Questões de Direito Administrativo - Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral para Concurso
Foram encontradas 145 questões
Ano: 2023
Banca:
Instituto Darwin
Órgão:
CRBio-5ª Região
Prova:
Instituto Darwin - 2023 - CRBio-5ª Região - Agente Fiscal |
Q2323488
Direito Administrativo
A Constituição Federal preceitua que “As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa”. Tal responsabilidade, via de regra, é objetiva, entretanto pode ser excluída por alguns fatores. Assinale a alternativa que não configura uma excludente:
Q2312850
Direito Administrativo
Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a respeito da responsabilidade civil extracontratual do
Estado em função de danos causados por pessoa condenada criminalmente foragida do sistema prisional, é
correto afirmar que
Q2307730
Direito Administrativo
Considere que João é servidor público e, na realização
de uma diligência externa, no uso de veículo oficial,
envolveu-se em acidente de trânsito com Maria.
Diante da situação hipotética, a respeito da responsabilidade civil do Estado, é correto afirmar que
Diante da situação hipotética, a respeito da responsabilidade civil do Estado, é correto afirmar que
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Provas:
FGV - 2023 - TJ-SE - Analista Judiciário - Especialidade - Contabilidade
|
FGV - 2023 - TJ-SE - Analista Judiciário - Especialidade - Análise de Sistemas |
FGV - 2023 - TJ-SE - Analista Judiciário - Especialidade - Análise de Sistemas - Banco de Dados - |
FGV - 2023 - TJ-SE - Analista Judiciário - Especialidade - Análise de Sistemas - Redes |
FGV - 2023 - TJ-SE - Analista Judiciário - Especialidade - Análise de Sistemas - Segurança da Informação |
FGV - 2023 - TJ-SE - Analista Judiciário - Especialidade - Análise de Sistemas - Suporte Técnico em Infraestrutura |
FGV - 2023 - TJ-SE - Analista Judiciário - Especialidade - Análise de Sistemas - Web Designer |
FGV - 2023 - TJ-SE - Analista Judiciário - Especialidade - Arquivologia |
FGV - 2023 - TJ-SE - Analista Judiciário - Especialidade - Engenharia Civil |
FGV - 2023 - TJ-SE - Analista Judiciário - Especialidade - Engenharia Elétrica |
FGV - 2023 - TJ-SE - Analista Judiciário - Especialidade - Estatística |
FGV - 2023 - TJ-SE - Analista Judiciário - Especialidade - Fisioterapia |
FGV - 2023 - TJ-SE - Analista Judiciário - Especialidade - Medicina - Clínica Geral - |
FGV - 2023 - TJ-SE - Analista Judiciário - Especialidade - Medicina - Medicina do Trabalho |
FGV - 2023 - TJ-SE - Analista Judiciário - Especialidade - Medicina - Psiquiatria |
Q2280004
Direito Administrativo
A sociedade empresária Alfa, com personalidade jurídica de
direito privado, recebeu concessão da União para explorar o
serviço público de fornecimento de energia elétrica. João,
motorista e empregado de Alfa, ao conduzir o veículo da
empresa, que transportava material para a ampliação da rede
elétrica, atropelou Joana, causando-lhe lesões de natureza
gravíssima.
Considerando os balizamentos da narrativa e a sistemática constitucional, é correto afirmar, em relação a uma ação de reparação de danos, que Joana:
Considerando os balizamentos da narrativa e a sistemática constitucional, é correto afirmar, em relação a uma ação de reparação de danos, que Joana:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de São Joaquim da Barra - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Procurador Jurídico |
Q2270215
Direito Administrativo
Determinado município foi atingido por uma tempestade
de grande intensidade e imprevisibilidade que causou inundações e danos materiais generalizados. A Administração
Pública, neste caso, tomou todas as medidas de prevenção
e proteção adequadas, de acordo com as condições e informações que se encontravam disponíveis, contudo, graves
danos ocorreram devido à força da natureza. Considerando
a situação descrita, quanto à responsabilidade civil do Estado, pode-se considerar que: