O seu navegador (Generic Browser 0) está desatualizado. Melhore sua experiência em nosso site!
Atualize Agora

Toda aprovação começa com um plano

Planos a partir de 12,00/mês

Prova FCC - 2009 - DPE-MA - Defensor Público

Aplicada em 01/03/09

Baixe os Arquivos

Todas as 100 questões da prova

Resolva on-line

1. Direito Constitucional

10 questões

2. Direito Internacional Público

1 questão

3. Direito Administrativo

11 questões

4. Direito Processual Penal

8 questões

5. Direito Penal

9 questões

6. Direito Civil

8 questões

7. Direito do Consumidor

2 questões

8. Direito Processual Civil - CPC 1973

5 questões

9. Direito Processual do Trabalho

4 questões

10. Direito do Trabalho

3 questões

11. Direito Agrário

5 questões
  • 11.1 Noções Fundamentais de Direito Agrário 1 questão
  • 11.2 Princípios do Direito Agrário 1 questão
  • 11.3 A Propriedade e a Posse Agrárias 1 questão
  • 11.4 O Imóvel Rural: Classificação, Módulo Rural, Módulo Fiscal e Propriedade Produtiva 1 questão
  • 11.5 A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993 2 questões
  • 11.6 Procedimento de Desapropriação e Indenização 2 questões
  • 11.7 Contratos Agrários 1 questão

12. Direito Ambiental

4 questões
  • 12.1 Princípios do direito ambiental 1 questão
  • 12.2 Desenvolvimento sustentável 1 questão
  • 12.3 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
  • 12.4 Princípio da prevenção/precaução 1 questão
  • 12.5 Responsabilidade ambiental 1 questão
  • 12.6 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
  • 12.7 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
  • 12.8 Ação Civil Pública Ambiental 1 questão
  • 12.9 Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007 e Decreto nº 7.217 de 2010 1 questão
  • 12.10 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão

13. Direito Urbanístico

1 questão

14. Legislação Federal

1 questão
  • 14.1 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 1 questão

15. Direitos Humanos

5 questões
  • 15.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 3 questões
  • 15.2 Declaração Universal dos Direitos Humanos 1 questão
  • 15.3 Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial 1 questão
  • 15.4 Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes 1 questão
  • 15.5 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 1 questão
  • 15.6 Corte Interamericana de Direitos Humanos 1 questão
  • 15.7 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) 1 questão

16. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

4 questões

17. Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003

4 questões

18. Legislação da Defensoria Pública

4 questões
  • 18.1 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 2 questões
  • 18.2 Defensoria Pública do Estado do Maranhão 2 questões
  • 18.3 Lei Complementar n° 19 de 1994 - Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Maranhão 2 questões
  • 18.4 Atuação Institucional dos Defensores Públicos 1 questão
  • 18.5 Autonomia da Defensoria Pública 2 questões