Questões de Direito Administrativo para Concurso - Página 77

Q4058407

Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: UEFS Prova: IDCAP - 2026 - UEFS - Analista Universitário - Engenharia de Alimentos |

Q4058407 Direito Administrativo

O instituto da decadência administrativa limita o poder de autotutela do Estado em nome da segurança jurídica e da proteção da confiança legítima do administrado. Considerando a Lei nº 9.784/1999, assinale a alternativa correta.

A

A decadência só protege a Administração Pública, não o administrado.

B

A decadência não se aplica a atos que gerem efeitos favoráveis.

C

A decadência impede a anulação de atos administrativos favoráveis após cinco anos, salvo comprovada má-fé.

D

A má-fé do administrado não interfere na contagem do prazo decadencial.

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Q4058406

Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: UEFS Prova: IDCAP - 2026 - UEFS - Analista Universitário - Engenharia de Alimentos |

Q4058406 Direito Administrativo

O § 4º do art. 37 da Constituição Federal prevê que os atos de improbidade administrativa importarão a aplicação de sanções, na forma e gradação previstas em lei. Considerando a Lei nº 8.429/1992, com redação vigente, assinale a alternativa correta.

A

A aplicação de sanções por improbidade é automática, independentemente de decisão judicial.

B

A suspensão dos direitos políticos é medida de natureza administrativa, aplicada diretamente pela autoridade competente.

C

A perda da função pública depende de processo administrativo interno, dispensando decisão judicial.

D

As sanções por ato de improbidade administrativa podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, conforme a gravidade do fato e as circunstâncias do caso concreto.

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Q4058404

Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: UEFS Prova: IDCAP - 2026 - UEFS - Analista Universitário - Engenharia de Alimentos |

Q4058404 Direito Administrativo

A finalidade é elemento essencial do ato administrativo e vincula a atuação estatal aos objetivos previstos na norma que confere a competência. Quando o agente pratica ato visando fim diverso daquele previsto em lei, ocorre vício que compromete a validade do ato. Assinale a alternativa correta.

A

O desvio de finalidade configura abuso de poder e torna o ato inválido, ainda que o agente seja competente para praticá-lo.

B

A motivação formal do ato afasta a possibilidade de reconhecimento do desvio de finalidade.

C

O desvio de finalidade só se caracteriza quando houver prejuízo financeiro ao erário.

D

O desvio de finalidade é vício sanável por convalidação administrativa.

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Q4058401

Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: UEFS Prova: IDCAP - 2026 - UEFS - Analista Universitário - Engenharia de Alimentos |

Q4058401 Direito Administrativo

No exercício da função administrativa, a autoridade dispõe de certa margem de liberdade para escolher a solução mais adequada ao caso concreto. Todavia, essa liberdade não se confunde com arbitrariedade, pois o regime jurídico-administrativo impõe limites normativos ao exercício do poder discricionário. À luz da Constituição Federal e da teoria dos princípios administrativos, assinale a alternativa correta.

A

A discricionariedade torna o ato insuscetível de controle judicial.

B

A discricionariedade permite afastar a finalidade prevista em lei quando houver interesse público genérico.

C

O exercício do poder discricionário elimina a necessidade de motivação do ato.

D

A discricionariedade administrativa não afasta a submissão do ato aos princípios da legalidade, finalidade, moralidade, motivação e proporcionalidade.

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Q4058348

Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: UEFS Prova: IDCAP - 2026 - UEFS - Analista Universitário - Medicina Veterinária |

Q4058348 Direito Administrativo

O § 4º do art. 37 da Constituição Federal prevê que os atos de improbidade administrativa importarão a aplicação de sanções, na forma e gradação previstas em lei. Considerando a Lei nº 8.429/1992, com redação vigente, assinale a alternativa correta.

A

A perda da função pública depende de processo administrativo interno, dispensando decisão judicial.

B

As sanções por ato de improbidade administrativa podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, conforme a gravidade do fato e as circunstâncias do caso concreto.

C

A aplicação de sanções por improbidade é automática, independentemente de decisão judicial.

D

A suspensão dos direitos políticos é medida de natureza administrativa, aplicada diretamente pela autoridade competente.

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Q4058347

Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: UEFS Prova: IDCAP - 2026 - UEFS - Analista Universitário - Medicina Veterinária |

Q4058347 Direito Administrativo

No exercício da função administrativa, a autoridade dispõe de certa margem de liberdade para escolher a solução mais adequada ao caso concreto. Todavia, essa liberdade não se confunde com arbitrariedade, pois o regime jurídico-administrativo impõe limites normativos ao exercício do poder discricionário. À luz da Constituição Federal e da teoria dos princípios administrativos, assinale a alternativa correta.

A

A discricionariedade torna o ato insuscetível de controle judicial.

B

O exercício do poder discricionário elimina a necessidade de motivação do ato.

C

A discricionariedade permite afastar a finalidade prevista em lei quando houver interesse público genérico.

D

A discricionariedade administrativa não afasta a submissão do ato aos princípios da legalidade, finalidade, moralidade, motivação e proporcionalidade.

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Q4058344

Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: UEFS Prova: IDCAP - 2026 - UEFS - Analista Universitário - Medicina Veterinária |

Q4058344 Direito Administrativo

O instituto da decadência administrativa limita o poder de autotutela do Estado em nome da segurança jurídica e da proteção da confiança legítima do administrado. Considerando a Lei nº 9.784/1999, assinale a alternativa correta.

A

A má-fé do administrado não interfere na contagem do prazo decadencial.

B

A decadência não se aplica a atos que gerem efeitos favoráveis.

C

A decadência impede a anulação de atos administrativos favoráveis após cinco anos, salvo comprovada má-fé.

D

A decadência só protege a Administração Pública, não o administrado.

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Q4058343

Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: UEFS Prova: IDCAP - 2026 - UEFS - Analista Universitário - Medicina Veterinária |

Q4058343 Direito Administrativo

A finalidade é elemento essencial do ato administrativo e vincula a atuação estatal aos objetivos previstos na norma que confere a competência. Quando o agente pratica ato visando fim diverso daquele previsto em lei, ocorre vício que compromete a validade do ato. Assinale a alternativa correta.

A

O desvio de finalidade é vício sanável por convalidação administrativa.

B

O desvio de finalidade configura abuso de poder e torna o ato inválido, ainda que o agente seja competente para praticá-lo.

C

O desvio de finalidade só se caracteriza quando houver prejuízo financeiro ao erário.

D

A motivação formal do ato afasta a possibilidade de reconhecimento do desvio de finalidade.

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Q4058342

Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: UEFS Prova: IDCAP - 2026 - UEFS - Analista Universitário - Medicina Veterinária |

Q4058342 Direito Administrativo

A Administração Pública exerce autotutela sobre seus próprios atos, podendo anulá-los ou revogá-los conforme a natureza do vício ou da inconveniência. À luz da Lei nº 9.784/1999, assinale a alternativa correta.

A

A anulação depende de juízo de conveniência e oportunidade.

B

A revogação ocorre por ilegalidade e produz efeitos retroativos obrigatoriamente.

C

A revogação é medida vinculada sempre que o ato for válido.

D

A anulação reconhece a ilegalidade originária do ato e, em regra, produz efeitos retroativos.

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Q4058269

Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: UEFS Prova: IDCAP - 2026 - UEFS - Analista Universitário - Relações Públicas |

Q4058269 Direito Administrativo

O § 4º do art. 37 da Constituição Federal prevê que os atos de improbidade administrativa importarão a aplicação de sanções, na forma e gradação previstas em lei. Considerando a Lei nº 8.429/1992, com redação vigente, assinale a alternativa correta.

A

A perda da função pública depende de processo administrativo interno, dispensando decisão judicial.

B

As sanções por ato de improbidade administrativa podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, conforme a gravidade do fato e as circunstâncias do caso concreto.

C

A aplicação de sanções por improbidade é automática, independentemente de decisão judicial.

D

A suspensão dos direitos políticos é medida de natureza administrativa, aplicada diretamente pela autoridade competente.

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Q4058264

Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: UEFS Prova: IDCAP - 2026 - UEFS - Analista Universitário - Relações Públicas |

Q4058264 Direito Administrativo

O instituto da decadência administrativa limita o poder de autotutela do Estado em nome da segurança jurídica e da proteção da confiança legítima do administrado. Considerando a Lei nº 9.784/1999, assinale a alternativa correta.

A

A má-fé do administrado não interfere na contagem do prazo decadencial.

B

A decadência impede a anulação de atos administrativos favoráveis após cinco anos, salvo comprovada má-fé.

C

A decadência não se aplica a atos que gerem efeitos favoráveis.

D

A decadência só protege a Administração Pública, não o administrado.

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Q4058263

Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: UEFS Prova: IDCAP - 2026 - UEFS - Analista Universitário - Relações Públicas |

Q4058263 Direito Administrativo

A Administração Pública exerce autotutela sobre seus próprios atos, podendo anulá-los ou revogá-los conforme a natureza do vício ou da inconveniência. À luz da Lei nº 9.784/1999, assinale a alternativa correta.

A

A anulação depende de juízo de conveniência e oportunidade.

B

A revogação é medida vinculada sempre que o ato for válido.

C

A revogação ocorre por ilegalidade e produz efeitos retroativos obrigatoriamente.

D

A anulação reconhece a ilegalidade originária do ato e, em regra, produz efeitos retroativos.

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Q4058261

Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: UEFS Prova: IDCAP - 2026 - UEFS - Analista Universitário - Relações Públicas |

Q4058261 Direito Administrativo

A finalidade é elemento essencial do ato administrativo e vincula a atuação estatal aos objetivos previstos na norma que confere a competência. Quando o agente pratica ato visando fim diverso daquele previsto em lei, ocorre vício que compromete a validade do ato. Assinale a alternativa correta.

A

A motivação formal do ato afasta a possibilidade de reconhecimento do desvio de finalidade.

B

O desvio de finalidade só se caracteriza quando houver prejuízo financeiro ao erário.

C

O desvio de finalidade é vício sanável por convalidação administrativa.

D

O desvio de finalidade configura abuso de poder e torna o ato inválido, ainda que o agente seja competente para praticá-lo.

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Q4058260

Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: UEFS Prova: IDCAP - 2026 - UEFS - Analista Universitário - Relações Públicas |

Q4058260 Direito Administrativo

No exercício da função administrativa, a autoridade dispõe de certa margem de liberdade para escolher a solução mais adequada ao caso concreto. Todavia, essa liberdade não se confunde com arbitrariedade, pois o regime jurídico-administrativo impõe limites normativos ao exercício do poder discricionário. À luz da Constituição Federal e da teoria dos princípios administrativos, assinale a alternativa correta.

A

A discricionariedade torna o ato insuscetível de controle judicial.

B

A discricionariedade administrativa não afasta a submissão do ato aos princípios da legalidade, finalidade, moralidade, motivação e proporcionalidade.

C

A discricionariedade permite afastar a finalidade prevista em lei quando houver interesse público genérico.

D

O exercício do poder discricionário elimina a necessidade de motivação do ato.

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Q4058149

Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: UEFS Prova: IDCAP - 2026 - UEFS - Analista Universitário - Tecnologia da Informação e Comunicação |

Q4058149 Direito Administrativo

A Administração Pública exerce autotutela sobre seus próprios atos, podendo anulá-los ou revogá-los conforme a natureza do vício ou da inconveniência. À luz da Lei nº 9.784/1999, assinale a alternativa correta.

A

A revogação é medida vinculada sempre que o ato for válido.

B

A revogação ocorre por ilegalidade e produz efeitos retroativos obrigatoriamente.

C

A anulação depende de juízo de conveniência e oportunidade.

D

A anulação reconhece a ilegalidade originária do ato e, em regra, produz efeitos retroativos.

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Q4058148

Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: UEFS Prova: IDCAP - 2026 - UEFS - Analista Universitário - Tecnologia da Informação e Comunicação |

Q4058148 Direito Administrativo

O instituto da decadência administrativa limita o poder de autotutela do Estado em nome da segurança jurídica e da proteção da confiança legítima do administrado. Considerando a Lei nº 9.784/1999, assinale a alternativa correta.

A

A má-fé do administrado não interfere na contagem do prazo decadencial.

B

A decadência não se aplica a atos que gerem efeitos favoráveis.

C

A decadência só protege a Administração Pública, não o administrado.

D

A decadência impede a anulação de atos administrativos favoráveis após cinco anos, salvo comprovada má-fé.

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Q4058146

Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: UEFS Prova: IDCAP - 2026 - UEFS - Analista Universitário - Tecnologia da Informação e Comunicação |

Q4058146 Direito Administrativo

O § 4º do art. 37 da Constituição Federal prevê que os atos de improbidade administrativa importarão a aplicação de sanções, na forma e gradação previstas em lei. Considerando a Lei nº 8.429/1992, com redação vigente, assinale a alternativa correta.

A

A aplicação de sanções por improbidade é automática, independentemente de decisão judicial.

B

A suspensão dos direitos políticos é medida de natureza administrativa, aplicada diretamente pela autoridade competente.

C

A perda da função pública depende de processo administrativo interno, dispensando decisão judicial.

D

As sanções por ato de improbidade administrativa podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, conforme a gravidade do fato e as circunstâncias do caso concreto.

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Q4058144

Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: UEFS Prova: IDCAP - 2026 - UEFS - Analista Universitário - Tecnologia da Informação e Comunicação |

Q4058144 Direito Administrativo

A finalidade é elemento essencial do ato administrativo e vincula a atuação estatal aos objetivos previstos na norma que confere a competência. Quando o agente pratica ato visando fim diverso daquele previsto em lei, ocorre vício que compromete a validade do ato. Assinale a alternativa correta.

A

A motivação formal do ato afasta a possibilidade de reconhecimento do desvio de finalidade.

B

O desvio de finalidade configura abuso de poder e torna o ato inválido, ainda que o agente seja competente para praticá-lo.

C

O desvio de finalidade só se caracteriza quando houver prejuízo financeiro ao erário.

D

O desvio de finalidade é vício sanável por convalidação administrativa.

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Q4058142

Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: UEFS Prova: IDCAP - 2026 - UEFS - Analista Universitário - Tecnologia da Informação e Comunicação |

Q4058142 Direito Administrativo

No exercício da função administrativa, a autoridade dispõe de certa margem de liberdade para escolher a solução mais adequada ao caso concreto. Todavia, essa liberdade não se confunde com arbitrariedade, pois o regime jurídico-administrativo impõe limites normativos ao exercício do poder discricionário. À luz da Constituição Federal e da teoria dos princípios administrativos, assinale a alternativa correta.

A

A discricionariedade permite afastar a finalidade prevista em lei quando houver interesse público genérico.

B

A discricionariedade torna o ato insuscetível de controle judicial.

C

O exercício do poder discricionário elimina a necessidade de motivação do ato.

D

A discricionariedade administrativa não afasta a submissão do ato aos princípios da legalidade, finalidade, moralidade, motivação e proporcionalidade.

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Q4058089

Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: UEFS Prova: IDCAP - 2026 - UEFS - Analista Universitário - História |

Q4058089 Direito Administrativo

No exercício da função administrativa, a autoridade dispõe de certa margem de liberdade para escolher a solução mais adequada ao caso concreto. Todavia, essa liberdade não se confunde com arbitrariedade, pois o regime jurídico-administrativo impõe limites normativos ao exercício do poder discricionário. À luz da Constituição Federal e da teoria dos princípios administrativos, assinale a alternativa correta.

A

A discricionariedade torna o ato insuscetível de controle judicial.

B

A discricionariedade permite afastar a finalidade prevista em lei quando houver interesse público genérico.

C

A discricionariedade administrativa não afasta a submissão do ato aos princípios da legalidade, finalidade, moralidade, motivação e proporcionalidade.

D

O exercício do poder discricionário elimina a necessidade de motivação do ato.

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