Questões de Direito Administrativo para Concurso - Página 1120

Q3192702

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Escriturário |

Q3192702 Direito Administrativo

Nas licitações e contratações que envolvam recursos provenientes de empréstimo ou doação oriundos de agência oficial de cooperação estrangeira ou de organismo financeiro de que o Brasil seja parte, podem ser admitidas condições peculiares à seleção e à contratação constantes de normas e procedimentos das agências ou dos organismos, desde que:
I. Sejam exigidas para a obtenção do empréstimo ou doação.
II. Não conflitem com os princípios constitucionais em vigor.
III. Sejam indicadas no respectivo contrato de empréstimo ou doação e tenham sido objeto de parecer favorável ou não do órgão jurídico do contratante do financiamento previamente à celebração do referido contrato.

A

Dentre os itens, apenas um está correto.

B

Dentre os itens, apenas dois estão incorretos.

C

Dentre os itens, apenas dois estão corretos.

D

Todos os itens estão corretos.

E

Nenhum item está correto.

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Q3192570

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Bragança - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Bragança - PA - Técnico em Gestão Cultural |

Q3192570 Direito Administrativo

A respeito do tombamento — que é ação pela qual se protege um patrimônio público resguardando-o, como documento histórico, da descaracterização geralmente provocada pelo homem — é correto afirmar que pode ser realizado pelas seguintes entidades em suas diferentes esferas, com exclusão de:

A

Em nível mundial, a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura – UNESCO.

B

Em nível nacional, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN.

C

Em nível estadual, as secretarias de estado da cultura.

D

Em nível estadual, as secretarias de estado da educação, no impedimento das secretarias culturais.

E

Em nível municipal, os órgãos dessa esfera criados para esse fim nos municípios que possuírem leis específicas de preservação.

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Q3191972

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Auditor de Controle Interno |

Q3191972 Direito Administrativo

Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta.

I - Os elementos do ato administrativo são: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência.

II – Em relação aos elementos do ato administrativo, a forma é o modo através do qual se exterioriza o ato administrativo, é seu revestimento. É outro elemento sempre essencial à validade do ato. Se não existe forma, não existe ato; se a forma não é respeitada, o ato é nulo.

A

A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

B

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é um complemento da I.

C

A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

D

As asserções I e II são proposições falsas.

E

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é um complemento da I.

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Q3191386

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Analista de Procuradoria |

Q3191386 Direito Administrativo

Assinale a alternativa que descreve corretamente elementos essenciais dos atos administrativos.

A

Presunção de Veracidade, Autoexecutividade, Finalidade, Motivação e Objetivo.

B

Eficiência, Moralidade, Autoexecutividade, Imperatividade e Forma.

C

Impessoalidade, Eficiência, Motivo, Competência e Presunção de Veracidade.

D

Conteúdo, Forma, Finalidade, Motivo e Competência.

E

Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Competência.

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Q3191381

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Analista de Procuradoria |

Q3191381 Direito Administrativo

De acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, assinale uma alternativa que indica corretamente a definição de “empreitada por preço unitário”.

A

Contratação de execução de obra ou serviço por preço certo de unidades determinadas.

B

Contratação de execução de obra ou serviço por preço certo e total, sem considerar unidades específicas.

C

Contratação de serviços contínuos com preço ajustado conforme o tempo de execução.

D

Contratação de execução de obra ou serviço por um preço ajustável de acordo com o mercado.

E

Contratação da execução da obra ou do serviço por preço mínimo com possibilidade de reajustes inflacionários.

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Q3190322

Ano: 2024 Banca: Fênix Concursos Órgão: Prefeitura de São Bernardino - SC Prova: Fênix Concursos - 2024 - Prefeitura de São Bernardino - SC - Técnico em Administração |

Q3190322 Direito Administrativo

A Lei nº 8.429/1992 trata dos atos de improbidade administrativa. Um exemplo de improbidade é:

A

A utilização de bens públicos para fins particulares.

B

A aprovação de licitações de acordo com a legislação vigente.

C

A aplicação correta de verbas públicas para projetos sociais.

D

A prestação de contas periódica conforme exigido por lei.

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Q3190268

Ano: 2024 Banca: Fênix Concursos Órgão: Prefeitura de São Bernardino - SC Prova: Fênix Concursos - 2024 - Prefeitura de São Bernardino - SC - Assistente Administrativo |

Q3190268 Direito Administrativo

O processo de convalidação de atos administrativos é utilizado para:

A

Restabelecer a validade de atos administrativos que apresentem vícios sanáveis, mantendo seus efeitos retroativamente.

B

Revogar atos administrativos que já foram publicados.

C

Anular atos administrativos considerados ilegais.

D

Prorrogar o prazo de vigência de contratos administrativos.

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Q3190265

Ano: 2024 Banca: Fênix Concursos Órgão: Prefeitura de São Bernardino - SC Prova: Fênix Concursos - 2024 - Prefeitura de São Bernardino - SC - Assistente Administrativo |

Q3190265 Direito Administrativo

No contexto da administração pública, a Lei nº 8.429/1992 estabelece punições para atos de improbidade administrativa. De acordo com essa lei, um servidor público que enriquece ilicitamente no exercício de sua função está sujeito a:

I. Perda da função pública;
II. Suspensão dos direitos políticos;
III. Multa;
IV. Transferência para outra repartição sem prejuízo de seus benefícios.

Quantos dos itens está(ão) CORRETO(S)?

A

Apenas 1 deles.

B

Apenas 2 deles.

C

Apenas 3 deles.

D

Todos os 4.

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Q3190157

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Contador |

Q3190157 Direito Administrativo

Quem é responsável por conduzir a licitação, acompanhar seu trâmite e tomar decisões até a homologação:

A

Agente de contratação.

B

Presidente da República.

C

Tribunal de Contas.

D

Auditoria Contábil.

E

Controlador interno.

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Q3190156

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Contador |

Q3190156 Direito Administrativo

Assinale a alternativa incorreta.

De acordo com a Lei Federal n.º 14.133/2021, considera-se concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser:

A

Menor preço.

B

Melhor técnica ou conteúdo artístico.

C

Técnica e preço.

D

Sorteio público.

E

Maior retorno econômico.

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Q3190153

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Contador |

Q3190153 Direito Administrativo

Conforme a legislação sobre improbidade administrativa, é possível solicitar a indisponibilidade de bens dos réus para assegurar a recomposição do erário ou a recuperação de valores obtidos ilicitamente. Em que momento do processo essa solicitação pode ser feita:

A

Apenas após o trânsito em julgado da sentença.

B

Em qualquer fase do processo, tanto como pedido antecedente quanto incidente.

C

Exclusivamente durante a fase de instrução processual.

D

Somente após a sentença definitiva.

E

Apenas durante a fase de apelação.

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Q3188730

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Osasco - SP Prova: Avança SP - 2024 - Câmara de Osasco - SP - Técnico de Ouvidoria |

Q3188730 Direito Administrativo

A Lei 14.133/2021, (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e abrange:
I - Os órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário da União, dos Estados e do Distrito Federal, as sociedades de economia mista e as suas subsidiárias;
II - Os fundos especiais e as demais entidades controladas direta ou indiretamente pela Administração Pública.
Sobre as asserções é correto afirmar que:

A

A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

B

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é um complemento da I.

C

A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

D

As asserções I e II são proposições falsas.

E

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é um complemento da I.

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Q3188727

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Osasco - SP Prova: Avança SP - 2024 - Câmara de Osasco - SP - Técnico de Ouvidoria |

Q3188727 Direito Administrativo

Em relação à anulação e revogação dos atos administrativos marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas.
( ) O poder judiciário e a administração pública não deve de anular o ato administrativo eivado de ilegalidade.
( ) a anulação opera efeitos ex tunc, portanto, não retroage.
( ) Os atos que contenham vícios insanáveis devem ser convalidados.
Assinale a sequência correta.

A

V, V, F

B

V, F, F

C

F, V, F

D

F, F, F

E

F, F, V

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Q3188726

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Osasco - SP Prova: Avança SP - 2024 - Câmara de Osasco - SP - Técnico de Ouvidoria |

Q3188726 Direito Administrativo

À luz do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), assinale a alternativa correta. Considera-se agente de contratação:

A

indivíduo que, em virtude de eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, exerce mandato, cargo, emprego ou função em pessoa jurídica integrante da Administração Pública.

B

unidade de atuação dotada de personalidade jurídica.

C

órgão ou entidade da Administração Pública que participa dos procedimentos iniciais da contratação para registro de preços e integra a ata de registro de preços.

D

conjunto de agentes públicos indicados pela Administração, em caráter permanente ou especial, com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares.

E

pessoa designada pela autoridade competente, entre servidores efetivos ou empregados públicos dos quadros permanentes da Administração Pública, para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação.

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Q3188723

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Osasco - SP Prova: Avança SP - 2024 - Câmara de Osasco - SP - Técnico de Ouvidoria |

Q3188723 Direito Administrativo

Assinale a alternativa incorreta. São deveres do servidor:

A

guardar sigilo sobre assunto da repartição;

B

recusar fé a documentos públicos;

C

manter conduta compatível com a moralidade administrativa;

D

ser assíduo e pontual ao serviço;

E

tratar com urbanidade as pessoas;

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Q3188717

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Osasco - SP Prova: Avança SP - 2024 - Câmara de Osasco - SP - Técnico de Ouvidoria |

Q3188717 Direito Administrativo

À luz do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), avalie as seguintes assertivas.
I – Leilão é a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto;
II - Pré-qualificação é a modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor;
III – Órgão ou entidade participante é o conjunto de agentes públicos indicados pela Administração, em caráter permanente ou especial, com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares;
IV – Contrato de eficiência é o contrato cujo objeto é a prestação de serviços, que pode incluir a realização de obras e o fornecimento de bens, com o objetivo de proporcionar economia ao contratante, na forma de redução de despesas correntes, remunerado o contratado com base em percentual da economia gerada.
Está INCORRETO o que se afirma em:

A

II e III, apenas.

B

IV, apenas.

C

I, II e III, apenas.

D

I, apenas.

E

I, II, III e IV.

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Q3188716

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Osasco - SP Prova: Avança SP - 2024 - Câmara de Osasco - SP - Técnico de Ouvidoria |

Q3188716 Direito Administrativo

Assinale a alternativa correta. São considerados como atributos dos atos administrativos:

A

A presunção de legalidade, a impessoalidade, a imperatividade e a autoexecutoriedade.

B

A presunção de moralidade, a impessoalidade, a moralidade e a autoexecutoriedade.

C

A presunção de legitimidade ou veracidade, a imperatividade, a autoexecutoriedade e a tipicidade.

D

A eficiência ou veracidade, a motivação, a publicidade e a tipicidade.

E

A imperatividade, a tipicidade, a publicidade e a presunção de moralidade.

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Q3188713

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Osasco - SP Prova: Avança SP - 2024 - Câmara de Osasco - SP - Técnico de Ouvidoria |

Q3188713 Direito Administrativo

Assinale a alternativa correta. Concorrência é modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser:

A

maior preço

B

melhor técnica ou maior lance

C

técnica e preço

D

menor retorno econômico

E

menor desconto

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Q3188531

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Bragança - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Bragança - PA - Auditor Fiscal |

Q3188531 Direito Administrativo

De acordo com a Lei nº 9.784/99, alguns atos administrativos não podem ser objeto de delegação. Observe os atos mencionados nos itens abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que indica corretamente quais deles são exemplos de atos vedados para delegação:
I. Decisão de recursos administrativos. II. Edição de atos de caráter normativo. III. Edição de atos de comunicação.

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas I e II.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

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Q3188530

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Bragança - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Bragança - PA - Auditor Fiscal |

Q3188530 Direito Administrativo

Acerca dos atos administrativos, assinale a alternativa correta:

A

A imperatividade é o atributo que exige prova em contrário para que um ato administrativo seja considerado ilegítimo.

B

Pelo atributo da coercibilidade, o ato administrativo é imediatamente executável.

C

A Administração é autorizada a executar seus próprios atos, sem necessidade de prévia autorização judicial, com base no atributo da imperatividade.

D

A imposição de seus atos de modo unilateral pela Administração Pública é feita com fundamento no atributo da imperatividade.

E

O atributo da imperatividade outorga à Administração a possibilidade de impor sanções aos particulares por descumprimento de determinações que tenha exigido anteriormente.

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Questões de Concurso Sobre direito administrativo

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