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Q770011
Direito Administrativo
Da relação a seguir, assinale a alternativa que representa
uma das manifestações do poder de polícia
administrativa.
Q770010
Direito Administrativo
Acerca do princípio da continuidade do serviço público,
assinale a alternativa CORRETA.
Q770009
Direito Processual Penal
No que diz respeito à disciplina das provas em processo
penal, pode-se afirmar que
Q770008
Direito Processual Penal
No que diz respeito às regras das Leis Nº 9.099/95 e
10.259/01 (Juizados Especiais), é CORRETO afirmar que
Q770007
Direito Processual Penal
Tomando-se por base as normas relativas à prisão
provisória, assinale a alternativa CORRETA.
Q770006
Direito Processual Penal
Observando as regras constitucionais e legais para a
determinação, fixação e modificação da competência
pode-se afirmar que
Q770005
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa CORRETA, tomando-se por base
o inquérito policial.
Q770004
Direito Administrativo
[...] são centros de competências instituídos para o desempenho de funções estatais,através de seus agentes, cuja atuação é imputada à pessoa jurídica a que pertencem.
MEIRELES, Hery Lopes. Direito administrativo brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2009
Essa afirmação se refere ao conceito de
Q770003
Direito Constitucional
Sobre o processo legislativo, é CORRETO afirmar que
Q770002
Legislação Estadual
No que concerne às disposições da Constituição Federal
e da Constituição do Estado de Goiás acerca do Poder
Judiciário, assinale a alternativa CORRETA.
Q770001
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil tem
como um de seus fundamentos, o/a
Q770000
Direito Constitucional
Sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito
Fundamental, assinale a alternativa CORRETA.
Q769999
Direito Constitucional
A sistemática de prevenção e repressão às drogas está
prevista na Constituição da República Federativa do
Brasil, nos seguintes termos:
Q769998
Direito Constitucional
O poder constituinte originário
Q769997
Direito Penal
Considerando-se o crime de estupro (art. 213, do CP),
assinale a alternativa CORRETA.
Q769996
Direito Penal
A respeito do crime de furto, pode-se afirmar que
Q769995
Direito Penal
No que diz respeito ao crime de roubo, previsto no art.
157 e seus parágrafos do Código Penal, assinale a
alternativa CORRETA.
Q769994
Direito Processual Penal
A respeito do crime de homicídio (art. 121 e seus
parágrafos do Código Penal), assinale a alternativa
CORRETA.
Q769993
Direito Penal
No que diz respeito à aplicação da lei penal, é
CORRETO afirmar que
Q769992
História e Geografia de Estados e Municípios
Plano do Desenvolvimento Econômico de Goiás
O Plano do Desenvolvimento Econômico de Goiás, aprovado pela Lei 3.040, de 7 de novembro de 1960, para ser executado no período 1961-1965, seria uma tentativa de planejamento regional em que, sem abandonar a tutela da política federal, a administração estadual pretendia, dentro de seus próprios recursos mediantes a coordenação e sistematização dos investimentos que seriam realizados no Estado pelas três esferas do governo e pela iniciativa privada, a formulação de uma nova estrutura econômico-social que superasse a realidade vigente pela elevação do nível de vida da coletividade goiana, pela valorização do indivíduo moral, intelectual e material.
ALMEIDA, José. Uma experiência de Planejamento Regional em Goiás. Revista Brasileira de Economia, Rio de Janeiro, v. 18, n. 3, set. 1964.
Escrito na Revista Brasileira de Economia, o texto aborda o planejamento econômico regional no estado que dialogava com a política
O Plano do Desenvolvimento Econômico de Goiás, aprovado pela Lei 3.040, de 7 de novembro de 1960, para ser executado no período 1961-1965, seria uma tentativa de planejamento regional em que, sem abandonar a tutela da política federal, a administração estadual pretendia, dentro de seus próprios recursos mediantes a coordenação e sistematização dos investimentos que seriam realizados no Estado pelas três esferas do governo e pela iniciativa privada, a formulação de uma nova estrutura econômico-social que superasse a realidade vigente pela elevação do nível de vida da coletividade goiana, pela valorização do indivíduo moral, intelectual e material.
ALMEIDA, José. Uma experiência de Planejamento Regional em Goiás. Revista Brasileira de Economia, Rio de Janeiro, v. 18, n. 3, set. 1964.
Escrito na Revista Brasileira de Economia, o texto aborda o planejamento econômico regional no estado que dialogava com a política
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