Questões de Concurso
Comentadas sobre compra e venda em direito civil
Foram encontradas 323 questões
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-PB - Procurador do Estado |
Q1827936
Direito Civil
Caso, no momento da conclusão de compromisso de compra e
venda de imóvel urbano, o contratante reserve-se a faculdade de
indicar terceiro para figurar como adquirente na escritura
definitiva, configurar-se-á
Q1824943
Direito Civil
Renato sempre teve um apreço especial pelo imóvel de seu avô, a
Chácara XX, que abrangia um terreno, delimitado por uma cerca
de alvenaria, com piscina e uma casa com dez cômodos, onde
passava suas férias na infância. Assim, quando o avô faleceu e
deixou a Chácara XX para seu tio Roberto, Renato negociou com
o tio e comprou dele a Chácara XX por um milhão de reais.
Entretanto, depois da venda, constatou que o imóvel tinha
somente quatrocentos e sessenta metros quadrados, e não os
quinhentos metros quadrados afirmados pelo tio no momento da
venda.
Nessa situação, Renato:
Q1824939
Direito Civil
Antônio prometeu vender unidade autônoma em condomínio
edilício para Bárbara. Após a transferência da posse em favor do
adquirente, este não levou a promessa de compra e venda para o
competente registro imobiliário e não houve mais pagamento de
cota condominial em favor do condomínio edilício. Diante da
inadimplência, o condomínio ajuíza ação tendente a cobrar as
cotas condominiais em atraso.
Sendo assim, é correto afirmar que:
Q1744073
Direito Civil
João, capaz e com 55 anos de idade, tem como únicos
herdeiros Marcio, Roberto e Caio, fruto de seu relacionamento
com Maria, casados sob o regime da comunhão parcial de
bens. Como é proprietário de diversos imóveis, decide alienar
um deles para Marcio. Procura então o Defensor Público da
Comarca para orientação jurídica sobre a possibilidade desta
transferência de propriedade.
Considerando a situação narrada, é correto afirmar que:
Ano: 2020
Banca:
WE DO Serviços
Órgão:
Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste - SC
Prova:
WE DO Serviços - 2020 - Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste - SC - Procurador Jurídico |
Q1707144
Direito Civil
O Código Civil disciplina a confecção do contrato de
compra e venda, estabelecendo normas específicas a serem
aplicadas aos negócios jurídicos efetuados em tal modalidade.
Considerando tal premissa, assinale, dentre as assertivas a
seguir, aquela que for verdadeira
Q1138123
Direito Civil
A compra e venda
Ano: 2019
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Antônio Prado - RS
Prova:
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Antônio Prado - RS - Advogado |
Q1840433
Direito Civil
Segundo a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, pelo
contrato de compra e venda um dos contratantes se
obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a
pagar valor em dinheiro. Isto posto, analisar os itens
abaixo:
I. A compra e venda terá por objeto coisa atual, sendo vedada, como objeto, a coisa futura. II. Quando pura, a compra e venda, será considerada como obrigatória e perfeita, desde que as partes acordem no objeto e no preço. III. Se a fixação do preço ficar a arbítrio exclusivo de uma das partes, o contrato de compra e venda será nulo.
Está(ão) CORRETO(S):
I. A compra e venda terá por objeto coisa atual, sendo vedada, como objeto, a coisa futura. II. Quando pura, a compra e venda, será considerada como obrigatória e perfeita, desde que as partes acordem no objeto e no preço. III. Se a fixação do preço ficar a arbítrio exclusivo de uma das partes, o contrato de compra e venda será nulo.
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2019
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Porto Belo - SC
Prova:
FURB - 2019 - Prefeitura de Porto Belo - SC - Advogado |
Q1800702
Direito Civil
Analise a seguinte situação hipotética: Em certa ocasião, as enchentes que assolaram a região do Vale do Itajaí
em Santa Catarina duraram vinte dias e dificultaram a circulação de produtos alimentícios e, consequentemente,
reduziram o abastecimento nos mercados de mantimentos. Nessa época, uma padaria anunciou a venda de
pão francês a R$ 80,00 reais o quilograma, ou seja, mais de dez vezes o valor praticado em tempos de normalidade.
Considerando as disposições do Código Civil, o negócio jurídico que envolvesse a compra e venda de tais pães padeceria de:
Considerando as disposições do Código Civil, o negócio jurídico que envolvesse a compra e venda de tais pães padeceria de:
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-AL
Prova:
VUNESP - 2019 - TJ-AL - Notário e Registrador - Remoção |
Q1677401
Direito Civil
"A" celebrou contrato de compra e venda do cavalo "X",
devidamente individualizado, com "B", recebendo o preço
e avençada a entrega do animal para a dia 22.07.2019.
No dia anterior a entrega, houve uma inundação, inevitável
e imprevisível, a qual redundou na morte do cavalo "X”.
Nessa situação,
Ano: 2019
Banca:
Método Soluções Educacionais
Órgão:
Prefeitura de Nortelândia - MT
Prova:
Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Nortelândia - MT - Advogado |
Q1611624
Direito Civil
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
IESES
Órgão:
Prefeitura de São José - SC
Prova:
IESES - 2019 - Prefeitura de São José - SC - Analista Jurídico |
Q1290888
Direito Civil
Sobre o contrato de compra e venda, responda as questões:
I. A fixação do preço pode ser deixada ao arbítrio de terceiro, que os contratantes logo designarem ou prometerem designar. Se o terceiro não aceitar a incumbência, ficará sem efeito o contrato, salvo quando acordarem os contratantes designar outra pessoa.
II. Salvo cláusula em contrário, ficarão as despesas de escritura e registro a cargo do comprador, e a cargo do vendedor as da tradição.
III. Sob pena de nulidade, não podem ser comprados, ainda que em hasta pública pelos servidores públicos, em geral, os bens ou direitos da pessoa jurídica a que servirem, ou que estejam sob sua administração direta ou indireta.
Assinale a correta:
Ano: 2019
Banca:
PUC-PR
Órgão:
Prefeitura de Campo Grande - MS
Prova:
PUC-PR - 2019 - Prefeitura de Campo Grande - MS - Auditor Fiscal da Receita Municipal |
Q1167564
Direito Civil
Uma das espécies mais comuns de contrato é o de compra e venda, que pode ser caracterizado quando “um contratante se compromete a transferir o domínio de certa coisa e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro”. Em relação
ao elemento “preço” no contrato de compra e venda, é CORRETO afirmar que
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de São Roque - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Câmara de São Roque - SP - Procurador Jurídico |
Q1143827
Direito Civil
Sobre os contratos típicos estabelecidos no Código Civil,
assinale a alternativa que está de acordo com os preceitos alí definidos.
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Campinas - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Auditor Fiscal Tributário Municipal - Conhecimentos Gerais e Específicos 1 |
Q1118506
Direito Civil
Maria vendeu a Joana um terreno certo e discriminado,
localizado na esquina entre as Ruas “A” e “B”. O contrato
previu o preço de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)
e descrevia o terreno como tendo a extensão de 500 m²,
constando cláusula contratual prevendo que a descrição
do imóvel era meramente enunciativa. Não constou expressamente do contrato que a venda seria ad corpus.
Após formalizada a venda, Joana realizou um trabalho
de topografia no imóvel e descobriu que o terreno tinha
uma extensão real de 450 m². Nesse caso, pode-se corretamente afirmar que
Ano: 2019
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
MPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto |
Q1098024
Direito Civil
Reflita a respeito das seguintes assertivas e marque a opção correta:
I. A venda de coisa móvel ou imóvel de ascendente a descendente é anulável, sem o consentimento expresso dos outros descendentes e do cônjuge do alienante.
II. É anulável a troca de valores desiguais entre ascendentes e descendentes, sem consentimento dos outros descendentes e do cônjuge do alienante.
III. A proibição de venda de ascendente a descendente não é absoluta, mas é aplicável à venda feita pelo avô ao neto.
IV. A venda de ascendente para descendente não se submete ao instituto da colação.
Q1093933
Direito Civil
Matheus, Daniel e João decidiram, em conjunto, comprar
um apartamento na praia, ficando cada um deles obrigado à
dívida toda perante o vendedor, Pedro. Restou estabelecido
que o pagamento seria realizado em 36 parcelas. Ocorre
que, após o pagamento da 5a
parcela, Matheus deixou de
efetuar os pagamentos devidos. Nessa situação hipotética,
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Mauá - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Câmara de Mauá - SP - Procurador Legislativo |
Q1093864
Direito Civil
Ricardo celebrou compromisso de compra e venda
com a pessoa jurídica X, tendo por objeto um imóvel
em construção para sua moradia, porém, desistiu do
negócio. Assinale a opção que reflete as consequências resultantes dessa desistência.
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Mauá - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Câmara de Mauá - SP - Procurador Legislativo |
Q1093860
Direito Civil
Eduardo celebrou compromisso de compra e venda com
uma cooperativa, na década de 90, para aquisição de um
imóvel no empreendimento Z, e iniciou o pagamento das
prestações mensais ajustadas entre as partes. Em 1998, foi
contemplado em assembleia de cooperados e ingressou na
posse do imóvel, dando continuidade aos pagamentos das
prestações. Com a quitação integral em 2002, a cooperativa, no entanto, recursou-se a outorgar a escritura definitiva,
ao argumento de que havia saldo residual pendente, embora não tenha demonstrado a origem da dívida. A cooperativa
também alegou a existência de hipoteca gravando o terreno
em que se assenta o empreendimento, muito embora as
unidades estejam individualizadas em matrícula.
Considerando o tempo decorrido desde a posse do imóvel, a quitação integral e a relação jurídica existente entre
as partes, é correto afirmar que
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Procurador |
Q1092585
Direito Civil
A quitação dada ao pagamento em escritura pública de
compra e venda, mas que efetivamente não ocorreu gera
Q1052733
Direito Civil
Em se tratando de contratos de compra e venda, a cláusula que impõe ao comprador a obrigação de oferecer
ao vendedor a coisa que aquele vai vender, ou dar em
pagamento, para que este use de seu direito de prelação
na compra, tanto por tanto, é a cláusula de
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