Prova CESPE - 2017 - DPE-AC - Defensor Público
Aplicada em 29/10/17Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 2.1 Direito de Família 2 questões
- 2.2 Obrigação Alimentar no Direito Civil 2 questões
- 2.3 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 2.4 Parte Geral 1 questão
- 2.5 Responsabilidade civil 2 questões
- 2.6 Modalidades da Responsabilidade Civil 1 questão
- 2.7 Indenização - Liquidação do Dano 1 questão
- 2.8 Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano 1 questão
- 2.9 Direito das Sucessões 1 questão
- 2.10 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 2.11 Contratos em Espécie 1 questão
- 2.12 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 2.13 Contratos em Geral 2 questões
- 2.14 Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido 1 questão
- 2.15 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 2.16 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 1 questão
- 2.17 Direito das Obrigações 1 questão
- 2.18 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 2.19 Poder Familiar 1 questão
- 2.20 Usufruto 1 questão
- 2.21 Noções e Princípios do Direito Contratual 1 questão
- 2.22 Constituição da Relação Contratual - sujeitos, forma e objeto 1 questão
- 3.1 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 3.2 Exigibilidade da Obrigação de Pagar Quantia 1 questão
- 3.3 Tutela Provisória 1 questão
- 3.4 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 1 questão
- 3.5 Recursos 2 questões
- 3.6 Embargos de Declaração 1 questão
- 3.7 Apelação no Processo Civil 1 questão
- 3.8 Jurisdição 1 questão
- 3.9 Conceito e Características da Jurisdição 1 questão
- 3.10 Improcedência Liminar do Pedido 1 questão
- 3.11 Ação 1 questão
- 3.12 Sentença 2 questões
- 3.13 Coisa Julgada no Processo Civil 1 questão
- 3.14 Sujeitos da Relação Processual 2 questões
- 3.15 Das Partes e dos Procuradores 1 questão
- 3.16 Defensoria Pública no Processo Civil 1 questão
- 4.1 Classificação dos crimes 1 questão
- 4.2 Outras classificações 1 questão
- 4.3 Crimes comuns, próprios e de mão própria 1 questão
- 4.4 Crimes instantâneos e permanentes 1 questão
- 4.5 Concurso de Pessoas 1 questão
- 4.6 Noções gerais de Concursos de Pessoas 1 questão
- 4.7 Participação 1 questão
- 4.8 Concurso de crimes 1 questão
- 4.9 Crime continuado 1 questão
- 4.10 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 4.11 Reincidência 1 questão
- 4.12 Legislação Penal Especial 1 questão
- 4.13 Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 4.14 Tipicidade 1 questão
- 4.15 Arrependimento posterior 1 questão
- 5.1 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 2 questões
- 5.2 Pessoas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001 1 questão
- 5.3 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 3 questões
- 5.4 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 3 questões
- 5.5 Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura 1 questão
- 5.6 Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas - Regras de Bangkok (2010) 1 questão
- 5.7 Pacto Internacional de Direitos Econômicos e Sociais e Culturais 1 questão
- 5.8 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) 2 questões
- 5.9 Desenvolvimento e Direitos Humanos 1 questão
- 5.10 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 1 questão
- 5.11 Comissão Interamericana de Direitos Humanos 1 questão
- 5.12 Corte Interamericana de Direitos Humanos 1 questão
- 5.13 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 1 questão
- 5.14 Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias 1 questão
- 5.15 Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados 1 questão
- 5.16 Organização Internacional do Trabalho 2 questões
- 5.17 Povos Indígenas e Tribais (C169) 1 questão
- 5.18 Incidente de Deslocamento de Competência - Federalização dos Crimes Graves contra os Direitos Humanos 1 questão
- 5.19 Direito Internacional do Trabalho 2 questões
- 5.20 Convenções da Organização Internacional do Trabalho 1 questão
- 5.21 Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher 1 questão
- 5.22 Igualdade de Remuneração entre a Mão de Obra Masculina e a Mão de Obra Feminina em Trabalho de Valor Igual (C100) 1 questão
- 5.23 Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate À Violência 1 questão
- 5.24 Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades 1 questão
- 5.25 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos 1 questão
- 5.26 Conselho de Direitos Humanos 1 questão
- 6.1 Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013 1 questão
- 6.2 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 6.3 Espécies de nulidades 1 questão
- 6.4 Recursos Criminais 1 questão
- 6.5 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 6.6 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 6.7 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 6.8 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 6.9 Procedimento Penal 1 questão
8. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
4 questões- 8.1 Ato infracional 2 questões
- 8.2 Direitos Individuais 2 questões
- 8.3 Garantias Processuais 2 questões
- 8.4 Medidas Socioeducativas 2 questões
- 8.5 Internação 1 questão
- 8.6 Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades 1 questão
- 8.7 Direitos Fundamentais no ECA 1 questão
- 8.8 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 2 questões
- 8.9 Direito à profissionalização e à proteção no trabalho 1 questão
- 8.10 Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente 1 questão
- 8.11 Apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento 1 questão
- 8.12 Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo 1 questão
- 9.1 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 3 questões
- 10.1 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 10.2 Teoria da Constituição 1 questão
- 10.3 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 10.4 Recurso Extraordinário 1 questão
- 10.5 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 10.6 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 10.7 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 10.8 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 10.9 Organização dos Poderes 1 questão
- 10.10 Princípio da Separação dos Poderes 1 questão
- 10.11 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 10.12 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 10.13 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 10.14 Ordem Social 2 questões
- 10.15 Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional 1 questão
- 10.16 Poder Executivo 1 questão
- 10.17 Saúde 1 questão
- 12.1 Serviços Públicos 1 questão
- 12.2 Direito e obrigações dos usuários 1 questão
- 12.3 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 12.4 Organização da Administração Pública 1 questão
- 12.5 Contratos Administrativos 1 questão
- 12.6 Conceito e Características 1 questão
- 12.7 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
- 12.8 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 12.9 Responsabilidades do servidor 1 questão
- 12.10 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 12.11 Bens públicos em espécie 1 questão
- 12.12 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 12.13 Limitação administrativa 1 questão
- 12.14 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 12.15 Responsabilidade do Estado por obras públicas, atos legislativos e atos judiciais 1 questão
- 12.16 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 1 questão
- 12.17 Responsabilidade do Estado por atos omissivos 1 questão
- 13.1 Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações 1 questão
- 13.2 Lei 8.842 de 1994 - Política Nacional do Idoso, Conselho Nacional do Idoso e Decreto 1.948 de 1996 2 questões
- 14.1 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa 2 questões
- 14.2 Transporte 1 questão
- 14.3 Política de Atendimento à Pessoa Idosa 1 questão
- 14.4 Disposições Gerais do Atendimento à Pessoa Idosa 1 questão
- 14.5 Fiscalização das Entidades de Atendimento 1 questão
- 14.6 Obrigação Alimentar no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão
- 16.1 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 2 questões
- 16.2 Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007 e Decreto nº 7.217 de 2010 1 questão
- 16.3 Legislação Ambiental dos Estados 1 questão