Questões de Concurso Sobre contratos em espécie em direito civil

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Q1418 Direito Civil

Considere as seguintes assertivas a respeito do contrato de empreitada:

I. Se ocorrer diminuição no preço do material ou da mão-de-obra superior a um décimo do preço global convencionado, poderá este ser revisto, a pedido do dono da obra, para que se lhe assegure a diferença apurada.

II. O contrato para a elaboração de um projeto implica a obrigação de executá-lo e de fiscalizar-lhe a execução.

III. Poderá o empreiteiro suspender a obra se as modificações exigidas pelo dono da obra, por seu vulto e natureza, forem desproporcionais ao projeto aprovado, ainda que o dono se disponha a arcar com o acréscimo de preço.

Está correto o que se afirma APENAS em

Alternativas
Q1417 Direito Civil
A respeito do mandato é correto afirmar:
Alternativas
Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TCE-MA Prova: FCC - 2005 - TCE-MA - Procurador |
Q1640026 Direito Civil
Com relação ao mandato é correto afirmar que
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Q412335 Direito Civil
Em relação ao direito das obrigações e dos contratos, assinale a opção correta.
Alternativas
Ano: 2005 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2005 - PGR - Procurador da República |
Q211119 Direito Civil
É POSSÍVEL AFIRMAR QUE:

I. a legitimidade do Ministerio Público para promover a sucessão provisória é subsidiária;

II. a_sentença que revoga a doação por Ingratidao produz efeitos ex tunc; .

III a mora accipiendi não é causa legal da consignaçao em pagamento;

IV. a ocupação é modalidade de aquisição da propriedade de coisa móvel ou semovente,

Das proposições acima:
Alternativas
Ano: 2005 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2005 - PGR - Procurador da República |
Q211117 Direito Civil
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
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Ano: 2005 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2005 - PGR - Procurador da República |
Q211114 Direito Civil
É DIREITO DO SEGURADO, DENTRE OUTROS:
Alternativas
Ano: 2005 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2005 - PGR - Procurador da República |
Q211113 Direito Civil
NA VENDA DE UM IMÓVEL AD MENSURAM:
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Q176385 Direito Civil
Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução responderá durante o prazo irredutível de
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Ano: 2005 Banca: TJ-DFT Órgão: TJ-DFT Prova: TJ-DFT - 2005 - TJ-DFT - Juiz - Objetiva |
Q175216 Direito Civil
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta.

I -- As benfeitorias necessárias introduzidas pelo locatário no imóvel sem autorização do locador serão indenizáveis e permitem o direito de retenção, salvo disposição contratual em contrário.

II – Segundo tem reconhecido o Superior Tribunal de Justiça, ao usufrutuário é garantido o direito de denúncia da locação de imóvel para uso de descendente, equiparando-se o usufrutuário, na hipótese, ao proprietário.

III – A locação de vaga autônoma de garagem regula-se pelo Código Civil e leis especiais, não se submetendo ao regime da Lei de Locação (Lei 8.245/91).
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Ano: 2005 Banca: TJ-DFT Órgão: TJ-DFT Prova: TJ-DFT - 2005 - TJ-DFT - Juiz - Objetiva |
Q175215 Direito Civil
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta.

I – A cláusula de garantia, inserida pelo alienante em contrato de compra e venda de coisa móvel, equivale a suspensão convencional do prazo de decadência para obter redibição ou abatimento no preço.

II – A incapacidade absoluta superveniente de quem exercia atividade empresarial não interrompe a atividade da empresa que continuará por meio de representante.

III – O mandato outorgado por instrumento público, por maior de dezesseis e menor de dezoito anos a pessoa capaz, não pode ser substabelecido por instrumento particular.

IV – O contrato com cláusula resolutiva expressa, para ser rescindido por inadimplência, dispensa rescisão formal pelo Judiciário.
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Q102755 Direito Civil
Acerca dos contratos, assinale a opção correta.

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Ano: 2005 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2005 - TJ-MG - Juiz |
Q102066 Direito Civil
Na BR 262, enquanto transportava passageiros, inclusive Maria José, de Belo Horizonte/MG com destino a São Paulo/SP, o ônibus da Viação Viagem Tranqüila Ltda. foi colidido pelo caminhão da Transportadora Segurança Ltda, que no momento da colisão trafegava na contra- mão em razão de uma ultrapassagem que não conseguiu concluir. Somente o motorista do ônibus e Maria José, que passou para o banco localizado atrás do motorista, é que faleceram no acidente. Maria José, poucos minutos antes da colisão, havia trocado de poltrona, porque em sua passagem constava que sua poltrona era a última no coletivo. Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Ano: 2005 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2005 - TJ-MG - Juiz |
Q102014 Direito Civil
Em relação ao contrato de transporte, conforme dispõe o Código Civil, é INCORRETO dizer que:
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Q101734 Direito Civil
No referente aos contratos, julgue os itens a seguir.

O fiador, ainda que solidário, ficará desobrigado, se o credor aceitar amigavelmente do devedor um objeto diverso do que lhe era devido, ainda que depois venha a perdê-lo por evicção.
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Q101733 Direito Civil
No referente aos contratos, julgue os itens a seguir.

A empreitada ou prestação de serviços é uma modalidade contratual que compreende toda atividade lícita de serviço especializado, realizado com liberdade técnica, sem subordinação e mediante remuneração.
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Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEAD-PA Prova: CESPE - 2005 - SEAD-PA - Procurador |
Q101329 Direito Civil
Acerca dos contratos regidos pelo Código Civil, assinale a opção correta.
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Q42531 Direito Civil
A locação, quanto ao tempo de sua execução, é contrato
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Q34399 Direito Civil
Indique a afirmação correta sobre a locação de coisas, de acordo com as normas do Código Civil Brasileiro.
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Q34398 Direito Civil
Quanto à caracterização jurídica do contrato de compra e venda, é INCORRETO afirmar-se que este é:
Alternativas
Respostas
1941: C
1942: E
1943: A
1944: B
1945: A
1946: D
1947: B
1948: D
1949: D
1950: C
1951: A
1952: C
1953: D
1954: A
1955: C
1956: E
1957: D
1958: B
1959: B
1960: C