Conforme estabelece a Decisão Normativa COPAM nº 217/2017, f...

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Q906206

Ano: 2018 Banca: FUMARC Órgão: COPASA Prova: FUMARC - 2018 - COPASA - Analista de Saneamento - Engenheiro Meio Ambiente |

Q906206 Direito Ambiental

Conforme estabelece a Decisão Normativa COPAM nº 217/2017, ficam dispensadas do processo de renovação de licença de operação as seguintes atividades constantes nas Listagens do Anexo Único, EXCETO:

Barragem de saneamento, perenização ou bacias de amortecimento de cheias.

Barragem de acumulação de água para abastecimento público, industrial e na mineração.

Canalização e/ou retificação de curso d’água.

Diques de contenção de cheias de corpo d’água.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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