Questões de Concurso
Sobre sistema nacional de unidades de conservação-snuc – lei nº 9.985 de 2000 e decreto nº 4.340 de 2002 em direito ambiental
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Uma Unidade de Conservação foi criada em uma área extensa, onde existem propriedades privadas e atividades humanas, com o objetivo de proteger os atributos ambientais do local e, ao mesmo tempo, disciplinar o processo de ocupação e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais.
Essa categoria de Unidade de Conservação é denominada:
Assinale a alternativa correta considerando a organização das unidades de conservação brasileiras em grupos.
I. A Reserva Biológica pertence ao grupo das Unidades de Uso Sustentável, cujo objetivo é conciliar a conservação da natureza com o uso sustentável dos recursos naturais.
II. A Unidade pode abranger terras privadas, devendo o Agente autorizar a continuidade da produção agrícola desde que o uso dos recursos pelos proprietários não comprometa os objetivos de conservação da área.
III. Por se tratar de uma Reserva Biológica, é proibida a visitação pública e a exploração comercial do turismo, exceto se a visita tiver objetivo estritamente educacional, de acordo com regulamento específico da Unidade.
Está(ão) CORRETA(S):
I. As áreas definidas pelo Ministério do Meio Ambiente.
II. As unidades de conservação de domínio público pendentes de regularização fundiária.
III. As áreas que abriguem espécies migratórias ou ameaçadas de extinção, segundo lista oficial publicada pelos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama).
IV. As áreas identificadas pelos Estados e Distrito Federal.
Está CORRETO o que se afirma:
Com base na Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), é correto afirmar que: