Questões de Concurso
Comentadas sobre compra e venda em direito civil
Foram encontradas 323 questões
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
PGM - Niterói
Prova:
FGV - 2023 - PGM - Niterói - Procurador do Município |
Q2110251
Direito Civil
Ari compra, em 2015, um imóvel em um loteamento no qual há
constituída uma associação de moradores que cobra taxa de
manutenção das áreas comuns, tudo bem descrito no contrato
padrão de compra e venda do empreendimento, registrado em
cartório. Depois de dois meses morando na casa, sem jamais ter pagado a
contribuição, Ari resolve se desassociar, o que leva à cobrança
judicial dos valores, em ação proposta em 21/09/2018.
Nesse caso, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de
Justiça, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Americana - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Procurador Jurídico |
Q2082778
Direito Civil
Acerca dos contratos típicos dispostos no Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-MG
Prova:
FGV - 2023 - SEFAZ-MG - Auditor Fiscal da Receita Estadual -Tributação (Tarde) |
Q2031627
Direito Civil
Maiara, viúva, vendeu para sua filha caçula, Nina, um imóvel por
meio de escritura pública. O pagamento de quinhentos mil reais
foi feito à vista, com a entrega imediata das chaves. A alienação
ocorreu sem a participação das outras duas filhas da vendedora.
Com base no tema compra e venda, assinale a afirmativa correta.
Q2184489
Direito Civil
Existe uma modalidade contratual na qual uma das partes entrega bens móveis à outra, que fica autorizada a
vendê-los, pagando àquele o preço ajustado, salvo se
preferir, no prazo estabelecido, restituir-lhe a coisa. Trata-se de contrato
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
Câmara Municipal de Itatiba - SP
Prova:
IBFC - 2022 - Câmara Municipal de Itatiba - SP - Advogado |
Q2169027
Direito Civil
No que diz respeito ao contrato de compra e
venda, assim dispõe o Código Civil Brasileiro:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-CE
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - TJ-CE - Juiz Leigo |
Q2052030
Direito Civil
Consumidor adquire um fogão em uma de loja de eletrodomésticos. A compra foi financiada, pela própria loja, em doze
parcelas, com a cobrança de juros de 5% ao mês, sendo a taxa
anual de juros da economia brasileira (taxa de mercado) definida no patamar mensal de 1,5%. Considerando o caso hipotético, podemos afirmar que os juros praticados:
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
Prefeitura de Dourados - MS
Prova:
IBFC - 2022 - Prefeitura de Dourados - MS - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q1985525
Direito Civil
Acerca das disposições específicas sobre os
contratos no Código Civil, assinale a alternativa
incorreta sobre o contrato de compra e venda.
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 22ª Região (PI)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q1966466
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, o contrato de compra e venda
Q1951083
Direito Civil
Na compra e venda com reserva de domínio,
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PG-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PG-DF - Procurador do Distrito Federal, Categoria I |
Q1939512
Direito Civil
À luz do Código Civil e do Código de Processo Civil, e considerando a jurisprudência do STJ naquilo a que ela for pertinente, julgue o item que se segue.
Segundo o atual entendimento do STJ, aplica-se aos contratos de compromisso de compra e venda a cláusula resolutiva expressa quando o compromissário comprador inadimplente tiver sido notificado/interpelado e houver transcorrido o prazo sem a purgação da mora, hipótese em que o promissário vendedor poderá exercer a faculdade de resolver a relação jurídica extrajudicialmente.
Ano: 2022
Banca:
FAU
Órgão:
EMDUR de Toledo - PR
Prova:
FAU - 2022 - EMDUR de Toledo - PR - Advogado |
Q1935110
Direito Civil
Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro. Sobre a compra e venda, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as CORRETAS:
I - A fixação do preço pode ser deixada ao arbítrio de terceiro, que os contratantes logo designarem ou prometerem designar. Se o terceiro não aceitar a incumbência, ficará sem efeito o contrato, salvo quando acordarem os contratantes designar outra pessoa.
II - É anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido.
III - Nas coisas vendidas conjuntamente, o defeito oculto de uma autoriza a rejeição de todas.
IV - É ilícita a compra e venda entre cônjuges, com relação a bens excluídos da comunhão.
I - A fixação do preço pode ser deixada ao arbítrio de terceiro, que os contratantes logo designarem ou prometerem designar. Se o terceiro não aceitar a incumbência, ficará sem efeito o contrato, salvo quando acordarem os contratantes designar outra pessoa.
II - É anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido.
III - Nas coisas vendidas conjuntamente, o defeito oculto de uma autoriza a rejeição de todas.
IV - É ilícita a compra e venda entre cônjuges, com relação a bens excluídos da comunhão.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-TO
Prova:
FGV - 2022 - TJ-TO - Técnico Judiciário - Apoio Judiciário e Administrativo |
Q1933137
Direito Civil
Vitória é uma jovem universitária de origens humildes. Suas
condições financeiras sempre a privaram de qualquer luxo ou de
adquirir produtos supérfluos. Alguns meses após ser contratada
em seu primeiro estágio e economizar os valores que restaram
dos seus primeiros salários, ela considerou que merecia
finalmente fazer uma pequena despesa pessoal. Procurou, assim,
uma loja de bijuterias e comprou o primeiro par de brincos de
sua vida, pelos quais pagou praticamente todo o valor que
conseguira economizar até então. Dias depois, conversando com
uma amiga, Vitória descobriu que havia pagado um valor trinta
vezes mais elevado do que o custo normal de uma bijuteria
daquele padrão e que, com aquele montante, teria conseguido
comprar um par de brincos folheados a ouro, muito mais
valiosos. Como aquela era a primeira vez que ela adquirira uma
bijuteria, Vitória não podia supor, no momento da contratação,
que o preço cobrado era tão desproporcional.
Nesse caso, a compra e venda dos brincos:
Nesse caso, a compra e venda dos brincos:
Ano: 2022
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
Prefeitura de Bom Conselho - PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2022 - Prefeitura de Bom Conselho - PE - Auditor Fiscal da Receita Municipal |
Q1922176
Direito Civil
A respeito da compra e venda, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-TO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-TO - Promotor de Justiça Substituto |
Q1870399
Direito Civil
Valéria comprou, no ano de 2017, um apartamento pronto de João, pelo valor de R$ 400 mil. João havia indicado que o imóvel tinha área de 168 m², tendo sido expresso no contrato que se tratava de venda ad mensuram. Ao realizar uma reforma, em 2021, decorridos quatro anos da data em que recebera o apartamento, Valéria percebeu que a metragem estava a menor. Depois de realizada a perícia, descobriu que, na verdade, o imóvel media 153 m².
Considerando essa situação hipotética e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça a respeito do tema, assinale a opção correta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-RS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RS - Defensor Público |
Q1860011
Direito Civil
Com relação aos negócios jurídicos, julgue o item que se segue.
Considere que Paula tenha celebrado com Pedro, por meio
de instrumento particular, contrato de compra e venda de
imóvel mediante o qual ela pretendia transferir a propriedade
do bem ao adquirente. Nesse caso, a ausência de escritura
pública torna nulo o negócio jurídico, sendo impossível a sua
conversão.
Ano: 2021
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Ubá - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - Prefeitura de Ubá - MG - Procurador Municipal |
Q2005176
Direito Civil
No que concerne aos contratos, analise as afirmativas a seguir. I. Não podem ser comprados pelos servidores públicos os bens da pessoa jurídica a que servirem, ainda que em hasta pública. II. Não obstante a aquisição do bem se tenha realizado em hasta pública, o alienante responde pela evicção nos contratos onerosos. III. A compra e venda, quando pura, considerar-se-á obrigatória e perfeita, desde que as partes acordarem no objeto e no preço. IV. O vendedor somente poderá executar a cláusula de reserva de domínio após constituir o comprador em mora. São corretas as afirmativas
Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Santos - SP
Prova:
VUNESP - 2021 - Prefeitura de Santos - SP - Procurador |
Q1873021
Direito Civil
Considerando as disposições do Código Civil acerca do
contrato de compra e venda, é correto afirmar:
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara de Aracaju - SE
Prova:
FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Procurador Judicial |
Q1861360
Direito Civil
A Escola X Ltda. celebrou contrato de compra e venda com a
Delta Ltda. para a aquisição de dez microcomputadores, cujas
características técnicas foram indicadas no teor do instrumento
contratual. A execução do contrato ficou agendada para dali a um
mês, obrigando-se a Delta a entregar as máquinas na escola.
Ocorre que os administradores da Escola X descobriram que os
computadores vendidos ainda não estavam prontos quando o
contrato foi assinado. A Delta esclareceu que celebrou o negócio
planejando montar as máquinas nas semanas seguintes, de modo
a ficarem prontas a tempo da data marcada para a entrega.
Diante disso, o contrato em questão foi celebrado de forma:
Diante disso, o contrato em questão foi celebrado de forma:
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SC
Prova:
FGV - 2021 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1852550
Direito Civil
A ZW Empreendimentos Ltda. comprou da ZTC Ltda. um
apartamento na cidade de Londrina pelo preço de R$ 800.000,00.
O contrato foi celebrado mediante instrumento particular.
Perante o Registro de Imóveis, houve a exigência do instrumento
público.
Diante disso:
Diante disso:
Q1840032
Direito Civil
A sociedade empresária Y é compradora de insumos da sociedade
X há muito tempo, razão pela qual celebram, constantemente,
contratos semelhantes de compra e venda entre si. Nesses
instrumentos, sempre resta consignado que, ao final de cada
mês, a sociedade Y deverá fazer o pedido da quantidade de
insumos que desejará adquirir no mês seguinte, junto a X. Após o
pedido ser acolhido, Y deve pagar a totalidade do valor relativo a
ele e, finalizados esses trâmites, é obrigação de X entregar os
insumos em até três dias úteis. Esta dinâmica se cumpria sem
maiores problemas ou mudanças circunstanciais ao longo da
relação comercial.
No final de março de 2021, durante a execução de um contrato de compra e venda com cláusulas idênticas àquelas mencionadas acima, Y formalizou o pedido de insumos referente ao mês de abril de 2021 por e-mail, que foi prontamente acolhido por X. Contudo, Y deixou de pagar os valores devidos por essa encomenda e, mesmo assim, passados três dias úteis do aceite do fornecimento, exigiu de X a entrega dos insumos, que não os entregou
A respeito da situação hipotética apresentada, assinale a afirmativa correta.
No final de março de 2021, durante a execução de um contrato de compra e venda com cláusulas idênticas àquelas mencionadas acima, Y formalizou o pedido de insumos referente ao mês de abril de 2021 por e-mail, que foi prontamente acolhido por X. Contudo, Y deixou de pagar os valores devidos por essa encomenda e, mesmo assim, passados três dias úteis do aceite do fornecimento, exigiu de X a entrega dos insumos, que não os entregou
A respeito da situação hipotética apresentada, assinale a afirmativa correta.
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