Na avaliação de atividade potencialmente causadora de signif...
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Ano: 2026
Banca:
AIETEC
Órgão:
Prefeitura de Trombas - GO
Prova:
AIETEC - 2026 - Prefeitura de Trombas - GO - Fiscal Ambiental |
Q4436833
Direito Ambiental
Na avaliação de atividade potencialmente causadora de significativa degradação ambiental, a equipe distingue o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Considere a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e os artigos 5º e 9º da Resolução n.º 1, de 23 de janeiro de 1986, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), ato normativo federal de alcance nacional sobre critérios e diretrizes para avaliação de impacto ambiental. Assinale a alternativa que relaciona corretamente as funções desses documentos.