Prova VUNESP - 2019 - Câmara de São Roque - SP - Procurador Jurídico
Aplicada em 16/11/19Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 60 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Trabalho, Transporte, Previdência e outras Questões Sociais 1 questão
- 1.2 Questões Sociais 1 questão
- 1.3 Política Internacional 3 questões
- 1.4 Política 4 questões
- 1.5 Guerras, Conflitos e Terrorismo na Atualidade 1 questão
- 1.6 Arte e Cultura na Atualidade 1 questão
- 2.1 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 2.2 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 2.3 Direitos Sociais 1 questão
- 2.4 Ordem Econômica e Financeira 2 questões
- 2.5 Intervenção do Estado no Domínio Econômico 1 questão
- 2.6 Meio Ambiente 1 questão
- 2.7 Ordem Social 1 questão
- 2.8 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 2.9 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 3 questões
- 2.10 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 2.11 Servidores Públicos 2 questões
- 4.1 Organização da Administração Pública 1 questão
- 4.2 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
- 4.3 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 2 questões
- 4.4 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 4.5 Tombamento 1 questão
- 5.1 Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016 1 questão
- 5.2 Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 1 questão
- 5.3 Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 1 questão
- 6.1 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 6.2 Parte Geral 2 questões
- 6.3 Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade 1 questão
- 6.4 Prescrição e Decadência 1 questão
- 6.5 Contratos em Espécie 3 questões
- 6.6 Compra e Venda 1 questão
- 6.7 Atos Unilaterais: Pagamento Indevido e Enriquecimento sem Causa 1 questão
- 6.8 Responsabilidade civil 1 questão
- 6.9 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
- 6.10 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 1 questão
- 6.11 Direito das Obrigações 1 questão
- 6.12 Teoria Geral das Obrigações 1 questão
- 7.1 Atos Processuais 2 questões
- 7.2 Dos Prazos 2 questões
- 7.3 Sujeitos da Relação Processual 1 questão
- 7.4 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 7.5 Advocacia Pública no Processo Civil 1 questão
- 7.6 Cumprimento de Sentença em Face da Fazenda Pública 1 questão
- 7.7 Resposta do Réu e Revelia 1 questão
- 7.8 Contestação 1 questão
- 7.9 Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ 1 questão
- 7.10 Juizado Especial 1 questão
- 7.11 Juizado Especial da Fazenda Pública 1 questão
- 7.12 Recursos 1 questão
- 7.13 Apelação no Processo Civil 1 questão
- 8.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 2 questões
- 8.2 Princípio da Legalidade 1 questão
- 8.3 Princípio da Isonomia 1 questão
- 8.4 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 8.5 Integração e interpretação da Lei Tributária 1 questão
- 8.6 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 8.7 Tributos Municipais 1 questão
- 8.8 IPTU 1 questão
- 8.9 Obrigação Tributária 1 questão
- 8.10 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 8.11 Lançamento Tributário 1 questão
- 8.12 Modalidades de Lançamento 1 questão
- 8.13 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 8.14 Isenção 1 questão
- 8.15 Anistia 1 questão
- 8.16 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 8.17 Moratória 1 questão
- 8.18 Depósito do montante integral 1 questão
- 8.19 Parcelamento 1 questão
- 8.20 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 8.21 Compensação 1 questão
- 8.22 Transação 1 questão
- 8.23 Remissão 1 questão
- 8.24 Conversão do Depósito em Renda e Sentença de procedência em ação de consignação 1 questão
- 10.1 A Receita Pública 1 questão
- 10.2 O Conceito de Receita Pública 1 questão
- 10.3 O Orçamento: Aspectos Gerais 1 questão
- 10.4 Princípios orçamentários 1 questão
- 10.5 Restos a pagar 1 questão
- 10.6 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 1 questão
- 10.7 A Despesa Pública 1 questão
- 10.8 Classificação da despesa pública 1 questão
- 11.1 Programação Orçamentária e Financeira 1 questão
- 11.2 Decreto Sobre a Programação Orçamentária e Financeira - Lei 4.320 de 1964 1 questão
- 11.3 LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal 1 questão
- 11.4 Transparência, Controle e Fiscalização 1 questão
- 11.5 Ciclo Orçamentário 1 questão
- 11.6 Introdução ao Ciclo Orçamentário 1 questão
- 12.1 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 12.2 Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade 1 questão
- 12.3 Crimes Eleitorais 1 questão
- 12.4 Partidos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 12.5 Fundo Partidário e Prestação de Contas à Justiça Eleitoral. 1 questão
- 13.1 Legislação do Município de São Roque 3 questões
- 14.1 Regimento Interno de Câmaras Municipais 2 questões
- 14.2 Regimento Interno da Câmara Municipal de São Roque 2 questões