Questões de Concurso Sobre direito ambiental
Foram encontradas 16.113 questões
Q2005904
Direito Ambiental
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) propõe a
obrigatoriedade da gestão dos resíduos sólidos na gestão dos
resíduos em seus estados, sólido ou semissólidos, e também
dos “gases contidos em recipientes e líquidos[...]” que, em
função das composições físicas e químicas, representam riscos
ao solo, às reservas hídricas e à atmosfera. (BARBOSA e
IBRAHIN, 2014)
Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve-se realizar as seguintes operações.
I. Redução II. Reciclagem III. Não geração IV. Reutilização V. Tratamento dos resíduos sólidos VI. Disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos
Deve ser observada a seguinte ordem de prioridade:
Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve-se realizar as seguintes operações.
I. Redução II. Reciclagem III. Não geração IV. Reutilização V. Tratamento dos resíduos sólidos VI. Disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos
Deve ser observada a seguinte ordem de prioridade:
Q2005903
Direito Ambiental
Procedimentos relacionados à gestão ambiental, como
economia de energia elétrica e reutilização da água, são
adotados por 71% das empresas, segundo levantamento
realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
O levantamento indica que os principais fatores para a adoção desses procedimentos foram a preocupação com a marca da empresa e as exigências legais. Segundo a pesquisa, os principais pontos foram imagem e reputação (assinalado por 78,6%), exigências do licenciamento ambiental (77,7%), regulamentos ambientais (66,6%) e política interna das empresas (65,8%). Bonatelli, Ciro, CNI: 71% das empresas adotam gestão ambiental, 6 nov 2017. [adaptado]<https://exame.abril.com.br/negocios/cni-71-empresas-adotam-gestaoambiental-598900/>
Sendo assim, com relação aos elementos de um SGA previsto na ABNT NBR ISO 14001:2015, é correto afirmar que a
O levantamento indica que os principais fatores para a adoção desses procedimentos foram a preocupação com a marca da empresa e as exigências legais. Segundo a pesquisa, os principais pontos foram imagem e reputação (assinalado por 78,6%), exigências do licenciamento ambiental (77,7%), regulamentos ambientais (66,6%) e política interna das empresas (65,8%). Bonatelli, Ciro, CNI: 71% das empresas adotam gestão ambiental, 6 nov 2017. [adaptado]<https://exame.abril.com.br/negocios/cni-71-empresas-adotam-gestaoambiental-598900/>
Sendo assim, com relação aos elementos de um SGA previsto na ABNT NBR ISO 14001:2015, é correto afirmar que a
Q2005902
Direito Ambiental
Segundo a Política Nacional do Meio Ambiente - Lei 6938/1981,
o poluidor é a pessoa física ou jurídica, de direito público ou
privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade
causadora de degradação ambiental. Ao constatar degradação
ambiental,
Q2005900
Direito Ambiental
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação SNUC possui
instrumentos de implementação de Unidades de Conservação e
enfoque participativo. O SNUC foi concebido de forma a
potencializar o papel das UCs, de modo que sejam planejadas e
administradas de forma integrada com as demais UCs,
assegurando que amostras significativas e ecologicamente
viáveis das diferentes populações, habitats e ecossistemas
estejam adequadamente representadas no território nacional e
nas águas jurisdicionais. Com base no SNUC, analise as
afirmativas a seguir:
I. Compartilhamento do processo de observação, medição e diagnóstico da qualidade ambiental entre pesquisadores e população local. II. Documento que contém as regras construídas pelo Instituto Chico Mendes, juntamente com a população tradicional residente nas UCs de uso sustentável, sobre o manejo dos recursos naturais na UC. III. Documento técnico de enfoque multidisciplinar, elaborado a partir de diversos estudos, incluindo diagnósticos do meio físico, biológico e social, que apresenta os objetivos da UC, estabelece o zoneamento e as normas para o uso da área. IV. Mecanismo previsto na Lei 9985/2000 e regulamentado pela Instrução Normativa 09/2014, do ICMBio, tem a função de auxiliar a chefia da UC na gestão da Unidade, integrando-a às demais áreas protegidas e ao seu entorno, e aproximando as ações realizadas da população diretamente relacionada. V. Mecanismo jurídico firmado entre o ICMBio e populações tradicionais voltado a pactuar transitoriamente formas de garantir a conservação da biodiversidade e as características socioeconômicas e culturais dos atores sociais envolvidos. Isso ocorre quando a sua presença não seja admitida ou esteja em desacordo com os instrumentos de gestão.
As descrições acima referem-se, respectivamente, aos instrumentos:
I. Compartilhamento do processo de observação, medição e diagnóstico da qualidade ambiental entre pesquisadores e população local. II. Documento que contém as regras construídas pelo Instituto Chico Mendes, juntamente com a população tradicional residente nas UCs de uso sustentável, sobre o manejo dos recursos naturais na UC. III. Documento técnico de enfoque multidisciplinar, elaborado a partir de diversos estudos, incluindo diagnósticos do meio físico, biológico e social, que apresenta os objetivos da UC, estabelece o zoneamento e as normas para o uso da área. IV. Mecanismo previsto na Lei 9985/2000 e regulamentado pela Instrução Normativa 09/2014, do ICMBio, tem a função de auxiliar a chefia da UC na gestão da Unidade, integrando-a às demais áreas protegidas e ao seu entorno, e aproximando as ações realizadas da população diretamente relacionada. V. Mecanismo jurídico firmado entre o ICMBio e populações tradicionais voltado a pactuar transitoriamente formas de garantir a conservação da biodiversidade e as características socioeconômicas e culturais dos atores sociais envolvidos. Isso ocorre quando a sua presença não seja admitida ou esteja em desacordo com os instrumentos de gestão.
As descrições acima referem-se, respectivamente, aos instrumentos:
Q2005899
Direito Ambiental
[…] A partir da sistematização de experiências de EA e
comunicação desenvolvidas em UCs federais, tornou-se
possível delimitar um escopo que seja abrangente o suficiente
para ser utilizado como referência por gestores das UCs de
qualquer esfera e por educadores ambientais para definir suas
iniciativas nesse campo. Os resultados que convergem para a
solução pretendida relacionam-se aos seguintes componentes:
fortalecimento da articulação territorial; consolidação da gestão
participativa da UC; aproximação entre escolas e UC; ações e
atitudes socioambientais da comunidade; e melhora da imagem
da UC. (MMA, 2015)
Considerando que existem mecanismos formais e informais de participação das comunidades na gestão da UC e as comunidades promovam ações inovadoras para conservação da biodiversidade, assinale a alternativa que representa um objetivo geral.
Considerando que existem mecanismos formais e informais de participação das comunidades na gestão da UC e as comunidades promovam ações inovadoras para conservação da biodiversidade, assinale a alternativa que representa um objetivo geral.
Q2005898
Direito Ambiental
A Política Nacional de Resíduos Sólidos criou instrumentos para
o manejo adequado de resíduos sólidos a fim de reduzir os
problemas sociais, econômicos e ambientais. À luz das
disposições da Lei 12.305/2010, assinale a opção correta.
Q2005897
Direito Ambiental
De acordo com a Lei Federal 9.795/1999, a educação ambiental,
processo por meio do qual o indivíduo e a coletividade
constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes
e competências voltadas para a conservação do meio ambiente,
que é um bem de uso comum do povo, essencial à sadia
qualidade de vida e sua sustentabilidade, analise as afirmativas
abaixo:
I. Tem como objetivo garantir a disseminação das informações ambientais para as faculdades e universidades e, essas, por sua vez, devem disseminar para a comunidade.
II. No ensino não formal, o poder público deve sensibilizar sociedade para a importância das unidades de conservação.
III. No ensino formal, a educação ambiental estende-se apenas à Educação Básica, distribuída entre a educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
IV. Estabelece Educação Ambiental como componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal
V. Nos cursos de formação e especialização técnico-profissional, em todos os níveis, é facultado a inclusão de conteúdo que trate da ética ambiental das atividades profissionais a serem desenvolvidas
Assinale
I. Tem como objetivo garantir a disseminação das informações ambientais para as faculdades e universidades e, essas, por sua vez, devem disseminar para a comunidade.
II. No ensino não formal, o poder público deve sensibilizar sociedade para a importância das unidades de conservação.
III. No ensino formal, a educação ambiental estende-se apenas à Educação Básica, distribuída entre a educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
IV. Estabelece Educação Ambiental como componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal
V. Nos cursos de formação e especialização técnico-profissional, em todos os níveis, é facultado a inclusão de conteúdo que trate da ética ambiental das atividades profissionais a serem desenvolvidas
Assinale
Q2005890
Direito Ambiental
De acordo com a Resolução CONAMA 357/2005, que dispõe
sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais
para o seu enquadramento, assinale a alternativa correta.
Q2005889
Direito Ambiental
De acordo com a Lei 12.305/2010, que trata da Política Nacional
de Resíduos Sólidos (PNRS), analise as afirmativas a seguir:
I. O estabelecimento de sistema de logística reversa é exigido apenas para empresas que importam produtos não fabricados no Brasil. II. Os inventários e o sistema declaratório anual de resíduos sólidos e a pesquisa científica e tecnológica, são instrumentos da PNRS. III. A implantação do sistema de coleta seletiva é instrumento essencial para se atingir a meta de disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. IV. Atividades destinadas à reciclagem e ao reaproveitamento de resíduos sólidos, bem como atividades de inovação e desenvolvimento relativas ao gerenciamento de resíduos sólidos possuem linhas especiais de financiamento.
Assinale
I. O estabelecimento de sistema de logística reversa é exigido apenas para empresas que importam produtos não fabricados no Brasil. II. Os inventários e o sistema declaratório anual de resíduos sólidos e a pesquisa científica e tecnológica, são instrumentos da PNRS. III. A implantação do sistema de coleta seletiva é instrumento essencial para se atingir a meta de disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. IV. Atividades destinadas à reciclagem e ao reaproveitamento de resíduos sólidos, bem como atividades de inovação e desenvolvimento relativas ao gerenciamento de resíduos sólidos possuem linhas especiais de financiamento.
Assinale
Q2005888
Direito Ambiental
O Sistema de Gestão Ambiental previsto na ABNT NBR ISO
14001:2015 prevê um “conjunto de princípios declarados como
compromissos, em que a Alta Direção descreve as intenções da
organização para apoiar e aumentar o seu Desempenho
ambiental”. Esse princípio é denominado:
Ano: 2019
Banca:
FADESP
Órgão:
Prefeitura de Mocajuba - PA
Prova:
FADESP - 2019 - Prefeitura de Mocajuba - PA - Guarda Municipal |
Q2003120
Direito Ambiental
Sobre a aplicação de pena de crimes ambientais, é considerada uma circunstância que atenua a
pena
Ano: 2019
Banca:
FADESP
Órgão:
Prefeitura de Mocajuba - PA
Prova:
FADESP - 2019 - Prefeitura de Mocajuba - PA - Guarda Municipal |
Q2003119
Direito Ambiental
Nos termos da Lei nº. 9.605/98, é considerado um crime ambiental contra o Ordenamento Urbano e
o Patrimônio Cultural
Ano: 2019
Banca:
FADESP
Órgão:
Prefeitura de Mocajuba - PA
Prova:
FADESP - 2019 - Prefeitura de Mocajuba - PA - Guarda Municipal |
Q2003118
Direito Ambiental
A atividade de caçar, matar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a
devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, é considerado um crime ambiental.
A pena é aumentada até o triplo, quando o crime
Ano: 2019
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Antônio Prado - RS
Prova:
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Antônio Prado - RS - Advogado |
Q1840444
Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 9.605/1998, que cuida dos
crimes contra o meio ambiente, analisar os itens abaixo:
I. Para imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará a situação econômica do infrator, no caso de multa. II. As penas restritivas de direitos são autônomas e substituem as privativas de liberdade quando a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e a personalidade do condenado, bem como os motivos e as circunstâncias do crime, indicarem que a substituição seja suficiente para efeitos de reprovação e prevenção do crime. III. Entre as penas restritivas de direitos, consta o recolhimento domiciliar.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Para imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará a situação econômica do infrator, no caso de multa. II. As penas restritivas de direitos são autônomas e substituem as privativas de liberdade quando a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e a personalidade do condenado, bem como os motivos e as circunstâncias do crime, indicarem que a substituição seja suficiente para efeitos de reprovação e prevenção do crime. III. Entre as penas restritivas de direitos, consta o recolhimento domiciliar.
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2019
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Antônio Prado - RS
Provas:
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Antônio Prado - RS - Enfermeiro
|
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Antônio Prado - RS - Médico Clínico Geral |
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Antônio Prado - RS - Nutricionista |
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Antônio Prado - RS - Advogado |
Q1840420
Direito Ambiental
Considerando-se que preservação e conservação
ambiental possuem diferenças nos significados e
objetivos, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e,
após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência
CORRETA:
(1) Preservação ambiental. (2) Conservação ambiental.
( ) Permite a presença do homem na natureza, porém, de maneira harmônica. ( ) É a proteção sem a intervenção humana. ( ) É a proteção com uso racional da natureza, por meio do manejo sustentável. ( ) Significa a natureza intocável, sem a presença do homem e sem considerar o valor utilitário e econômico que ela possa ter.
(1) Preservação ambiental. (2) Conservação ambiental.
( ) Permite a presença do homem na natureza, porém, de maneira harmônica. ( ) É a proteção sem a intervenção humana. ( ) É a proteção com uso racional da natureza, por meio do manejo sustentável. ( ) Significa a natureza intocável, sem a presença do homem e sem considerar o valor utilitário e econômico que ela possa ter.
Ano: 2019
Banca:
FADESP
Órgão:
Prefeitura de Marabá - PA
Prova:
FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Fiscal Ambiental |
Q1832974
Direito Ambiental
De acordo com a Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, o prazo de validade da
Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de controle ambiental e será de
Ano: 2019
Banca:
FADESP
Órgão:
Prefeitura de Marabá - PA
Prova:
FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Fiscal Ambiental |
Q1832973
Direito Ambiental
Analise de acordo com a Lei Federal no
9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política
Nacional de Educação Ambiental, os itens a seguir:
I - capacitação de recursos humanos; II - desenvolvimento de estudos, pesquisas e experimentações; III - produção e divulgação de material educativo; IV - acompanhamento e avaliação.
As atividades vinculadas à Política Nacional de Educação Ambiental devem ser desenvolvidas na educação em geral e na educação escolar, por meio das linhas de atuação inter-relacionadas, expressas nos itens
I - capacitação de recursos humanos; II - desenvolvimento de estudos, pesquisas e experimentações; III - produção e divulgação de material educativo; IV - acompanhamento e avaliação.
As atividades vinculadas à Política Nacional de Educação Ambiental devem ser desenvolvidas na educação em geral e na educação escolar, por meio das linhas de atuação inter-relacionadas, expressas nos itens
Ano: 2019
Banca:
FADESP
Órgão:
Prefeitura de Marabá - PA
Prova:
FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Fiscal Ambiental |
Q1832972
Direito Ambiental
Considere, de acordo com a Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, as faixas marginais de
qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do
leito regular, em largura mínima de:
I - 30 (trinta) metros, para os cursos d’água de menos de 10 (dez) metros de largura; II - 50 (cinquenta) metros, para os cursos d’água que tenham de 10 (dez) a 50 (cinquenta) metros de largura; III - 100 (cem) metros, para os cursos d’água que tenham de 50 (cinquenta) a 200 (duzentos) metros de largura; IV - 200 (duzentos) metros, para os cursos d’água que tenham de 200 (duzentos) a 600 (seiscentos) metros de largura; V - 500 (quinhentos) metros, para os cursos d’água que tenham largura superior a 600 (seiscentos) metros.
Devem ser consideradas como áreas de preservação permanente, em zonas rurais ou urbanas, as indicadas nos itens
I - 30 (trinta) metros, para os cursos d’água de menos de 10 (dez) metros de largura; II - 50 (cinquenta) metros, para os cursos d’água que tenham de 10 (dez) a 50 (cinquenta) metros de largura; III - 100 (cem) metros, para os cursos d’água que tenham de 50 (cinquenta) a 200 (duzentos) metros de largura; IV - 200 (duzentos) metros, para os cursos d’água que tenham de 200 (duzentos) a 600 (seiscentos) metros de largura; V - 500 (quinhentos) metros, para os cursos d’água que tenham largura superior a 600 (seiscentos) metros.
Devem ser consideradas como áreas de preservação permanente, em zonas rurais ou urbanas, as indicadas nos itens
Ano: 2019
Banca:
FADESP
Órgão:
Prefeitura de Marabá - PA
Prova:
FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Fiscal Ambiental |
Q1832971
Direito Ambiental
Analise os itens de acordo com a Política Nacional de Meio Ambiente, Lei Federal nº 6.938, de 31 de
agosto de 1981:
I - o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental; II - o zoneamento ambiental; III - a avaliação de impactos ambientais; IV - o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras; V - os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental.
São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente aqueles expressos nos itens
I - o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental; II - o zoneamento ambiental; III - a avaliação de impactos ambientais; IV - o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras; V - os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental.
São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente aqueles expressos nos itens
Ano: 2019
Banca:
FADESP
Órgão:
Prefeitura de Marabá - PA
Prova:
FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Fiscal Ambiental |
Q1832970
Direito Ambiental
Considere, com referência à estrutura organizacional do Sistema Nacional do Meio Ambiente
(SISNAMA), os itens a seguir:
I - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); II - Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA); III - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); IV - Órgão estadual de meio ambiente.
São órgãos executores do SISNAMA aqueles indicados nos itens
I - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); II - Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA); III - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); IV - Órgão estadual de meio ambiente.
São órgãos executores do SISNAMA aqueles indicados nos itens
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