Prova Instituto Consulplan - 2021 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Aplicada em 22/08/21

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Todas as 100 questões da prova

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1. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

20 questões
  • 1.1 Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul 20 questões
  • 1.2 Provimento nº 240 de 2020 - Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul 19 questões
  • 1.3 Lei 1.511 de 1994 - Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso do Sul 1 questão

2. Direito Civil

20 questões

3. Direito Notarial e Registral

5 questões
  • 3.1 Registro de Imóveis 1 questão
  • 3.2 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Imóveis e Títulos Registráveis 1 questão
  • 3.3 Procedimento de Registro de Imóveis 1 questão
  • 3.4 Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997 1 questão
  • 3.5 Averbações e Cancelamento 1 questão
  • 3.6 Registro Civil de Pessoas Naturais 1 questão
  • 3.7 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Pessoas Naturais 1 questão
  • 3.8 Tabelionato de Notas 1 questão
  • 3.9 Escrituras de Separação e Divórcio e de Inventário e Partilha 1 questão
  • 3.10 Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 1 questão
  • 3.11 Notários e Registradores: ingresso nas atividades, atribuições e competências 1 questão

4. Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

2 questões

5. Direito Urbanístico

1 questão
  • 5.1 Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 1 questão

6. Filosofia

1 questão

7. Literatura

1 questão

8. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

1 questão
  • 8.1 Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa 1 questão

9. Direito do Consumidor

1 questão

10. Legislação Federal

2 questões
  • 10.1 Lei Nº 4.886 de 1965 - Regulamentação das Atividades dos Representantes Comerciais Autônomos e Legislação Específica do CONFERE 1 questão
  • 10.2 Lei 11.977 de 2009 - Programa habitacional Minha Casa, Minha Vida – PMCMV 1 questão

11. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

7 questões

12. Direito Penal

5 questões

13. Direito Processual Penal

2 questões
  • 13.1 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
  • 13.2 Procedimento Penal 1 questão
  • 13.3 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 1 questão

14. Direito Constitucional

9 questões

15. Direito Tributário

7 questões

16. Direito Empresarial (Comercial)

8 questões

17. Direito Administrativo

3 questões