Prova FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Legislativo - Meio Ambiente

Aplicada em 16/09/18

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Todas as 80 questões da prova

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1. Português

12 questões

2. Direito Constitucional

6 questões

3. Legislação Estadual

8 questões

4. Direito Administrativo

4 questões

5. Direito Ambiental

25 questões
  • 5.1 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 10 questões
  • 5.2 Legislação Ambiental dos Estados 1 questão
  • 5.3 Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 2 questões
  • 5.4 Cadastro ambiental rural 1 questão
  • 5.5 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 3 questões
  • 5.6 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 2 questões
  • 5.7 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 3 questões
  • 5.8 Responsabilidade ambiental 3 questões
  • 5.9 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
  • 5.10 Biodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia - Lei nº 11.105 de 2005 1 questão
  • 5.11 Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187 de 2009 1 questão
  • 5.12 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 3 questões
  • 5.13 Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA 1 questão
  • 5.14 Resoluções do CONAMA 1 questão
  • 5.15 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 2 questões
  • 5.16 Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação 1 questão
  • 5.17 Princípios do direito ambiental 3 questões
  • 5.18 Desenvolvimento sustentável 1 questão
  • 5.19 Sustentabilidade 1 questão
  • 5.20 Conceito de Desenvolvimento Sustentável 1 questão
  • 5.21 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
  • 5.22 Princípios democrático/participação e da informação 2 questões
  • 5.23 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
  • 5.24 Princípio da prevenção/precaução 1 questão
  • 5.25 Princípio da função socioambiental da propriedade e reforma agrária 1 questão
  • 5.26 Princípio do limite 1 questão
  • 5.27 Agrotóxicos – Lei nº 7.802 de 1989 1 questão
  • 5.28 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
  • 5.29 Ação Civil Pública Ambiental 1 questão
  • 5.30 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 2 questões
  • 5.31 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos 1 questão
  • 5.32 Sistema nacional de informações sobre o meio ambiente-SINIMA e cadastro técnico federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental 1 questão

6. História e Geografia de Estados e Municípios

1 questão
  • 6.1 História e Geografia de Brasília - Distrito Federal 1 questão

7. Inglês

2 questões

8. Legislação Federal

1 questão
  • 8.1 Medida Provisória 2.186-2016 de 2001 (revogada pela Lei nº 13.123 de 2015) - Acesso ao patrimônio genético. Proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado. Repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade 1 questão

9. Meio Ambiente

17 questões

10. Engenharia Ambiental e Sanitária

2 questões