Questões de Direito Administrativo - Ocupação temporária para Concurso

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Q2575215 Direito Administrativo
Durante o período de alta demanda por vacinação contra Covid-19, no ano de 2021, a Prefeitura de Teotônio Vilela utilizou de terrenos centrais da cidade, de propriedade privada, para organização de tendas e atendimento a munícipes que procuraram pelo serviço de vacinação. Neste caso, o Poder Público valeu-se do instituto da
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Q2322255 Direito Administrativo
Durante o período eleitoral, em um cenário de normalidade institucional, o Poder Público utilizou a escola privada XYZ para alocar urnas eletrônicas e mesários. Findo o dia das eleições, o espaço utilizado foi liberado pela Administração Pública e os proprietários do imóvel verificaram a existência de danos materiais variados no local, provenientes, em tese, do processo eleitoral. Dessa forma, a escola pretende ingressar com ação indenizatória em face do Estado.

Nesse cenário, no contexto da intervenção branda do Estado na propriedade privada, é correto afirmar que se está diante de uma
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Q2296478 Direito Administrativo

Julgue o item subsequente.


A servidão administrativa é o procedimento administrativo por meio do qual o Estado transfere a propriedade privada de um determinado bem para o poder público.

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Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2023 - TJ-RJ - Juiz Substituto |
Q2255013 Direito Administrativo
O ato administrativo que tem por objeto a utilização compulsória de um serviço prestado por um particular, em favor da administração pública, para atender uma situação extraordinária e emergencial, é denominado
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Q2182815 Direito Administrativo
A respeito da Desapropriação, assinale a alternativa correta.
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Respostas
1: B
2: E
3: E
4: C
5: E