Questões de Direito Administrativo - Intervenção do estado na propriedade para Concurso - Página 79

Q123062

Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: CESP Prova: VUNESP - 2009 - CESP - Advogado |

Q123062 Direito Administrativo

O direito que tem o expropriado de exigir de volta o seu imóvel caso este não tenha o destino para o qual foi desapropriado, denomina-se

A

tredestinação.

B

preempção.

C

desafetação.

D

retrocessão.

E

redestinação.

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Q122402

Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MS Prova: VUNESP - 2009 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q122402 Direito Administrativo

Assinale a alternativa correta.

A

Na desapropriação confiscatória, como modalidade de desapropriação, é necessária a expedição do decreto de declaração de interesse social ou de utilidade pública.

B

Na desapropriação rural, toda a indenização é feita em títulos da dívida agrária.

C

A contestação na desapropriação pode versar sobre toda matéria que interessar à defesa.

D

É possível desistência na ação de desapropriação.

E

Na desapropriação indireta, a transferência do bem ao patrimônio público é feita com observância do devido processo legal.

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Q122401

Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MS Prova: VUNESP - 2009 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q122401 Direito Administrativo

Tombamento de ofício é

A

o que tem por objeto bens particulares.

B

o que tem por objeto bem público.

C

o que resulta do consentimento do proprietário.

D

o que é feito enquanto está em curso o processo administrativo instaurado pela notificação do Poder Público.

E

o que é feito após concluído o processo administrativo instaurado pela notificação do Poder Público.

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Q122400

Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MS Prova: VUNESP - 2009 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q122400 Direito Administrativo

No tombamento, o proprietário

A

é impedido de gravar o bem tombado por meio de penhor, anticrese ou hipoteca.

B

é impedido de alienar o bem particular tombado, já que existe uma necessidade de preservação cultural.

C

não pode, em se tratando de bens móveis, retirá-los do país, senão por curto prazo, para fins de intercâmbio cultural, a juízo do IPHAN.

D

pode destruir, mutilar ou demolir o bem tombado.

E

não pode realizar obras de conservação.

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Q122210

Ano: 2009 Banca: FUNCAB Órgão: PC-RO Prova: FUNCAB - 2009 - PC-RO - Delegado de Polícia - r |

Q122210 Direito Administrativo

Você, Delegado de Polícia no exercício das funções, em perseguição a meliante em fuga, exige a entrega de veículo por particular, tão-somente para que seja utilizado na citada operação.Oato praticado pode ser caracterizado como:

A

desapropriação.

B

ocupação temporária.

C

limitação administrativa.

D

abuso de poder.

E

requisição.

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Q95004

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2009 - TCE-ES - Procurador Especial de Contas |

Q95004 Direito Administrativo

Acerca da intervenção do Estado na propriedade, assinale a opção correta.

A

Conforme entendimento do STJ, na limitação administrativa, a prescrição da pretensão indenizatória se dá em cinco anos, ao passo que a desapropriação indireta tem o prazo prescricional de vinte anos.

B

Se a propriedade é atingida por um ato específico, imposto pela administração, embora calcada na lei para suportar uma obrigação, a hipótese é de limitação administrativa, e não de servidão.

C

A requisição somente poderá ser de bens, jamais de serviços.

D

Não se admite que a lei possa declarar um imóvel como de interesse público, para fins de desapropriação, já que se trata de ato privativo do chefe do Poder Executivo.

E

Conforme entendimento do STF, a imissão provisória na posse do imóvel que está sendo objeto de desapropriação é inconstitucional, na medida em que ela somente poderá correr após a efetiva indenização e em dinheiro.

Q80811

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MMA Prova: CESPE - 2009 - MMA - Agente Administrativo |

Q80811 Direito Administrativo

Texto associado

A respeito do direito administrativo, julgue os itens subsequentes.

Uma fazenda destinada à plantação de maconha pode ser objeto de desapropriação confiscatória, devendo a indenização ao proprietário, nesse caso, ser paga em títulos da dívida agrária.

Certo

Errado

Q70516

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-PI Prova: CESPE - 2009 - DPE-PI - Defensor Público |

Q70516 Direito Administrativo

Acerca da desapropriação por utilidade pública, assinale a opção correta.

A

Podem executar a desapropriação as concessionárias e permissionárias de serviços públicos, assim como autarquias, fundações instituídas e mantidas pelo poder público, empresas públicas e sociedades de economia mista, mediante autorização expressa, constante de lei ou contrato.

B

O termo inicial para o prazo de caducidade da declaração emitida pelo poder público é de dois anos, contados da data de expedição do respectivo decreto.

C

Segundo o STF, a imissão provisória na posse dos bens, mesmo que precedido do depósito do valor correspondente ao valor cadastral do imóvel e independentemente da citação do réu, contraria o princípio da justa e prévia indenização em dinheiro estipulado na CF.

D

Segundo o STF, a base de cálculo dos honorários advocatícios na desapropriação é o valor da condenação.

E

O Poder Judiciário poderá decidir, no processo de desapropriação, se ocorrem ou não os casos de utilidade pública.

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Q70515

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-PI Prova: CESPE - 2009 - DPE-PI - Defensor Público |

Q70515 Direito Administrativo

No que concerne às formas de intervenção do Estado na propriedade, assinale a opção correta.

A

Ocupação temporária é a modalidade de intervenção estatal na propriedade particular fundada na urgência, que incide sobre bens móveis, imóveis e até mesmo serviços prestados por particulares.

B

Quanto à eficácia, o tombamento dos bens poderá ser provisório ou definitivo, mas nem sempre poderá gerar direito a indenização.

C

A requisição administrativa destina-se ao uso da propriedade do particular, ocorre sempre em caso de urgência - mediante autorização judicial - e não enseja qualquer indenização ao particular.

D

Segundo jurisprudência reiterada do STF, a limitação administrativa non aedificandi imposta aos terrenos marginais nas estradas de rodagem da zona rural afeta o domínio do particular e obriga a administração a promover a indenização devida.

E

O tombamento somente poderá incidir sobre bens particulares, não havendo previsão legal para incidir sobre bens públicos.

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Q69824

Ano: 2009 Banca: ACAFE Órgão: MPE-SC Prova: ACAFE - 2009 - MPE-SC - Analista do Ministério Público |

Q69824 Direito Administrativo

Sobre as limitações ao direito de proprieda-de, analise as afirmações a seguir.

Imagem 018.jpg

Todas as afirmações corretas estão em:

A

I - III - IV.

B

I - IV.

C

II - V.

D

III - IV.

E

III - IV - V.

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Q69498

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DETRAN-DF Prova: CESPE - 2009 - DETRAN-DF - Analista - Advocacia |

Q69498 Direito Administrativo

Texto associado

Acerca do direito administrativo, em cada um dos itens
seguintes é apresentada uma situação hipotética, seguida de
uma assertiva a ser julgada.

Uma empresa pública, prestadora de serviços públicos de energia elétrica, necessita instituir servidão administrativa em imóvel situado no estado do Mato Grosso. Nessa situação, a empresa pública indenizará o particular apenas se for comprovada a ocorrência de danos ou prejuízos a este.

Certo

Errado

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Q60569

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: CESPE - 2009 - TRF - 5ª REGIÃO - Juiz Federal |

Q60569 Direito Administrativo

Com relação às formas de intervenção do Estado na propriedade e a matérias correlatas, assinale a opção correta.

A

Considere a seguinte situação hipotética.
João, proprietário de um quadro do artista plástico Cândido Portinari, promoveu o tombamento do referido bem. Inscrito o tombamento definitivo do quadro no Livro do Tombo, João recebeu uma oferta de uma galeria holandesa pela obra. No embarque para a Holanda, João foi impedido de viajar com a obra.
Nessa situação, as autoridades de proteção ao patrimônio histórico e artístico da União ou do estado em que se encontrava a obra deveriam sequestrá-la de João e impor a este multa de 50% do valor do bem.

B

O proprietário de bem imóvel que tenha os requisitos necessários para ser considerado parte integrante do patrimônio histórico e artístico nacional não poderá requerer o tombamento desse bem.

C

A regra da lei geral das desapropriações que determina a incidência dos juros moratórios à razão de 6% ao ano somente a partir de 1.º de janeiro do exercício financeiro seguinte àquele em que o pagamento deveria ser efetuado se aplica apenas às desapropriações iniciadas após a edição da medida provisória que instituiu a referida regra.

D

Na desapropriação direta por utilidade pública, os juros compensatórios são devidos desde a citação.

E

A expropriação de glebas onde forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas há de abranger apenas a área efetivamente cultivada e não toda a propriedade.

Q57799

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2009 - DPE-MA - Defensor Público |

Q57799 Direito Administrativo

Considerando que a execução de obras para implantação de uma linha de metrô compreende inúmeras fases, destaca-se a primeira delas como sendo a identificação das áreas que serão afetadas pelo investimento público. Nem todas as áreas utilizadas para a implantação da obra terão seu aproveitamento econômico esvaziado, de forma que muitas prescindirão de aquisição de domínio (p. ex., áreas para canteiro de obras ou margem de segurança para perfuração). Neste sentido, é correto afirmar que, além da desapropriação para alguns trechos da obra, poderão ser utilizados pela Cia. do Metropolitano - METRÔ, os seguintes institutos de i ntervenção na propriedade privada:

A

limitação administrativa, na medida em que impõe obrigações de não fazer decorrentes de necessidade urgente do Poder Público.

B

ocupação temporária, na medida em que viabiliza a utilização transitória remunerada de propriedade particular.

C

requisição administrativa, instituída por acordo entre as partes e que visa à obrigação de fazer pelo proprietário, que deverá colaborar com a obra.

D

tombamento, que grava a propriedade particular com limitações do aproveitamento econômico, restringindo- lhe os usos permitidos.

E

servidão, na medida em que impõe ao proprietário o dever de suportar, gratuita e por meio de lei, o serviço público cuja prestação justificou sua instituição.

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Q56727

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-MT Prova: FCC - 2009 - DPE-MT - Defensor Público |

Q56727 Direito Administrativo

O seguinte dispositivo do Decreto-Lei nº 3.365/41 teve sua constitucionalidade questionada perante o Supremo Tribunal Federal: "Art. 15-A. No caso de imissão prévia na posse, na desapropriação por necessidade ou utilidade pública e interesse social, inclusive para fins de reforma agrária, havendo divergência entre o preço ofertado em juízo e o valor do bem, fixado na sentença, expressos em termos reais, incidirão juros compensatórios de até seis por cento ao ano sobre o valor da diferença eventualmente apurada, a contar da imissão na posse, vedado o cálculo de juros compostos".

Por decisão em medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade, entre outros aspectos, o Supremo Tribunal Federal entendeu que

A

o termo inicial da incidência dos juros compensatórios é o trânsito em julgado da sentença.

B

a diferença sobre a qual deva incidir os juros compensatórios se dá entre 80% do preço ofertado em juízo e o valor do bem fixado na sentença.

C

não incidem juros compensatórios em desapropriação por interesse social.

D

não é mais compatível com a Constituição Federal vigente a imissão prévia na posse.

E

é necessário o cálculo de juros compostos em se tratando da incidência de juros compensatórios.

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Q48725

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AL Prova: CESPE - 2009 - DPE-AL - Defensor Público |

Q48725 Direito Administrativo

Texto associado

A respeito da desapropriação, julgue os próximos itens.

A imissão provisória na posse do bem objeto da expropriação é possível desde que ocorra mediante a correspondente indenização, por parte do expropriado, pela utilização do bem até a extinção do domínio.

Certo

Errado

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Q48724

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AL Prova: CESPE - 2009 - DPE-AL - Defensor Público |

Q48724 Direito Administrativo

Texto associado

A respeito da desapropriação, julgue os próximos itens.

Os estados e os municípios podem desapropriar imóveis rurais, para fins de utilidade pública.

Certo

Errado

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Q48719

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AL Prova: CESPE - 2009 - DPE-AL - Defensor Público |

Q48719 Direito Administrativo

Texto associado

Acerca da intervenção do Estado sobre a propriedade, julgue o
item seguinte.

A requisição constitui modalidade de intervenção cujo procedimento é unilateral, autoexecutório e independente da aquiescência do particular para sua concretização, ao passo que a desapropriação tem por objeto bem exclusivamente privado e configura procedimento administrativo pelo qual o poder público ou seus delegados impõe(m) ao proprietário a perda de um bem, mediante justa indenização.

Certo

Errado

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Q45517

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: MPE-SE Prova: FCC - 2009 - MPE-SE - Analista do Ministério Público - Especialidade Direito |

Q45517 Direito Administrativo

Considere as seguintes afirmações, relativas ao processo de desapropriação:

I. no curso do processo, é vedado ao particular discutir o mérito da declaração de utilidade pública.
II. é permitida a imissão provisória na posse, independentemente de depósito por parte do Poder Público.
III. é permitida a fixação da indenização por acordo entre o Poder Público e o proprietário.

Está correto o que se afirma em

A

II e III, apenas.

B

I, II e III.

C

I, apenas.

D

I e II, apenas.

E

I e III, apenas.

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Q45090

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: CESPE - 2009 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal |

Q45090 Direito Administrativo

Acerca da intervenção do Estado na propriedade, assinale a opção correta.

A

As limitações administrativas, mesmo tendo por conteúdo preceitos normativos em geral e de ordem pública, podem ser indenizadas.

B

A União pode tombar as peças de um museu estrangeiro que estejam sendo expostas comercialmente no Brasil, sob o fundamento de que são imprescindíveis à memória histórica e cultural brasileira.

C

De acordo com os precedentes do STJ, na hipótese de o proprietário questionar o valor atribuído ao bem pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, nos autos de ação de desapropriação para fins de reforma agrária, a determinação de produzir prova pericial é ato processual que demanda, obrigatoriamente, o impulso da parte.

D

De acordo com o novo entendimento do STJ, a tredestinação, seja lícita ou ilícita, autoriza a retrocessão.

E

Considerando que, em uma grande fazenda particular, seja construído, pelo poder público municipal, um grande açude para fornecer água durante o período de estiagem e que a construção não seja precedida de processo de desapropriação, o proprietário da fazenda terá, conforme entendimento do STJ, o prazo de cinco anos para promover ação de indenização pela ocupação irregular de sua propriedade.

Q45023

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: CESPE - 2009 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal |

Q45023 Direito Administrativo

Quanto ao direito de propriedade e à desapropriação, assinale a opção correta.

A

A CF contempla hipótese de desapropriação de imóvel urbano não edificado mediante pagamento em títulos da dívida pública municipal.

B

De acordo com a jurisprudência do STF, a justa indenização na desapropriação de imóvel urbano deve ser observada no momento da imissão provisória na posse e não quando ocorre a transferência do domínio.

C

Segundo o STF, o decreto que declara um imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação é ato normativo, que pode ser objeto de ADI.

D

Considerando a competência da União para desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, as operações de transferência desse bem são isentas exclusivamente de impostos federais.

E

É facultado ao poder público municipal, mediante lei específica para área incluída no plano diretor, exigir, nos termos de lei estadual, que o proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado promova seu adequado aproveitamento.

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Questões de Concurso Sobre intervenção do estado na propriedade em direito administrativo

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