Prova FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área VIII - Tarde
Aplicada em 02/12/23Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 70 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 1.2 Poder Executivo 1 questão
- 1.3 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 1.4 Organização Político-Administrativa do Estado 3 questões
- 1.5 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 1.6 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 1.7 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 1.8 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.9 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 1.10 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.11 Habeas Data 1 questão
- 1.12 Processo Legislativo 3 questões
- 1.13 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 2 questões
- 1.14 Organização do Estado - União 2 questões
- 1.15 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 1.16 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.17 Teoria da Constituição 1 questão
- 1.18 Poder Legislativo 1 questão
- 1.19 Congresso Nacional 1 questão
- 1.20 Processo Legislativo Ordinário 2 questões
- 2.1 Modelos teóricos de Administração Pública 2 questões
- 2.2 Administração Pública patrimonialista 1 questão
- 2.3 Administração Pública gerencial 1 questão
- 2.4 O novo gerencialismo público ou nova gestão pública 1 questão
- 5.1 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 2 questões
- 5.2 Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista 2 questões
- 5.3 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 5.4 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 5.5 Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 2 questões
- 5.6 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021 2 questões
- 5.7 Organização da Administração Pública 8 questões
- 5.8 Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública 2 questões
- 5.9 Atos administrativos 3 questões
- 5.10 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 2 questões
- 5.11 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 3 questões
- 5.12 Demais disposições da Lei 8.429/92 2 questões
- 5.13 Consórcios públicos 2 questões
- 5.14 Serviços Públicos 2 questões
- 5.15 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
- 5.16 Responsabilidade civil do estado 3 questões
- 5.17 Responsabilidade do Estado por obras públicas, atos legislativos e atos judiciais 1 questão
- 5.18 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 5.19 Cargo, emprego, função 1 questão
- 5.20 Parcerias público-privadas 1 questão
- 5.21 Extinção dos atos administrativos 2 questões
- 5.22 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 2 questões
- 5.23 Administração Indireta 2 questões
- 5.24 Poderes da Administração 2 questões
- 5.25 Poder de polícia 2 questões
- 5.26 Modalidades e Critérios de Julgamento 1 questão
- 5.27 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 5.28 Limitação administrativa 1 questão
- 5.29 Ocupação temporária 1 questão
- 5.30 Requisição administrativa 1 questão
- 5.31 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 4 questões
- 5.32 Demais aspectos da lei 9.784/99 3 questões
- 5.33 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 5.34 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 1 questão
- 5.35 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 2 questões
- 5.36 Poder vinculado e discricionário 1 questão
- 5.37 Atos administrativos em espécie 1 questão
- 5.38 Definições gerais, direitos e deveres dos administrados 1 questão
- 5.39 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 1 questão
- 5.40 Responsabilidade do Estado por atos omissivos 1 questão
- 5.41 Inquérito Administrativo - PAD 1 questão
- 5.42 Contratos Administrativos 1 questão
- 5.43 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 6.1 Lei 12.813 de 2013 - conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo federal e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego 1 questão
- 6.2 Lei nº 8.745 de 1993 2 questões
- 6.3 Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 2 questões
- 6.4 Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 1 questão
- 6.5 Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016 1 questão
- 6.6 Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões 2 questões
- 6.7 Lei nº 13.460 de 2017 - Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública 1 questão
- 6.8 Lei 13.344 de 2016 - Prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas 1 questão
- 6.9 Decreto-Lei 25 de 1937 - Organização do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional 1 questão
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