Prova VUNESP - 2018 - PGE-SP - Procurador do Estado
Aplicada em 20/05/18Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 90 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Classificação das Constituições 1 questão
- 1.2 Teoria da Constituição 2 questões
- 1.3 Poder Legislativo 1 questão
- 1.4 Organização dos Poderes 1 questão
- 1.5 Princípio da Separação dos Poderes 1 questão
- 1.6 Câmara dos Deputados 1 questão
- 1.7 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
- 1.8 Direitos Políticos 1 questão
- 1.9 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 1.10 Repartição de Competências Constitucionais 2 questões
- 1.11 Princípios de Interpretação Constitucional 1 questão
- 1.12 Ciência, Tecnologia e Comunicação Social 1 questão
- 1.13 Ordem Social 1 questão
- 1.14 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.15 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
- 1.16 Partidos Políticos 1 questão
- 1.17 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 2 questões
- 1.18 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 1.19 Servidores Públicos 1 questão
- 1.20 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.21 Intervenção do Estado no Domínio Econômico 1 questão
- 2.1 Constituição do Estado de São Paulo 2 questões
- 2.2 Legislação do Estado de São Paulo 8 questões
- 2.3 Lei nº 10.177 de 1998 - processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual 1 questão
- 2.4 Lei Complementar nº 1.010/07 – Dispõe sobre a criação da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV 2 questões
- 2.5 Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado) 2 questões
- 2.6 Lei nº 13.296 de 2008 - IPVA ; RIPVA 1 questão
- 3.1 Provas em Espécie 1 questão
- 3.2 Exibição de Documento ou Coisa 1 questão
- 3.3 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 3.4 Exigibilidade da Obrigação de Pagar Quantia 1 questão
- 3.5 Recursos 3 questões
- 3.6 Embargos de Declaração 1 questão
- 3.7 Recurso Especial 1 questão
- 3.8 Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário 1 questão
- 3.9 Ações Autônomas de Impugnação 1 questão
- 3.10 Ação Rescisória 1 questão
- 3.11 Agravo Interno 1 questão
- 3.12 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 1 questão
- 3.13 Ação Monitória 1 questão
- 3.14 Embargos de Divergência 1 questão
- 3.15 Mediação no Âmbito da Administração Pública - Lei nº 13.140 de 2015 1 questão
- 3.16 Demais Legislações Extravagantes 3 questões
- 3.17 Processo de Execução 1 questão
- 3.18 Responsabilidade Patrimonial e Fraudes do Devedor 1 questão
- 3.19 Apelação no Processo Civil 1 questão
- 3.20 Agravo de Instrumento 1 questão
- 3.21 Ação Civil Pública 1 questão
- 3.22 Mandado de Segurança no Processo Civil 1 questão
- 3.23 Coisa Julgada no Processo Civil 1 questão
- 6.1 Contratos em Espécie 1 questão
- 6.2 Prestação de Serviços e Empreitada 1 questão
- 6.3 Direito das Sucessões 1 questão
- 6.4 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 6.5 Responsabilidade civil 1 questão
- 6.6 Modalidades da Responsabilidade Civil 1 questão
- 6.7 Indenização - Liquidação do Dano 1 questão
- 6.8 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 6.9 Parte Geral 1 questão
- 6.10 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 6.11 Direito de Laje 1 questão
- 6.12 Usucapião 1 questão
- 7.1 Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações 1 questão
- 7.2 Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016 1 questão
- 7.3 Lei Complementar nº 116 de 2003 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 1 questão
- 7.4 Lei 4.595 de 1964 - Lei da Reforma Bancária. Lei do Sistema Financeiro Nacional 1 questão
- 11.1 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 11.2 Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas 1 questão
- 11.3 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 11.4 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 11.5 Organização da Administração Pública 4 questões
- 11.6 Serviços Públicos 2 questões
- 11.7 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 11.8 Consórcios públicos 1 questão
- 11.9 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 11.10 Tombamento 1 questão
- 11.11 Autarquias 1 questão
- 11.12 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 2 questões
- 11.13 Estabilidade e vitaliciedade 1 questão
- 11.14 Responsabilidades do servidor 1 questão
- 11.15 Parcerias público-privadas 1 questão
- 11.16 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
- 13.1 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 2 questões
- 13.2 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
- 13.3 Responsabilidade ambiental 3 questões
- 13.4 Responsabilidade administrativa ambiental 1 questão
- 13.5 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 2 questões
- 13.6 Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação 1 questão
- 13.7 Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica 1 questão
- 13.8 Evolução histórica da legislação ambiental 1 questão
- 13.9 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 5 questões
- 13.10 Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 1 questão
- 13.11 Proteção à Fauna – Lei nº 5.197 de 1967 1 questão
- 13.12 Legislação Ambiental dos Estados 3 questões
- 13.13 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 2 questões
- 13.14 Direito constitucional ambiental 1 questão
- 13.15 Demais normas constitucionais sobre meio ambiente 1 questão
- 13.16 Compensação ambiental 1 questão
- 13.17 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
- 13.18 Competências legislativa e material 1 questão
- 13.19 Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011 1 questão
- 13.20 Mata Atlântica – Lei nº 11.428 de 2006 1 questão
- 13.21 Outros temas de Código Florestal 1 questão
- 14.1 Obrigação Tributária 1 questão
- 14.2 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 14.3 Lançamento Tributário 1 questão
- 14.4 Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário 1 questão
- 14.5 Exclusão do Crédito Tributário 2 questões
- 14.6 Isenção 2 questões
- 14.7 Impostos Estaduais 3 questões
- 14.8 ICMS 2 questões
- 14.9 ITCMD 1 questão
- 14.10 Competência Tributária 1 questão
- 14.11 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 14.12 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 14.13 Exceção de Pré-Executividade 1 questão
- 15.1 Negociação Coletiva 1 questão
- 15.2 Direito Coletivo do Trabalho 2 questões
- 15.3 Dos contratos de natureza trabalhista 2 questões
- 15.4 Modalidades de contratos de emprego 2 questões
- 15.5 Aviso prévio 1 questão
- 15.6 Cessação do contrato de emprego 1 questão
- 15.7 Remuneração e salário 1 questão
- 15.8 Equiparação salarial (art. 461, CLT) e salário isonômico (artigo 460 da CLT). 1 questão
- 15.9 Relação de trabalho e de emprego 2 questões
- 15.10 Das relações laborais 2 questões
- 15.11 Direitos sociais dos trabalhadores 1 questão
- 15.12 Princípios do Direito do Trabalho 1 questão
- 15.13 Direito do Trabalho 1 questão
- 15.14 A greve no direito brasileiro (lei 7.783/89) 1 questão
- 16.1 Sistema recursal trabalhista 1 questão
- 16.2 Recurso de revista 1 questão
- 16.3 Execução trabalhista 1 questão
- 16.4 Forma de execução 1 questão
- 16.5 Execução contra a Fazenda Pública. Precatórios e RPV 1 questão
- 16.6 Custas e emolumentos 1 questão
- 16.7 Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho 1 questão
- 17.1 A Receita Pública 2 questões
- 17.2 Fundos públicos financeiros (de participação e de destinação) 1 questão
- 17.3 A Lei Complementar nº 101/00 e a receita pública. Renúncia de receita 1 questão
- 17.4 A Despesa Pública 1 questão
- 17.5 Despesa obrigatória de caráter continuado 1 questão
- 17.6 O Orçamento: Aspectos Gerais 1 questão
- 17.7 Princípios orçamentários 1 questão
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