fiança for prestada por tempo indeterminado, o fiador tem o direito de, a qualquer tempo, exonerar-se da fiança, ficando obrigado tão-somente pela garantia da dívida durante sessenta dias após a notificação do credor.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-RR
Prova:
CESPE - 2008 - MPE-RR - Promotor de Justiça |
Q61339
Direito Civil
Texto associado
A respeito dos contratos, julgue os itens que se seguem.
Nos contratos de compra e venda, a sujeição ao preço corrente nas vendas habituais do vendedor é critério válido de atribuição do preço, quando a venda tiver sido feita sem fixação do preço ou de critérios válidos para a sua determinação e não houver tabelamento oficial para o objeto do contrato.
Q60387
Direito Civil
O contrato de distribuição regulado pelo Código Civil
Q60306
Direito Civil
No curso de um contrato de empreitada de trabalho e materiais, o dono da obra se decide pela resilição unilateral e notifica o empreiteiro, para os fins de direito. Ocorre que este fez investimentos consideráveis para a execução do contrato. Nessas circunstâncias,
Q60299
Direito Civil
Fazendo-se distinção entre capacidade e legitimação, é correto afirmar que
Q52567
Direito Civil
No tocante ao seguro de pessoa, é INCORRETO afirmar:
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