Em consonância com o art. 6º da Lei nº 12.305/2010, que dis...

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Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ - Biólogo |

Q3939145 Direito Ambiental

Em consonância com o art. 6º da Lei nº 12.305/2010, que dispõe sobre os princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), um princípio previsto nesse dispositivo legal vem a ser:

o protetor-pagador e o poluidor-recebedor

a proteção da saúde pública e a qualidade ambiental

o direito da sociedade à informação e ao controle social

o monitoramento e a fiscalização ambiental, sanitária e agropecuária

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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