Questões Militares
Para direito
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Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
CBM-AM
Prova:
FGV - 2022 - CBM-AM - Soldado do Corpo de Bombeiros Militar |
Q1874007
Legislação Estadual
De acordo com a redação da Lei Delegada do Estado do
Amazonas nº 89/07, compete especificamente às Companhias
Independentes de Bombeiro Militar, Pelotões Independentes de
Bombeiro Militar e Destacamentos Independentes de Bombeiro
Militar
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
CBM-AM
Prova:
FGV - 2022 - CBM-AM - Soldado do Corpo de Bombeiros Militar |
Q1874006
Legislação Estadual
Em matéria de estrutura organizacional do Corpo de Bombeiros
Militar do Estado do Amazonas - CBMAM, consoante dispõe a Lei
Delegada do Estado do Amazonas nº 89/07, é correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
CBM-AM
Prova:
FGV - 2022 - CBM-AM - Soldado do Corpo de Bombeiros Militar |
Q1874005
Legislação Estadual
A Lei Delegada do Estado do Amazonas nº 89/07 dispõe sobre o
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.
De acordo com o mencionado diploma normativo, o CBMAM, força pública estadual, considerada força auxiliar e reserva
De acordo com o mencionado diploma normativo, o CBMAM, força pública estadual, considerada força auxiliar e reserva
Q1872937
Direito Penal
Ananias, de nacionalidade Argentina,
morando próximo ao Bairro Marquês, na
cidade de Teresina-PI, pegou o carro de um
vizinho, sem o conhecimento deste, com a
intenção de dar uma volta na cidade e depois
devolvê-lo. O vizinho nada pôde fazer, pois
soube que não se configura crime a conduta
do agente que subtrai um bem e que devolve
logo em seguida, de forma voluntária. É o
que têm entendido a doutrina e a
jurisprudência. Neste sentido, marque a
alternativa CORRETA, quanto à aplicação
da lei penal e ao crime.
Q1872936
Direito Penal
Tendo como amparo o Código Penal
Brasileiro, marque a alternativa CORRETA.
Q1872935
Legislação Estadual
Em relação aos Militares do Estado do Piauí,
conforme a Constituição Estadual, marque a
alternativa CORRETA.
Q1872934
Direito Constitucional
O caput do art. 5º da Constituição Federal de 1988 reza: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.
Assim, marque a alternativa que contempla, corretamente, os direitos fundamentais assegurados pela Constituição:
Q1872933
Direito Constitucional
Para garantir a estabilização e a defesa da
Constituição, a Carta Magna de 1988 traz, no
seu Título V, Da Defesa do Estado e Das
Instituições Democráticas, um capítulo sobre
Estado de Defesa e Estado de Sítio, para que
sejam observados em um momento de
legalidade extraordinária. Em relação Estado
de Defesa e ao Estado de Sítio, marque a
alternativa CORRETA.
Q1872932
Direito Constitucional
A forma de Estado adotado pelo Brasil é a
federativa, que reconhece a autonomia de
cada entidade integrante. Quanto à
organização político-administrativa do
Estado, assinale a alternativa CORRETA.
Q1872931
Direito Penal
Em relação a Lei nº 13.869/2019, que dispõe
sobre os crimes de abuso de autoridade,
marque a alternativa CORRETA.
Q1872930
Direito Processual Penal
O Congresso Nacional aprovou a Lei
13.964/2019, denominada Pacote Anticrime,
que alterou tanto a legislação penal, quanto a
legislação processual penal. Considerando as
alterações trazidas pela referida lei, marque a
alternativa CORRETA.
Q1872929
Direito Penal
Assinale a alternativa cujas informações
apresentadas NÃO configurem crime de
abuso de autoridade, de acordo com a Lei
13.869/2019.
Q1872928
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil tem
finalidades que devem ser perseguidas. Entre
as alternativas abaixo, aquela que traz um
dos objetivos fundamentais da República
Federativa do Brasil, conforme a
Constituição Federal de 1988, é
Q1872927
Direito Penal
Marcos, policial militar, trafegava na BR343,
no sentido Teresina a Luís Correia, quando
viu um senhor cair de uma bicicleta, no meio
da autoestrada. Ao chegar mais próximo,
percebeu que o referido senhor havia
fraturado uma perna e era um antigo desafeto
de seu pai. Marcos estacionou o seu veículo
ao lado do acidentado e passou a filmá-lo, até
que um ônibus não conseguiu se desviar do
corpo em agonia, atropelando-o, tendo como
resultado sua morte. Após o ocorrido,
Marcos encaminhou o vídeo da morte do
senhor ciclista ao pai, anunciando, via
whatsapp, que acabara de presenciar a morte de seu inimigo. Em relação ao fato, é correto
dizer que
Q1872926
Legislação Federal
O direito de acesso à informação é garantido
pelo art. 5º, XXXIII da Constituição Federal.
Neste sentido, a Lei 12.527/2011,
denominada, Lei de Acesso à Informação,
dispõe sobre procedimentos a serem
observados pela União, Estados, Distrito
Federal e Municípios, que devem ser
executados em conformidade com os
princípios básicos da administração pública.
Tendo por base a referida lei, selecione a
afirmação CORRETA.
Q1872925
Legislação Estadual
Entre os órgãos do Poder Judiciário do
Estado do Piauí, encontram-se o Juiz de
Direito do Juízo Militar e os Conselhos de
Justiça Militar. Analise as assertivas abaixo,
conforme a Constituição do Estado do Piauí,
e marque a CORRETA.
Q1872924
Legislação Estadual
A Lei nº 3.729, de 27/5/1980, regulamenta o
Conselho de Disciplina da Polícia Militar e
Corpo de Bombeiro do Estado do Piauí. Com
fundamento nessa norma, assinale a
alternativa CORRETA.
Q1872923
Legislação Estadual
A Lei Complementar nº 68, de 22/3/2006,
dispõe sobre a promoção de Praças da Polícia
Militar do Estado do Piauí. Com base nessa
legislação, selecione a alternativa
CORRETA.
Q1872922
Legislação Estadual
A Lei nº 3.808, de 16/7/1981, trata do
Estatuto dos Policiais Militares do Estado do
Piauí. Analise as afirmações a seguir e, com
base na norma referenciada, indique a
alternativa CORRETA.
Q1872921
Legislação Estadual
A Lei nº 6.792, de 19/4/2016, dispõe sobre a
organização básica da Polícia Militar do
Piauí. Neste contexto organizacional, as
Diretorias constituem os órgãos de direção
setorial para as atividades de pessoal, de
administração financeira, de contabilidade,
de logística e patrimônio, entre outras atividades. Tendo como referência a citada
norma, identifique a alternativa CORRETA
em relação às Diretorias da Polícia Militar do
Piauí:
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