Prova FCC - 2009 - DPE-MA - Defensor Público
Aplicada em 01/03/09Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.2 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.3 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 1.4 Direitos Políticos 1 questão
- 1.5 Funções Essenciais à Justiça 2 questões
- 1.6 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 1.7 Teoria da Constituição 2 questões
- 1.8 Organização dos Poderes 1 questão
- 1.9 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 1.10 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 1.11 Princípio da Separação dos Poderes 1 questão
- 1.12 Defensoria Pública no Direito Constitucional 2 questões
- 1.13 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.14 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 1.15 Intervenção do Estado no Domínio Econômico 1 questão
- 1.16 Direitos Individuais 1 questão
- 3.1 Atos administrativos 1 questão
- 3.2 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 3.3 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 3.4 Organização da Administração Pública 1 questão
- 3.5 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 3.6 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 3.7 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 2 questões
- 3.8 Autarquias 1 questão
- 3.9 Acumulação de cargos e funções 1 questão
- 3.10 Sistema constitucional de remuneração 1 questão
- 3.11 Responsabilidades do servidor 1 questão
- 3.12 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 3.13 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 1 questão
- 3.14 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão
- 3.15 Regime jurídico: prerrogativas e garantias 1 questão
- 3.16 Limitação administrativa 1 questão
- 3.17 Ocupação temporária 1 questão
- 3.18 Requisição administrativa 1 questão
- 3.19 Tombamento 1 questão
- 3.20 Servidão administrativa 1 questão
- 3.21 Poderes da Administração 1 questão
- 3.22 Poder vinculado e discricionário 1 questão
- 3.23 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 1 questão
- 3.24 Poder de polícia 1 questão
- 3.25 Contratos Administrativos 1 questão
- 3.26 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 3.27 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 3.28 Demais disposições da Lei 8.429/92 1 questão
- 3.29 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 4.1 Inquérito Policial 1 questão
- 4.2 Ação Penal 1 questão
- 4.3 Competência no Processo Penal 1 questão
- 4.4 Das Provas 1 questão
- 4.5 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 4.6 Procedimento Penal 2 questões
- 4.7 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 2 questões
- 4.8 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 4.9 Ampla defesa 1 questão
- 4.10 Aplicação da Lei Penal Processual Penal 1 questão
- 4.11 Lei Processual Penal no Tempo 1 questão
- 4.12 Inquérito Policial - Noções Gerais 1 questão
- 4.13 Inquérito Policial - Características 1 questão
- 4.14 Ação Penal - Noções Gerais 1 questão
- 4.15 Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios 1 questão
- 4.16 Sistemas de apreciação e valoração 1 questão
- 4.17 Prisões cautelares: definição e espécies 1 questão
- 5.1 Concurso de Pessoas 1 questão
- 5.2 Tipicidade 1 questão
- 5.3 Classificação dos crimes 2 questões
- 5.4 Noções Fundamentais 1 questão
- 5.5 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 1 questão
- 5.6 Teoria Geral do Delito 1 questão
- 5.7 Conceito de crime 1 questão
- 5.8 Noções gerais de Concursos de Pessoas 1 questão
- 5.9 Crimes materiais, formais e de mera conduta 1 questão
- 5.10 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 5.11 Livramento condicional 1 questão
- 5.12 Conceito e consequências 1 questão
- 5.13 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 5.14 Prescrição da pretensão executória 1 questão
- 5.15 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 5.16 Disposições gerais nos Crimes Contra o Patrimônio 1 questão
- 5.17 Legislação Penal Especial 1 questão
- 5.18 Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997 1 questão
- 6.1 Direito das Obrigações 1 questão
- 6.2 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 6.3 Direito de Família 1 questão
- 6.4 Direito das Sucessões 2 questões
- 6.5 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 6.6 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 6.7 Responsabilidade civil 1 questão
- 6.8 Parte Geral 1 questão
- 6.9 Contratos em Geral 1 questão
- 6.10 Modalidades de Obrigações 1 questão
- 6.11 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 6.12 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 6.13 Modalidades da Responsabilidade Civil 1 questão
- 6.14 Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel 1 questão
- 6.15 Contrato Aleatório e Contrato Preliminar 1 questão
- 7.1 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 7.2 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 1 questão
- 7.3 Prescrição e decadência 1 questão
- 7.4 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 7.5 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 7.6 Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço 1 questão
- 7.7 Prazos no Contrato de Consumo 1 questão
- 8.1 Dos Atos Processuais 1 questão
- 8.2 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo 2 questões
- 8.3 Recursos 2 questões
- 8.4 Procedimentos Especiais 2 questões
- 8.5 Procedimento ordinário 2 questões
- 8.6 Audiência de Conciliação 2 questões
- 8.7 Prazos 1 questão
- 9.1 Dissídio individual e procedimentos aplicáveis 1 questão
- 9.2 Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. 1 questão
- 9.3 Competência da Justiça do Trabalho 2 questões
- 9.4 Competência em razão do lugar 1 questão
- 9.5 Conflitos de competência 1 questão
- 9.6 Dissídio individual e dissídio coletivo 1 questão
- 9.7 Sistema recursal trabalhista 1 questão
- 9.8 Pressupostos extrínsecos e intrínsecos 1 questão
- 10.1 Contratos de Trabalho Especiais 1 questão
- 10.2 Direito Internacional do Trabalho e Organização Internacional do Trabalho - OIT 1 questão
- 10.3 Contrato por prazo determinado 1 questão
- 10.4 Relação de trabalho e de emprego 1 questão
- 10.5 Direito do Trabalho 1 questão
- 10.6 Das relações laborais 1 questão
- 10.7 Dos contratos de natureza trabalhista 1 questão
- 11.1 Noções Fundamentais de Direito Agrário 1 questão
- 11.2 Princípios do Direito Agrário 1 questão
- 11.3 A Propriedade e a Posse Agrárias 1 questão
- 11.4 O Imóvel Rural: Classificação, Módulo Rural, Módulo Fiscal e Propriedade Produtiva 1 questão
- 11.5 A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993 2 questões
- 11.6 Procedimento de Desapropriação e Indenização 2 questões
- 11.7 Contratos Agrários 1 questão
- 12.1 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 12.2 Desenvolvimento sustentável 1 questão
- 12.3 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
- 12.4 Princípio da prevenção/precaução 1 questão
- 12.5 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 12.6 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
- 12.7 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
- 12.8 Ação Civil Pública Ambiental 1 questão
- 12.9 Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007 e Decreto nº 7.217 de 2010 1 questão
- 12.10 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
- 15.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 3 questões
- 15.2 Declaração Universal dos Direitos Humanos 1 questão
- 15.3 Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial 1 questão
- 15.4 Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes 1 questão
- 15.5 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 1 questão
- 15.6 Corte Interamericana de Direitos Humanos 1 questão
- 15.7 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) 1 questão
16. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
4 questões- 16.1 Adoção 1 questão
- 16.2 Guarda 1 questão
- 16.3 Ato infracional 2 questões
- 16.4 Conselho Tutelar 1 questão
- 17.1 Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso 1 questão
- 17.2 Educação, Cultura, Esporte e Lazer 1 questão
- 17.3 Previdência Social 1 questão
- 17.4 Assistência Social no Estatuto do Idoso 1 questão
- 17.5 Transporte 1 questão
- 17.6 Política de Atendimento ao Idoso 1 questão
- 17.7 Entidades de Atendimento ao Idoso 1 questão
- 17.8 Acesso à Justiça ao Idoso 2 questões
- 17.9 Tramitação de Processos e Procedimentos Judiciais 2 questões
- 17.10 Proteção Judicial dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Indisponíveis ou Homogêneos 1 questão
- 17.11 Crimes 1 questão
- 18.1 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 2 questões
- 18.2 Defensoria Pública do Estado do Maranhão 2 questões
- 18.3 Lei Complementar n° 19 de 1994 - Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Maranhão 2 questões
- 18.4 Atuação Institucional dos Defensores Públicos 1 questão
- 18.5 Autonomia da Defensoria Pública 2 questões
