Questões de Concurso
Sobre legislação ambiental dos estados em direito ambiental
Foram encontradas 230 questões
Ano: 2021
Banca:
IBFC
Órgão:
SEAP-PR
Prova:
IBFC - 2021 - SEAP-PR - Agente Profissional - Engenheiro Civil |
Q1787792
Direito Ambiental
A Resolução CEMA nº 94, de 04/11/2014,
estabelece diretrizes e critérios orientadores
para o licenciamento e outorga, projeto,
implantação, operação e encerramento de
aterros sanitários, visando o controle da
poluição, da contaminação e a minimização de
seus impactos ambientais e dá outras
providências, no Art. 2º. Sobre o assunto,
analise as afirmativas abaixo:
I. Aterro sanitário: técnica de disposição de resíduos sólidos urbanos no solo sem causar danos à saúde pública e à sua segurança, minimizando os impactos ambientais, método este que utiliza princípios de engenharia para confinar os resíduos sólidos à menor área possível e reduzi-los ao menor volume permissível, cobrindo-os com uma camada de terra na conclusão de cada jornada de trabalho, ou a intervalos menores, se for necessário. II. Aterro sanitário de pequeno porte: técnica de disposição no solo de resíduos sólidos urbanos, até 20 toneladas por dia ou menos, em que, considerados os condicionantes físicos locais, a concepção do sistema possa ser simplificada, adequando os sistemas de proteção ambiental sem prejuízo da minimização dos impactos ao meio ambiente e à saúde pública. III. Aterro sanitário em valas: técnica de disposição no solo de resíduos sólidos urbanos, em escavação sem limitação de largura, com utilização de geomembrana ou sistemas de impermeabilização similares na lateral e no fundo. IV. Aterro sanitário em trincheiras: técnica de disposição no solo de resíduos sólidos urbanos, em escavação com profundidade limitada e largura variável, sem utilização de geomembrana ou sistemas de impermeabilização similares na lateral e no fundo.
Estão corretas as afirmativas:
I. Aterro sanitário: técnica de disposição de resíduos sólidos urbanos no solo sem causar danos à saúde pública e à sua segurança, minimizando os impactos ambientais, método este que utiliza princípios de engenharia para confinar os resíduos sólidos à menor área possível e reduzi-los ao menor volume permissível, cobrindo-os com uma camada de terra na conclusão de cada jornada de trabalho, ou a intervalos menores, se for necessário. II. Aterro sanitário de pequeno porte: técnica de disposição no solo de resíduos sólidos urbanos, até 20 toneladas por dia ou menos, em que, considerados os condicionantes físicos locais, a concepção do sistema possa ser simplificada, adequando os sistemas de proteção ambiental sem prejuízo da minimização dos impactos ao meio ambiente e à saúde pública. III. Aterro sanitário em valas: técnica de disposição no solo de resíduos sólidos urbanos, em escavação sem limitação de largura, com utilização de geomembrana ou sistemas de impermeabilização similares na lateral e no fundo. IV. Aterro sanitário em trincheiras: técnica de disposição no solo de resíduos sólidos urbanos, em escavação com profundidade limitada e largura variável, sem utilização de geomembrana ou sistemas de impermeabilização similares na lateral e no fundo.
Estão corretas as afirmativas:
Q1787158
Direito Ambiental
Os critérios e definições para o Cadastramento
de Laboratórios de Ensaios Ambientais e de
equipamentos para medições ambientais,
referentes a quaisquer matrizes ambientais
que subsidiem relatórios e documentos
submetidos à apreciação dos órgãos
ambientais e de recursos hídricos no Paraná,
estão descritos pela Resolução CEMA
nº 100
de 30/06/2017. Ficam sujeitos à obtenção do
Certificado de Cadastramento de Laboratórios
de Ensaio Ambientais (CCL)
:
Ano: 2021
Banca:
IBFC
Órgão:
SEAP-PR
Prova:
IBFC - 2021 - SEAP-PR - Agente Profissional - Engenheiro Químico |
Q1787103
Direito Ambiental
Para os licenciamentos de energia
determinados através da Resolução Conjunta
SEMA/IAP nº 09/2010, assinale a alternativa que
preencha corretamente as lacunas das
definições descritas abaixo:
_____ unidade geradora de energia com potencial hidráulico igual ou inferior a 1 MW (um megawatt), normalmente com barragem somente de desvio, em rio com acidente natural que impede a subida de peixes. _____ toda usina hidrelétrica de pequeno porte cuja capacidade instalada seja superior a 1MW (um megawatt) e até 30MW (trinta megawatts) e cuja área do reservatório não seja maior que 3 km² (300 ha), ou assim definidas pela ANEEL, conforme Resolução nº 652 de 09 de dezembro de 2003. _____ toda usina hidrelétrica cuja capacidade instalada seja superior a 30MW (trinta megawatts), que possua reservatório maior que 3 km² (300 ha) ou assim definidas pela ANEEL.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
_____ unidade geradora de energia com potencial hidráulico igual ou inferior a 1 MW (um megawatt), normalmente com barragem somente de desvio, em rio com acidente natural que impede a subida de peixes. _____ toda usina hidrelétrica de pequeno porte cuja capacidade instalada seja superior a 1MW (um megawatt) e até 30MW (trinta megawatts) e cuja área do reservatório não seja maior que 3 km² (300 ha), ou assim definidas pela ANEEL, conforme Resolução nº 652 de 09 de dezembro de 2003. _____ toda usina hidrelétrica cuja capacidade instalada seja superior a 30MW (trinta megawatts), que possua reservatório maior que 3 km² (300 ha) ou assim definidas pela ANEEL.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Ano: 2021
Banca:
IBFC
Órgão:
SEAP-PR
Prova:
IBFC - 2021 - SEAP-PR - Técnico de Manejo e Meio Ambiente |
Q1783558
Direito Ambiental
Os estudos ambientais constituem-se como estudos
relativos aos aspectos ambientais referentes à
localização, instalação e operação, de uma
determinada atividade ou empreendimento que
poderão ser exigidos por órgãos ambientais
competentes. De acordo com o art. 54 da Resolução
CEMA nº 105/2019, assinale a alternativa que
apresenta o tipo de estudo ambiental que se
caracteriza como um documento que deverá ser
elaborado e assinado por um ou mais profissionais
legalmente habilitados, que avalia os danos infligidos
ao meio natural por uma determinada atividade,
envolvendo as etapas de avaliação preliminar, e
quando necessário, investigação confirmatória e
investigação detalhada.
Ano: 2021
Banca:
IBFC
Órgão:
SEAP-PR
Prova:
IBFC - 2021 - SEAP-PR - Técnico de Manejo e Meio Ambiente |
Q1783557
Direito Ambiental
De acordo com o art. 62 da Resolução CEMA nº
105/2019, que dispõe sobre licenciamento
ambiental, a Declaração de Inexigibilidade de
Licenciamento Ambiental (DILA), será concedida
para atividades e empreendimentos dotados de
impactos ambiental e socioambiental insignificantes
para os quais é inexigível o licenciamento ambiental,
respeitadas as legislações municipais. Dentre os
empreendimentos para os quais é inexigível o
licenciamento ambiental, de acordo com o art. 62,
analise as afirmativas abaixo:
I. Confecção de artigos do vestuário, cama, mesa e banho e acessórios complementares. II. Atividades de organizações associativas recreativas. III. Empresas prestadoras de serviços de manutenção e limpeza. IV. Pólos turísticos, quando situados em áreas prioritárias para a conservação, legalmente instituídas.
Assinale a alternativa correta.
I. Confecção de artigos do vestuário, cama, mesa e banho e acessórios complementares. II. Atividades de organizações associativas recreativas. III. Empresas prestadoras de serviços de manutenção e limpeza. IV. Pólos turísticos, quando situados em áreas prioritárias para a conservação, legalmente instituídas.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2021
Banca:
IBFC
Órgão:
SEAP-PR
Prova:
IBFC - 2021 - SEAP-PR - Técnico de Manejo e Meio Ambiente |
Q1783556
Direito Ambiental
Em conformidade com o art. 27, inciso II, da
Resolução CEMA nº 105/2019, que dispõe
sobre licenciamento ambiental, no controle
preventivo da poluição e/ou degradação do
meio ambiente, que serão considerados,
simultaneamente, os impactos ambientais no
solo, analise as afirmativas abaixo e dê valores
Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Disposição inadequada de resíduos sólidos. ( ) Disposição inadequada de efluentes líquidos. ( ) Uso indevido por atividades não condizentes com o local. ( ) Acidentes por produtos perigosos. ( ) Procedimentos de terraplenagem.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) Disposição inadequada de resíduos sólidos. ( ) Disposição inadequada de efluentes líquidos. ( ) Uso indevido por atividades não condizentes com o local. ( ) Acidentes por produtos perigosos. ( ) Procedimentos de terraplenagem.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2021
Banca:
IBFC
Órgão:
SEAP-PR
Prova:
IBFC - 2021 - SEAP-PR - Técnico de Manejo e Meio Ambiente |
Q1783555
Direito Ambiental
Dentre as modalidades de licenciamento
ambiental referidas no art. 5º da Resolução
CEMA nº 105/2019, que dispõe sobre
licenciamento ambiental, o tipo de
licenciamento em que a Licença Prévia, a
Licença de Instalação e a Licença de Operação
da atividade ou do empreendimento são
concedidas em etapas sucessivas, denomina-se Licenciamento Ambiental _____.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Ano: 2021
Banca:
IBFC
Órgão:
SEAP-PR
Prova:
IBFC - 2021 - SEAP-PR - Técnico de Manejo e Meio Ambiente |
Q1783554
Direito Ambiental
O art. 3º da Resolução CEMA nº 105/2019, que
dispõe sobre licenciamento ambiental,
menciona os atos administrativos, referentes
ao licenciamento ambiental que serão
expedidos por órgão ambiental competente.
Dentre esses atos administrativos, o que
aprova a localização e a concepção do
empreendimento, atividade ou obra de
pequeno porte e/ou que possua baixo potencial
poluidor/degradador, atestando a viabilidade
ambiental e estabelecendo os requisitos
básicos e condicionantes a serem atendidos,
bem como autoriza sua instalação e operação
de acordo com as especificações constantes
dos requerimentos, planos, programas e/ou
projetos aprovados, incluindo as medidas de
controle ambiental e demais condicionantes
determinadas pelo órgão ambiental
competente, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Taquaral de Goiás - GO
Prova:
Aroeira - 2019 - Prefeitura de Taquaral de Goiás - GO - Fiscal do Meio Ambiente |
Q2685228
Direito Ambiental
No estado de Goiás, atualmente, existe uma secretaria responsável pela elaboração e execução de políticas públicas estaduais no que se refere ao meio ambiente, como proteção dos ecossistemas, dos recursos hídricos e minerais, da flora e fauna e exercício do poder de polícia sobre as atividades que causem impacto ambiental, entre outras atribuições. Essa secretaria é a:
Ano: 2019
Banca:
FCC
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
FCC - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Engenheiro Agrônomo |
Q1259266
Direito Ambiental
Conforme a Lei no
13.550/2009, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Cerrado no Estado de São
Paulo, nas áreas urbanas a supressão da vegetação do Bioma Cerrado para parcelamento do solo ou qualquer edificação, das
demais normas aplicáveis, deverá ter preservação da vegetação nativa em área correspondente a, no mínimo,
Ano: 2019
Banca:
IESES
Órgão:
Prefeitura de São José - SC
Prova:
IESES - 2019 - Prefeitura de São José - SC - Agente de Fiscalização Ambiental |
Q1065895
Direito Ambiental
No ano de 2017 o Conselho Estadual de Meio Ambiente
– CONSEMA aprovou algumas resoluções que versam
sobre o licenciamento ambiental, inclusive sobre as
atividades a serem executadas pelos municípios. Sobre
estes regramentos, é correto afirmar:
Ano: 2019
Banca:
IESES
Órgão:
Prefeitura de São José - SC
Prova:
IESES - 2019 - Prefeitura de São José - SC - Agente de Fiscalização Ambiental |
Q1065894
Direito Ambiental
A Lei Estadual N.16.342/2014 alterou a Lei
N.14.675/2009, que instituiu o Código Estadual do meio
Ambiente. Leia atentamente as alternativas a seguir
sobre o tema e assinale aquela que julgar correta:
Ano: 2019
Banca:
FCC
Órgão:
SANASA Campinas
Prova:
FCC - 2019 - SANASA Campinas - Analista Administrativo - Serviços Jurídicos |
Q1037382
Direito Ambiental
Considere as assertivas abaixo.
I. As Unidades de Conservação são espécies do gênero espaços territoriais especialmente protegidos, dos quais também são espécies as áreas de preservação permanente e a reserva legal.
II. As Unidades de Conservação não podem pertencer ao domínio privado, sendo que após a instituição de uma Unidade de Conservação, cabe ao Poder Público promover a desapropriação da área.
III. Todas as Unidades de Conservação devem dispor de plano de manejo, elaborado no prazo de dois anos a partir de sua criação, devendo abranger a área da unidade de conservação, sua zona de amortecimento e os corredores ecológicos.
IV. As Unidades de Conservação podem ser criadas por ato do Poder Executivo ou do Poder Legislativo, porém sua alteração ou supressão somente poderá se dar por ato do Poder Legislativo.
Com base na legislação ambiental, está correto o que consta APENAS de
Ano: 2019
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2019 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Vespertina |
Q1009166
Direito Ambiental
O Consema constitui instância superior do Sistema Estadual do Meio Ambiente, integrante
da estrutura organizacional da Secretaria de Estado responsável pelo meio ambiente, de
caráter colegiado, consultivo, regulamentador, deliberativo e com participação social
paritária.
Ano: 2018
Banca:
AOCP
Órgão:
Prefeitura de Belém - PA
Prova:
AOCP - 2018 - Prefeitura de Belém - PA - Engenheiro Sanitarista |
Q1100926
Direito Ambiental
Segundo a Política Estadual de Recursos
Hídricos do Pará, nas outorgas de direito
de uso de recursos hídricos, devem
ser respeitados diferentes limites de
prazos, contados da data de publicação
dos respectivos atos administrativos de
autorização. Salvo no caso de ampliação
do prazo justificado pelo porte e a
importância social e econômica do
empreendimento (ouvindo o Conselho
Estadual de Recursos Hídricos), qual é
o prazo de vigência da outorga no caso
de conclusão da implantação de um
empreendimento projetado?
Ano: 2018
Banca:
FCC
Órgão:
Câmara Legislativa do Distrito Federal
Provas:
FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Legislativo - Finanças Públicas
|
FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Legislativo - Constituição e Justiça |
FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Legislativo - Direitos Humanos, Minorias, Cidadania e Sociedade |
FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Legislativo - Tributação |
FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Legislativo - Redação Parlamentar |
FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Legislativo - Desenvolvimento Urbano |
FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Legislativo - Educação, Cultura e Desporto |
FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Legislativo - Meio Ambiente |
FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Legislativo - Saúde |
FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Legislativo - Regulação Econômica |
Q932768
Direito Ambiental
A fim de ter sua biota nativa preservada, a Área de Proteção Ambiental do Lago Paranoá, de acordo com o Decreto n° 12.055, do
Governo do Distrito Federal, de 14 de dezembro de 1989, ficou dividida em duas grandes zonas:
Ano: 2018
Banca:
FUMARC
Órgão:
COPASA
Prova:
FUMARC - 2018 - COPASA - Analista de Saneamento - Engenheiro Meio Ambiente |
Q906206
Direito Ambiental
Conforme estabelece a Decisão Normativa COPAM nº 217/2017, ficam
dispensadas do processo de renovação de licença de operação as seguintes
atividades constantes nas Listagens do Anexo Único, EXCETO:
Q904660
Direito Ambiental
A Constituição estadual previu, de forma expressa, a
criação por lei de um sistema de administração da qualidade
ambiental, o que foi atendido pela Lei Estadual
n° 9.509/1997. Sobre os órgãos e entidades integrantes
do Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental,
Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio
Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais –
SEAQUA, é possível afirmar corretamente:
Q904659
Direito Ambiental
A Constituição Federal de 1988, ao incorporar a questão ambiental de forma ampla e expressa, trouxe para o seio do Supremo Tribunal Federal uma “pauta verde”. Assim, o destino de grandes temas ambientais também teve de ser enfrentado na Corte, como decorrência lógica da necessidade de concretização de seus comandos.
Nesse contexto, sobre a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria ambiental, assinale a alternativa correta.
Q904658
Direito Ambiental
Espécies exóticas, entendidas como aquelas não originárias de uma determinada área geográfica, podem muitas vezes proliferar sem controle, provocando danos ambientais e econômicos, além de ameaçarem a diversidade biológica. O Estado de São Paulo sofre problemas sensíveis nessa seara, por exemplo, por conta da presença do javali (Sus scrofa), cuja abundância já é identificada e com impactos ambientais e socioeconômicos bem descritos pela literatura.
Tendo em vista essas premissas, sobre espécies exóticas, é correto afirmar:
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